Velocidade menor em vias marginais traz mais segurança, dizem especialistas

Trânsito 🚗

Para dois especialistas em transportes e trânsito, a volta do limite de velocidade para até 90 quilômetros por hora (km/h) nas pistas expressas e de 60 km/h nas pistas locais, a partir de 25 de janeiro, não é adequada.A elevação do limite foi promessa de campanha do prefeito eleito João Dória. A prefeitura havia reduzido as máximas permitidas não só nas marginais, mas também em diversas ruas e avenidas da cidade, como parte de um programa de segurança no trânsito.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A mudança da velocidade permitida nas marginais Tietê e Pinheiros, anunciada nesta semana pelo futuro secretário municipal de Transportes, Sérgio Avelleda, já vem gerando polêmica na cidade de São Paulo.
Para dois especialistas em transportes e trânsito, a volta do limite de velocidade para até 90 quilômetros por hora (km/h) nas pistas expressas e de 60 km/h nas pistas locais, a partir de 25 de janeiro, não é adequada.
A elevação do limite foi promessa de campanha do prefeito eleito João Dória. A prefeitura havia reduzido as máximas permitidas não só nas marginais, mas também em diversas ruas e avenidas da cidade, como parte de um programa de segurança no trânsito.
Para compensar a elevação do limite, a nova administração municipal pretende desenvolver outras medidas. Entre elas está o limite de 50 km/h apenas para a faixa da direita das pistas locais, onde são feitas as conversões e circularam ônibus.
De acordo com o engenheiro, mestre em transportes pela Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Ejzemberg, a pista expressa em vias urbanas não pode ter velocidade maior de 80 km sem estudo técnico que comprove sua viabilidade, já que o Código Nacional de Trânsito recomenda para esse tipo de via o limite de 80 km.
“Se vai sair do padrão nacional tem que estar bem fundamentado por estudos minuciosos e isso não foi tornado público. É temerário, porque a geometria das marginais não é segura para 90 km, porque essa é uma velocidade de rodovias, onde, quando há saída, deve haver sinalização dois quilômetros antes, o que não é o caso das marginais com saídas a cada 200 metros”.
Segundo Ejzemberg, no caso da pista local, que é plana, reta, com poucas curvas, sem semáforos e de sentido único, a velocidade estabelecida atualmente em 50 km é baixa e não adequada para a pista, onde o ideal seria de 60 km.
“A marginal não tem risco de colisão frontal. Ao colocar 50 km, há uma redução da capacidade média do fluxo de tráfego cai para perto de 40 km por hora porque ninguém anda no máximo, existe diferença entre velocidade marcada e a real então a velocidade média do pelotão vai ser pouco mais de 40 km e assim há perda de capacidade de pelo menos 10%. Provoca aumento da intensidade dos congestionamentos”.
Para a pista da direita em vias de múltiplas o tráfego não pode ser feito em velocidade máxima, de acordo com o Código Nacional de Trânsito, configurando infração grave. Portanto é necessário andar junto à faixa da calçada, reduzindo a velocidade.
Na avaliação do superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Néspoli, a velocidade depende dos aspectos geométricos da via, como curvatura, inclinação e da função dessa via no meio urbano. Ele disse que é preciso levar em conta a política de redução de acidentes e a velocidade como instrumento dessa política.
“Mesmo que se tenha uma velocidade de projeto definida pela geometria da via, a autoridade do poder público como política segurança viária pode ter uma política de velocidades menores. As marginais de São Paulo são confusas e complexas porque ligam a cidade às estradas e os bairros”.
Néspoli disse ainda que é importante lembrar que, nas marginais, principalmente na Tietê, há entrelaçamento de pistas, o que exige faixas de desaceleração para que ao sair de uma pista para outra seja possível se encaixar em outra faixa.
“A grande maioria dessas faixas não tem a dimensão correta para que se faça essa acomodação. É uma via que tem condições geométricas e físicas desfavoráveis para velocidade muito alta. É preciso analisar todas as entradas, acessos, pontes para chegar a uma velocidade segura. É melhor para redução de acidentes utilizar velocidades menores.”
Balanço da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), divulgado em outubro, mostra que houve queda de 52% no número de acidentes fatais nas marginais Tietê e Pinheiros durante o primeiro ano de implantação da redução de velocidade nas duas vias. De julho de 2014 a junho de 2015, foram registrados 64 acidentes com mortes. De julho de 2015 a junho de 2016, ocorreram enquanto 31.
A queda foi influenciada principalmente pela redução dos atropelamentos com mortes, que passaram de 24 ocorrências – de julho de 2014 a junho de 2015 – para apenas uma ocorrência no período equivalente até 2016, redução de 95,8%. Já os acidentes com mortes envolvendo veículos caíram de 40 para 30 ocorrências, diminuição de 25%.

Fonte - Agência Brasil  24/12/2016

Dez maiores multas por desmatamento somam R$ 260 milhões, diz Greenpeace

Meio ambiente 🌱

O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amazônia Legal no período foi R$ 1,7 bilhão. As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

Arquivo/Agência Brasil

Os dez maiores multados por destruir a Amazônia entre agosto de 2015 e julho 2016 acumularam mais de R$ 260 milhões em penalidades e a maior parte dessas multas não são pagas, segundo a Ong Greenpeace. No mesmo período, como mostrou estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de 29% do desmatamento na região.
O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amazônia Legal no período foi R$ 1,7 bilhão. As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.
“A questão é que, muitas vezes, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] vai até lá, aplica a multa, [mas] o problema é que a maioria dessas multas não são pagas. A pessoa que desmatou ilegalmente recebe uma multa, mas muitas vezes ela não vai sofrer nenhuma consequência com isso, é o que chamamos de impunidade”, disse Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace.
Segundo a especialista do Greenpeace, o país perde com o não pagamento das multas. “Olha o recurso gigantesco que o Brasil está perdendo, é um recurso que ele poderia ser investido em atividades que mantém a floresta em pé, na implementação de unidades de conservação, em atividades que garantam o fim do desmatamento, então são diversas outras atividades que poderiam se beneficiar desse recurso”
A análise do Greenpeace indicou também que cerca de 15% do desmatamento ocorreu em áreas protegidas, que inclui unidades de Conservação e Terras Indígenas (TI). Segundo a organização não governamental, o desmatamento ocorre nas unidades de Conservação devido à falta de implementação e gestão, deixando essas áreas expostas a apropriações indevidas, desmatamento, exploração ilegal de madeira e outros crimes ambientais.
“Esse [criação de áreas protegidas] é um método bem eficaz. Embora tenha uma quantidade de desmatamento dentro dessas áreas, as unidades de conservação e terras indígenas foram muito importantes no contexto da diminuição do desmatamento no Brasil, que foi ali entre 2005 e 2012”, disse a representante do Greenpeace.

Ibama
De acordo com o coordenador de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos do Ibama, Halisson Peixoto Barreto, o órgão está modernizando a área de cobrança para conseguir julgar os processos das infrações ambientais com mais velocidade.
“O último levantamento que fizemos com relação a um período mais curto, esse intervalo é de 2011 a 2015, o percentual de arrecadação é de 8,7% no Brasil todo, envolvendo todas as infrações ambientais”, disse.
O coordenador do Ibama disse que é preciso dissociar o percentual de arrecadação com multas e a eficiência do órgão, porque existe todo um procedimento anterior de aplicação de sanção, que é a aplicação de medidas cautelares. Ele disse que, dos 100 mil processos históricos de multa que ainda restavam pendentes no Ibama, 24% foram julgados (administrativamente pelo Ibama) neste ano.

Procedimentos
Após a conclusão do processo administrativo em duas instâncias no Ibama, em que o infrator tem a possibilidade de recorrer na primeira instância, há ainda a possibilidade do pagamento não ser feito e de se recorrer à Justiça, que é um processo mais demorado. “Depois que concluímos o julgamento, sai da nossa gestão. Se a pessoa não pagou, sai da nossa gestão. Aí tem um órgão jurídico que vai promover a ação competente para cobrar o débito”, disse o coordenador do Ibama.

Arquivo/Agência Brasil

Segundo Barreto, junto com a multa, o Ibama aplica medidas cautelares, que são efetivas para controlar o desmatamento, como embargo e apreensão de bens. “São as medidas econômicas de embargo e suspensão de atividade, interdição de atividade, apreensão de bens utilizados no cometimento da infração. Isso tudo impede que o produtor rural tenha acesso a crédito rural e aí vamos descapitalizando o criminoso”. O embargo dura enquanto não for comprovada a regularidade ambiental do produtor rural.
Na avaliação de Barreto, um dos fatores que faz com que o índice de pagamento das multas seja baixo é que as multas ambientais têm valores elevados. “O propósito realmente do legislador e da União, quando regulamentaram a aplicação das multas ambientais, é de fato dissuadir o comportamento criminoso, esse é o propósito da multa. Ela é colocada em um patamar razoavelmente elevado para impedir que um dano ambiental ocorra, para evitar que uma infração ocorra”, disse.
Em relação à arrecadação de recursos para investimento em políticas ambientais, o coordenador de Cobrança do Ibama diz que não há uma vinculação direta e que o valor da multa não vai diretamente para a fiscalização do Ibama e o que é recolhido aos cofres da União. Atualmente o Ibama tem um orçamento anual estabelecido pelo governo federal e é esta quantia que deve ser executada ao longo do ano, independentemente de uma maior arrecadação com multas.
“O orçamento do Ibama hoje tem um montante específico e a nossa arrecadação é bem superior a esse orçamento”, disse Barreto. Para o coordenador, é preciso pensar na melhoria e no aumento do orçamento do instituto, aumentar sua capacidade de execução para melhor executar as ações do órgão, sobretudo de fiscalização.

Fonte - Agência Brasil  24/12/2016

Natal em tempos de Herodes

Ponto de Vista - 🔍

O Natal - Para os cristão é a celebração da divina Criança que veio para assumir nossa humanidade e faze-la melhor.No contexto atual,porém,em seu lugar assomou a figura do terrível Herodes.o Grande (73 a.C-4-a. C),ligado à matança de inocentes.Zeloso por seu poder, ouviu que nascera em seu reino, a Judéia, um menino-rei.

Por Leonardo Boff * - Portogente

foto - ilustração

O Natal deste ano será diferente de outros natais. Geralmente é a festa da confraternização das famílias. Para os cristão é a celebração da divina Criança que veio para assumir nossa humanidade e faze-la melhor.
No contexto atual, porém, em seu lugar assomou a figura do terrível Herodes. o Grande (73 a.C-4-a. C), ligado à matança de inocentes. Zeloso por seu poder, ouviu que nascera em seu reino, a Judéia, um menino-rei. Foi quando ordenou degolar todas os meninos abaixo de dois anos (Mt 2,16). Ouviu-se então uma das palavras mais dolentes de toda Bíblia:”Em Ramá se ouviu uma voz, muito choro e gemido: é Raquel que chora os filhos e não quer ser consolada, porque eles já não existem”(Mt 2,18).
Essa história do assassinato de inocentes continua de outra forma. As políticas ultra capitalistas impostas pelo atual governo, tirando direitos, diminuindo salários, cortando benefícios sociais básicos como saúde, educação, segurança, aposentadorias e congelando por 20 anos as possibilidades de desenvolvimento têm como consequência uma perversa e lenta matança de inocentes da grande maioria pobre de nosso país.
Aos legisladores não são desconhecidas as consequências letais, derivadas da decisão de considerar mais importante o mercado que as pessoas.
Dentro de poucos anos, teremos uma classe de super-ricos (hoje são 71.440 segundo IPEA, portanto,0,05% da população),uma classe media amedrontada pelo risco de perder seu status e milhões de pobres e párias que da pobreza passaram para miséria. Esta significa fome das crianças que morrem por sub-nutrição e doenças absolutamente evitáveis, idosos que já não conseguem seus remédios e o acesso à saúde pública, condenados a morrer antes do tempo. Essa matança possui responsáveis. Boa parte dos legisladores atuais da chamada “PEC da morte” não podem se eximir da pecha de serem os atuais Herodes do povo brasileiro.
As elites do dinheiro e do privilégio conseguiram voltar. Apoiados por parlamentares corruptos, de costas ao povo e moucos ao clamor das ruas e por uma coligação de forças que envolve juízes justiceiros, o Ministério Público, a Polícia Militar e parte do Judiciário e da mídia corporativa, reacionária e golpista não sem o respaldo da potência imperial interessada em nossas riquezas, forjaram a demissão da Presidenta Rousseff. O real motor do golpe é o capital financeiro, os bancos e os rentistas (não afetados pelas políticas dos ajustes fiscais).
Com razão denuncia o cientista politico Jessé Souza: “O Brasil é palco de uma disputa entre dois projetos: o sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as riquezas do país para o bolso de meia dúzia. A elite do dinheiro manda pelo simples fato de poder “comprar” todas as outras elites”(FSP 16/4/2016).
A tristeza é constatar que todo esse processo de espoliação é consequência da velha política de conciliação dos donos do dinheiro entre si e com os governos, que vem desde o tempo da Colônia e da Independência. Lula-Dilma não conseguiram ou não souberam superar a arte finória desta minoria dominante que, a pretexto da governabilidade, busca a conciliação entre si e com os governantes, concedendo alguns benefícios ao povo a preço de manter intocada a natureza de seu processo de acumulação de riqueza em altíssimos níveis.
O historiador José Honório Rodrigues que estudou a fundo a conciliação de classe sempre de costas ao povo, afirma com razão:”a liderança nacional, em suas sucessivas gerações, foi sempre anti-reformista, elitista e personalista...A arte de furtar é nobre e antiga praticada por essas minorias e não pelo povo. O povo não rouba, é roubado...O povo é cordial, a oligarquia é cruel e sem piedade...; o grande sucesso da história do Brasil é o seu povo e grande decepção é a sua liderança”(Conciliação e Reforma no Brasil, 1965, pp. 114;119).
Estamos vivendo a repetição desta maléfica tradição, da qual jamais nos liberaremos sem o fortalecimento de um anti-poder, vindo do andar de baixo, capaz de derrubar esta clique perversa e instaurar um outro tipo de Estado, com outro tipo de política republicana, onde o bem comum se sobrepõe ao bem particular e corporativo.
O Natal deste ano é um Natal sob o signo de Herodes. Não obstante, cremos que a divina Criança é o Messias libertador e a Estrela é generosa para nos mostrar melhores caminhos.

*Leonardo Boff é teólogo, escritor, professor universitário e conhecido internacionalmente por sua defesa dos direitos dos excluídos.

Fonte - Portogente  23/12/2016

Garantia Safra destina mais R$ 130 milhões aos agricultores familiares da Bahia

Agricultura Familiar  🌱

O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170.

Da Redação

foto -  Pedro Moraes/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu o pagamento de indenizações do Garantia Safra a 267.619 agricultores familiares, em 238 municípios baianos, neste ano de 2016. A ação foi iniciada no dia 12 deste mês diretamente às famílias, por meio do cartão cidadão, na Caixa Econômica Federal, sem intermediários. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios.
O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170. O Fundo Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, e é constituído por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios Agricultores, na proporção de 40%, 12%, 6% e 2%, respectivamente, sobre o valor da indenização.
Para a diretora na Suaf/SDR, Maria Auxiliadora, o programa tem um grande impacto social. “É uma ação, porque atende às famílias rurais mais pobres e incentiva a continuarem investindo na produção de alimentos. Então, ganha o campo, pela melhoria de vida, e a cidade, porque precisa desta produção para se alimentar”.

Com informações da Secom Ba.  23/12/2016

Confiança do consumidor fecha 2016 com queda de 5,8 pontos

Economia 💲

A satisfação dos consumidores com a situação presente, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,8 pontos e atingiu 64,1 pontos, o menor já registrado pela FGV. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, recuou 6,9 pontos e chegou a 80,8 pontos.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 5,8 pontos em dezembro e atingiu 73,3 pontos, em uma escala de zero a 200. Este é o menor patamar do indicador desde junho deste ano.
A satisfação dos consumidores com a situação presente, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,8 pontos e atingiu 64,1 pontos, o menor já registrado pela FGV. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, recuou 6,9 pontos e chegou a 80,8 pontos.
O componente que mais contribuiu para a queda do Índice de Confiança do Consumidor em dezembro deste ano é o que mede o otimismo em relação à situação financeira das famílias no futuro, com queda de 7,7 pontos.

Fonte - EBC  23/12/2016

Petroleiros começam greve nesta sexta-feira

Greve/Petroleiros  👷

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) deu início nesta sexta-feira a paralisações em todo o país.Ao mesmo tempo, a Petrobras entrou na Justiça com um pedido de conciliação para prosseguir nas negociações salariais com os sindicatos. Os sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste salarial da empresa.

Revista Amazônia

foto - ilustração/arquivo

Após aprovação em assembleias dos 13 sindicatos que a compõem, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) deu início nesta sexta-feira a paralisações em todo o país. Ao mesmo tempo, a Petrobras entrou na Justiça com um pedido de conciliação para prosseguir nas negociações salariais com os sindicatos. Os sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste salarial da empresa.
Na manhã desta sexta-feira, a Petrobras publicou, em sua intranet, texto em que comunica que protocolou pedido de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) “diante da dificuldade nas negociações”.
Segundo a empresa, foram realizadas quatro reuniões e apresentadas quatro propostas junto aos sindicatos, “todas com avanços que buscaram atender às demandas apresentadas pelos sindicatos dentro das limitações financeiras da Petrobras”. Como não conseguiu chegar a um acordo e recebeu o indicativo de greve, a empresa optou pelo pedido de conciliação na Justiça.

Petrobras: Proposta justa
Em seu comunicado, a Petrobras esclarece que a medida “não pode ser confundida com um pedido de dissídio coletivo junto ao TST” e defende que sua proposta de reajuste salarial é justa diante das atuais restrições financeiras da companhia.
“A decisão da empresa foi tomada após avaliação de que o momento exige uma nova instância de negociação. A Petrobras entende que fez uma proposta justa, considerando a situação financeira da empresa, e que a conclusão desse processo, que já dura mais de três meses, é necessária e benéfica para todas as partes”, diz o texto.

Negociação de jornada fora do acordo
Na assembleia do Sindicato do Norte Fluminense, os trabalhadores condenam a inclusão na negociação salarial do debate sobre a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o tema deve ser negociado na Comissão de Regime de Trabalho.
“A proposta foi rejeitada porque a Petrobras insiste pautar a redução de jornada com redução de salário, mas que para a FUP deve ser tratada na Comissão de Regime de Trabalho, assim como a redução do número de horas extras realizado na companhia”, aponta documento da FUP em seu site.

Fonte - Revista Amazônia  23/12/2016

Juros do rotativo do cartão de crédito chegam ao recorde de 482,1% ao ano

Economia $

A taxa subiu 6,3 pontos percentuais em relação a outubro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que chegou ao novo recorde de 330,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica iniciada em julho de 1994.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou ao recorde de 482,1% ao ano, em novembro, informou hoje (23) o Banco Central (BC). A taxa subiu 6,3 pontos percentuais em relação a outubro e foi a maior da série histórica iniciada em março de 2011.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ontem, o governo anunciou a limitação da permanência do cliente no rotativo do cartão de crédito por 30 dias. Essa medida ainda será implementada e poderá reduzir pela metade da taxa de juros do cartão de crédito, a partir do fim do primeiro trimestre do ano que vem, segundo previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Outra taxa de juros alta na pesquisa mensal do BC é a do cheque especial, que chegou ao novo recorde de 330,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica iniciada em julho de 1994.
A taxa média de juros para as famílias ficou estável em 73,6% ao ano, em novembro, comparada a outubro.
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para 6,1%. A taxa de inadimplência das empresas caiu 0,2 ponto percentual para 5,4%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas caiu 0,5 ponto percentual para 29,9% ao ano.
Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,2% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,9 ponto percentual para 11,1% ao ano. A inadimplência das famílias caiu de 0,1 ponto percentual para 1,9% e das empresas permaneceu em 1,8%.
O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos subiu 0,3% de outubro para novembro, mas no ano registra queda de 3,6%. No mês passado, o saldo ficou em R$ 3,104 trilhões. Esse saldo correspondeu a 49,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em novembro ante o percentual de 49,7% registrado em outubro deste ano.

Fonte - Agência Brasil  23/12/2016

Helsinki terá novos bondes elétricos (VLTs) ForCity Smart Artic da Hi-Tech-Skoda

Transportes sobre trilhos  🚄

A operadora  HKL de Helsinki,fez uma opção de compra de vinte bondes VLTs ForCity Smart Artic (Hi-Tech/Skoda) com piso baixo para operar na capital finlandesa e assinou uma carta de intenção para a compra de mais 29 veículos para a nova linha Raide-Jokeri que ligará as cidades de Helsínki e Espoo.

Da Redação

foto - Skoda Transportation 

A operadora Helsinki City Transportes (HKL ) fez uma opção de compra no valor de mais de €150 milhões com a filial Hi-Tech da Skoda Transportation na Finlândia,para o fornecimento de 49 novas composições de VLTs ForCity Smart Artic (bonde elétrico),para a capital finlandesa Helsinki.A operadora HKL optou por vinte bondes elétricos (VLT) com piso baixo para operar na cidade de Helsinki e assinou uma carta de intenção para a compra de mais 29 veículos para a nova linha Raide-Jokeri que ligará as cidades de Helsínki e Espoo.
O VLT ForCity Smart Artic com piso baixo,tem capacidade para 125 passageiros em pé,possui 74 assentos fixos,14 dobráveis,e tem aquecimento com aproveitamento de energia regenerativa do sistema de frenagem .O veículo tem acessibilidade fácil para passageiros em cadeiras de rodas e carrinhos de bebê.O ForCity Smart Artic de Helsinki tem três secções,é unidirecional e será o primeiro do mundo produzido para bitola métrica (1m)

Raide-Jokeri
A nova linha Raide-Jokeri  com 25 km de extensão,ligará a parte oriental de Helsinki a Espoo.A linha terá 33 paradas e substituirá a atual linha troncal de ônibus.Os novos veículos para a nova linha serão bidirecionais e terão 34 metros de comprimento e o primeiro deles deverá ser entregue no verão de 2019.

Pregopontocom 22/12/2016

AV.ACM terá trecho interrompido para implantação de parte da passarela na Estação Detran do Metrô

Mobilidade 🚇

Trecho da Av.ACM onde esta localizada a Estação Detran do Metrô,no sentido Rotula do Abacaxi,será interditado ma sexta (23) para obras de implantação de uma passarela no local

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

A Av. ACM, terá o trecho onde está localizada a Estação Detran do Metrô,no sentido Rótula do Abacaxi/Acesso Norte,interditado entre 0h e 5h desta sexta-feira (23), para a implantação de uma peça da nova passarela da Estação Detran do Metrô.
Segundo a CCR e o Consórcio Mobilidade Bahia,o bloqueio acontecerá um pouco antes do Detran. Durante a obra,estará liberada uma faixa para tráfego na maior parte do tempo em duas vias, tanto na via principal quanto na marginal.
Os serviços serão executados no período entre 1h e 3h,quando a movimentação de uma grande estrutura obrigará o fechamento total das vias na região,com abertura para passagem de veículos a cada 20 minutos.

Pregopontocom 22/12/2016

Travessia marítima tem movimento tranquilo nesta quinta (22) no sistema Ferry-Boat

Travessia Marítima 🚢

A travessia Salvador/Itaparica pelo sistema Ferry-Boat nesta quinta feira (22) conta com cinco embarcações em operação,com movimento tranquilo nos dois terminais de embarques.

Da Redação

foto - ilustração/ITS

A travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica pelo sistema Ferry-Boat,nesta quinta-feira (22), o segue com movimento tranquilo nos terminais de embarques de São Joaquim e Bom Despacho. Estão em operação seis (06) embarcações, Agenor Gordilho, Dorival Caymmi, Anna Nery, Ivete Sangalo, Pinheiro e Juracy Magalhães Júnior,com intervalos de saídas de hora em hora,e viagens extras podem ocorrer com um possível aumento da demanda.Os usuários podem adquiri as passagens para fazer a travessia nos terminais com pagamento efetuado por meio de cartões de crédito,de débito ou em dinheiro.
A disponibilidade de vagas para o serviço de Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos), pode ser verificada no site  da  ITS -portalsits.internacionaltravessias.-.A compra de passagens para esse serviço deve ser feita no mesmo site com pagamento realizado através de cartões ou débito.
Mais informações na Central de Atendimento ao Cliente (CAC),localizada no Terminal São Joaquim e funcionando de segunda a sexta,das 8h às 18h,e aos sábados,das 7h às 13h,ou pelo Tel 071 3032-0475 e pelo cac@internacionaltravessias.com.br.

Com informações da ITS  22/12/2016

O tratamento dado no Brasil aos nossos heróis nacionais

Ponto de Vista 🔍

A constância de apoio ao que acreditava, qual seja a existência de petróleo na camada do Pré-Sal brasileiro, levou ao sucesso o grupo da Petrobras comandado por Estrella.Infelizmente, bem desigual é o tratamento que Estrella recebeu e ainda recebe no Brasil, hoje, da parte do governo.

Por Paulo Metri* - Portogente

Guilherme Estrella

A história de Guilherme Estrella lembra a do também geólogo Farmam Salmanov, um cidadão azeri, que procurou petróleo em Surgut, na Sibéria, ao longo das margens do Rio Ob. Ele buscava petróleo sobre a tundra siberiana.
Moscou o havia proibido de procurar petróleo na região por achar impossível encontrá-lo neste local. Ele cortou todas as comunicações para não ter que desobedecer às ordens e, acreditando em suas concepções geológicas, continuou a prospectar.
Em determinado momento em 1961, jorrou petróleo e ele mandou um telegrama para Krushchev dizendo: "Encontrei petróleo. Farmam Salmanov."
No meio da Guerra Fria, este telegrama lacônico influenciaria o jogo de poder mundial a favor da URSS.
Nikita Krushchev festejou a descoberta e, por este feito, Salmanov veio a receber o título de herói do trabalho soviético e o premio Lenine. Este petróleo ajudou muito a manutenção do poder da União Soviética.
A constância de apoio ao que acreditava, qual seja a existência de petróleo na camada do Pré-Sal brasileiro, levou ao sucesso o grupo da Petrobras comandado por Estrella.
Infelizmente, bem desigual é o tratamento que Estrella recebeu e ainda recebe no Brasil, hoje, da parte do governo. O Jornal Nacional (JN) chegou ao ponto inacreditável de relacioná-lo aos desvios ocorridos na Petrobras. Logo ele, um técnico íntegro e nacionalista. Pelo menos, neste caso, o JN teve a grandeza de reconhecer seu erro, o que ocorreu na edição de 09/02/2015.
Contudo, a reverência do nosso governo ao ilustre brasileiro, até hoje, não ocorreu. Entidades dos engenheiros e da Engenharia, a Academia, Mídias alternativas, Sindicatos e demais representações conscientes da sociedade já o reverenciaram. Certamente, este governo que, indevida e fatidicamente, está instalado na Presidência não irá homenageá-lo, inclusive porque gostaria que o Pré-Sal tivesse sido descoberto por uma petrolífera estrangeira.
Mas ninguém irá tirar o mérito de Guilherme Estrella, o cidadão que coordenou a equipe da Petrobras que descobriu o Pré-Sal. É um herói nacional. A grande diferença é que a União Soviética era um Estado soberano e o Brasil atual não é e está tomado por proxenetas do capital internacional.

*Paulo Metri é engenheiro mecânico, mestre em engenharia industrial, conselheiro do Clube de Engenharia e da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, um dos autores de ‘Brasil à luz do apagão’ e de ‘Nem todo o petróleo é nosso’.

Fonte - Portogente  22/12/2016

Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações

Política 📡

Os senadores recorreram ao Supremo para impedir que a matéria seja enviada para sanção da Presidência da República e que o projeto seja votado pelo plenário do Senado. A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.

André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração

Senadores de oposição se reuniram hoje (22) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações 📡.
Os senadores recorreram ao Supremo para impedir que a matéria seja enviada para sanção da Presidência da República e que o projeto seja votado pelo plenário do Senado. A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.
De acordo com a senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), o texto deveria tramitar em pelos menos três comissões que envolvem a matéria e passar por votação no plenário. Para a senadora, o projeto de lei não foi levado ao plenário porque os defensores do texto "tiveram receio do debate para favorecer interesse de alguma empresa".
Além da senadora amazonense, também assinam a petição os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Lídice da Mata (PSB- BA), Reguffe (sem- partido-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI) Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Uma das principais alterações na Lei Geral de Telecomunicações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária. Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Fonte - Agência Brasil  22/12/2016

Brasil: NA CONTRAMÃO DA INTERNET LIVRE

Ponto de Vista  💻

Mais de 40 entidades do mundo todo divulgaram, na última semana, um documento apontando grandes preocupações com retrocessos nas políticas de Internet no Brasil e declarando apoio ao enfrentamento que vem sendo feito pela sociedade civil brasileira, dentro de casa, contra tais medidas.

Por Jonas Valente

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Mais de 40 entidades do mundo todo divulgaram, na última semana, um documento apontando grandes preocupações com retrocessos nas políticas de Internet no Brasil e declarando apoio ao enfrentamento que vem sendo feito pela sociedade civil brasileira, dentro de casa, contra tais medidas.
O “Manifesto de Guadalajara” foi lançado durante o Fórum de Governança da Internet (IGF), principal evento global sobre o tema, que ocorreu na cidade mexicana que dá nome ao texto, entre 5 e 9 de dezembro.
O encontro reuniu mais de dois mil representantes de governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e empresas da área de tecnologia da informação e da comunicação.
O documento destaca o fato de que o Brasil está caminhando da posição de marco internacional positivo nas iniciativas de regulação da rede para tornar-se um exemplo de medidas contrárias à promoção de uma Internet livre e acessível.
Na última década, o país assumiu a condição de referência global neste campo em função da atuação do Comitê Gestor da Internet (CGI), da aprovação do Marco Civil da Internet e por ter recebido em casa eventos internacionais como o NetMundial e o próprio IGF, em duas ocasiões.
No entanto, medidas adotadas recentemente pelo governo de Michel Temer e diversos projetos de lei que tramitam de maneira acelerada no Congresso Nacional jogam o país em outra direção.
Na área de acesso à web, a aprovação do projeto de lei 79 pelo Senado, na última semana, é um retrocesso grave. O texto modifica a Lei Geral de Telecomunicações e acaba com as obrigações de universalização dos serviços que poderiam ser aplicadas à Internet.
O projeto também entrega um patrimônio público no valor de mais de R$ 100 bilhões (em infraestrutura operacional e de rede) às operadoras de telecomunicação, sem contrapartidas concretas que viabilizem a conexão dos mais de 100 milhões de brasileiros que hoje estão excluídos digitalmente.
A oposição, em articulação com a Coalizão Direitos na Rede, que reúde entidades da sociedade civil brasileira que defendem os direitos dos usuários na internet, deve garantir, nesta sexta 16 um recurso para que o texto seja ao menos debatido pelo plenário do Senado.
A sanha do governo federal, entretanto, em se desobrigar de universalizar o acesso à internet no país é grande.
O governo Temer já anunciou que quer deixar este importante esforço apenas nas mãos do mercado, abandonando a perspectiva de planos de banda larga para garantir o acesso à rede, como tem ocorrido em boa parte dos países.

Mudanças no Marco Civil e ataques ao CGI
Outra preocupação ressaltada pelo Manifesto de Guadalajara é o conjunto de iniciativas em curso para alterar e minar o Marco Civil da Internet (Lei 12.695/2014).
Atualmente, há mais de 200 projetos de lei neste sentido tramitando no Congresso. Entre os retrocessos pretendidos está o fim ou a flexibilização do princípio da neutralidade de rede (que proíbe a discriminação no tráfego de dados), a possibilidade de acesso a dados pessoais sem autorização judicial, e a remoção de conteúdos publicados online mediante simples mecanismos de notificação.
As medidas atacam preceitos fundamentais reafirmados no Marco Civil da Internet, como privacidade e liberdade de expressão, que fizeram a lei brasileira se tornar referência internacional nestes temas, e várias delas já foram debatidas aqui no blog.
As entidades internacionais também alertaram para os riscos das recorrentes suspensões de aplicativos como o Whatsapp no Brasil.
O intuito de acessar mensagens desses aplicativos para fins de investigações policiais tem motivado diversas decisões judiciais desproporcionais, que resultam na interrupção do acesso de todos os usuários a esses serviços.
A prática gerou reações tanto no Parlamento – que deve votar em breve o PL 5130/2016, que proíbe o bloqueio de aplicativos – quanto no Supremo Tribunal Federal, que julgará em 2017 uma ação de inconstitucionalidade contra os bloqueios.
Até mesmo o Comitê Gestor da Internet no Brasil, exemplo internacional de órgão de governança multissetorial da internet, está sob ameaça. Criado há mais de 20 anos por meio de um decreto presidencial, o CGI tem sofrido ingerências do governo Temer nos últimos meses.
O processo de eleição da próxima gestão de conselheiros, por exemplo, teve a composição de sua comissão eleitoral original alterada para a inclusão de mais membros do Executivo.
E o governo já declarou que tem a intenção de reduzir o papel da sociedade civil (uma das partes representadas, ao lado das empresas, da academia e da comunidade técnica) no espaço.
A disposição de limitar vozes que representam os interesses dos usuários na gestão da internet no país é mais um viés autoritário da administração Temer, denunciado internacionalmente no IGF.

Reação do Itamaraty
Apresentado na sessão de encerramento do IGF por representantes da Coalizão Direitos na Rede e mencionado nos discursos finais tanto do representante da comunidade técnica quanto da sociedade civil, o Manifesto de Guadalajara provocou a reação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que lá representava o governo federal.
Benedito Fonseca Filho pediu a palavra para questionar a manifestação das entidades. Disse “estranhar” a posição da sociedade civil brasileira em levar um assunto como este para um fórum internacional, considerando que o país vive uma “plena democracia” e que há espaço para diálogo com as entidades.
A reação do Itamaraty revela o desconforto da gestão Temer com mais uma denúncia internacional e a feição autoritária contra críticas da sociedade civil.

Os desafios do IGF
A 11a edição do Internet Governance Forum promoveu importantes debates sobre o futuro da governança da internet.
Não foram poucas as atividades que colocaram preocupações, por exemplo, com as violações aos direitos humanos na rede, o que envolve desde a proteção à privacidade dos cidadãos até a liberdade de expressão e os direitos de crianças e adolescentes no mundo virtual.
No entanto, enquanto nações afirmam reiteradamente que estão preocupadas em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – que incluem a garantia do acesso à rede pela população mundial – ainda há poucas iniciativas para enfrentar efetivamente, em escala global, o desafio de conectar os 3,9 bilhões de cidadãos que ainda estão fora da rede e para garantir os direitos dos demais que já estão na web, especialmente em questões como privacidade e liberdade de expressão.
Para pautar estes desafios, entidades da sociedade civil debateram no IGF a realização de um evento específicos deste segmento. A iniciativa, chamada de “Fórum Social da Internet”, em referência ao Fórum Social Mundial, deve ocorrer na Índia no segundo semestre do ano que vem.
Diversas redes e entidades da sociedade civil estão envolvidas nesta construção, incluindo as brasileiras. Em 2017, o IGF volta a se reunir em dezembro, desta vez em Genebra, na Suíça.

*Jonas Valente é jornalista, mestre em Comunicação e doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília. Integra o Conselho Diretor do Intervozes e foi um dos representantes do coletivo em Guadalajara/ Carta Capital

Fonte - Portogente  22/12/2016

VLT de Sobral inicia operação comercial no dia 28 de Dezembro

Transportes sobre trilhos 🚄

A partir do dia 28 de dezembro, o sistema funcionará de 5h30 até 23h, ampliando as oportunidades de deslocamento da população. A medida foi anunciada pelo presidente da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Eduardo Hotz, e pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes.

Da Redação

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A mobilidade urbana de Sobral deu um passo importante na manhã desta quarta-feira (21), com anúncio da operação comercial do VLT de Sobral. A partir do dia 28 de dezembro, o sistema funcionará de 5h30 até 23h, ampliando as oportunidades de deslocamento da população. A medida foi anunciada pelo presidente da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Eduardo Hotz, e pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes. Juntos, Metrofor e Secretaria das Cidades também homologaram o resultado da seleção pública temporária que contratou novos funcionários para o sistema.
“Para que pudéssemos fazer esse novo atendimento, em uma dimensão maior, tivemos que fazer uma contratação de 19 novos funcionários. São todos funcionários que exercerão funções operacionais. Com isso, nós estamos com as condições ideais de oferecer um serviço de excelente qualidade para a população”, afirmou Eduardo Htz. Além das funções operacionais, a operação comercial do sistema demandou também uma ampliação das funções administrativas e de manutenções e seguranças, envolvendo outros 64 profissionais. No total, ampliação dos serviços do VLT está gerando 83 novos empregos na cidade.
Segundo Lucio Gomes, a operação comercial do VLT de Sobral é uma mudança que mexe com a vida das pessoas. “O impacto não é apenas para o estudante que vai sair da faculdade, nem para a dona de casa que vai à feira, é para toda a cidade, pois existe um fluxo de mototaxis, vans e outros tipos de transportes que a partir de agora vão convergir para as estações”, explicou. Com a ampliação dos serviços, será iniciada a cobrança de bilhete para embarque. O valor da tarifa será divulgado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias e o valor será comunicado no site do Metrofor, redes sociais, veículos de imprensa e estações.
A solenidade de anúncio da operação comercial do VLT sobralense foi realizada no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) da cidade e contou com a presença do prefeito Clodoveu Arruda. “Para nós, esse momento é de extrema importância porque, com isso, Sobral terá condições de realizar o projeto Sistram, que consiste na implantação de diversas linhas ônibus, passando por dentro dos bairros, e convergindo sempre para as estações do VLT, indo e vindo, de manhã até à noite. Com isso, Sobral poderá avançar no transporte público que hoje é um de seus maiores desafios”, afirmou o prefeito.
Também participaram da solenidade os secretários da Prefeitura de Sobral Gisela Gomes (Urbanismo) e Jorge Trindade (Manutenção e Conservação), e os diretores do Metrofor João Menescal (Implantação), Plínio Saboia (Operação e Manutenção) e Edilson Aragão (Desenvolvimento e Tecnologia).

Com informações da Metrofor  21/12/2016

Aberta a Consulta Pública para o VLT do Subúrbio de Salvador

Transportes sobre trilhos 🚄

O objetivo da Consulta Pública é recolher contribuições e informações, que subsidiarão a elaboração final do edital, da minuta do contrato e demais documentos apresentados”, explicou a diretora de Programas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ana Cláudia Nascimento.

Da Redação

foto - Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (21), o aviso da Consulta Pública sobre o projeto de Parceria Público Privada (PPP) destinada à implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT. A Consulta é aberta a pessoas físicas e jurídicas.
“O objetivo da Consulta Pública é recolher contribuições e informações, que subsidiarão a elaboração final do edital, da minuta do contrato e demais documentos apresentados”, explicou a diretora de Programas e Projetos de Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ana Cláudia Nascimento. Para participar, basta acessar os documentos (disponíveis aqui) e enviar sugestões via e-mail (vltsalvador@sedur.ba.gov.br) ou protocolar na própria sede da Sedur, no CAB.

VLT 🚄
Com 18,5 quilômetros de extensão e 21 estações, o Veículo Leve sobre Trilhos irá substituir o atual Trem do Subúrbio. A previsão é de início das obras em até 90 dias após a assinatura do contrato, com prazo para conclusão de 36 meses.
Estão previstas intervenções em duas fases: a primeira, entre o Comércio e Plataforma, tem 9,4 km; a segunda, entre Plataforma e São Luiz, tem 9 km. O valor estimado é em torno de R$ 1,5 bilhão.
Conforme o projeto, os usuários do VLT estarão integrado às linhas 1 e 2 do metrô e aos roteiros do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano. A perspectiva é de beneficiar mais de 1,5 milhão de moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Atualmente, a malha ferroviária que liga Paripe à Calçada é de 13,6 quilômetros. As atuais 10 estações serão desativadas e reaproveitadas para prestação de outros serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento. Os equipamentos não serão utilizados para o VLT por causa das diferenças entre os modais.

Com informações da Sedur Ba.  21/12/2016

Maranhão paga o maior salário de professor do Nordeste e o segundo maior do Brasil

Educação 📖

Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada.

Gov.do Maranhão

divulgação

Estudo feito pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) revela que o Governo do Maranhão paga o maior salário da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil aos professores da rede pública estadual, em início de carreira.
Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada. Apenas os estados do Amapá, Pernambuco e Rondônia não encaminharam as informações.
Constatou-se que os estados pagam em média o valor de R$ 2.874,17 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) como remuneração aos professores em jornada de 40h. Já o Governo do Estado paga o valor de R$ 4.985,43 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) aos professores em início de carreira, como os concursados que recentemente foram empossados, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que paga um pouco mais. O professor da rede pública estadual do Maranhão recebe R$ 2.111,25 (dois mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos) a mais que o valor da média nacional.
O Governo do Maranhão tem investido bastante na Educação, como reformas das escolas estaduais que estavam deterioradas, requalificando-as, garantindo dignidade aos alunos e aos professores. Além disso, o Governo tem auxiliado os municípios com o Programa Escola Digna, que substitui escolas municipais de taipa por prédios novos, de alvenaria.
“A valorização da educação de nosso Estado é compromisso do governador Flávio Dino, que desde os primeiros dias de sua gestão vem trabalhando incansavelmente para alavancar os índices educacionais do Estado. São medidas que vão desde a realização de concurso público, promoções e ampliações de matrículas, além de reajustes salariais e melhorias que foram feitas nos espaços escolares, com intervenções em mais de 300 escolas da Rede Pública, que garantem condições dignas para o ensino e aprendizagem’ de nossos estudantes e valorização da nossa rede de profissionais” – afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Desde o início de 2015 várias medidas foram executadas para a valorização dos professores. Assim, foram processadas as promoções há tempos represadas. E também foi concedido reajuste de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) no vencimento dos professores logo no início da atual gestão, através da Medida Provisória nº 192, de 20 de janeiro de 2015, convertida na Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015.

Com informações do Gov. do Maranhão  21/12/2016

Agenda verão: condenação para Lula e articulações para o Poder futuro

Ponto de Vista 🔍

Lula em alta. Nesta segunda-,19, o juíz Moro tornou Lula réu pela 5ª vez... Lula na frente,crescendo nas pesquisas para a eleição de 2018.Lula é a crônica de uma condenação anunciadíssima.Uns anúncios se cumprem,outros não.Delatado pela Odebrechet, Caixa 2 para chapa Dilma/ Temer.Se o TSE julgasse a tempo,até 31 de dezembro, se teria eleições diretas.Trabalharam para que assim não seja.

Bob Fernandes

imagem - ilustração/YouTube

Educação: um cenário catastrófico?

Educação 📖

A avaliação internacional é realizada a cada três anos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e traça uma comparação com o resultado de 70 países. A média mundial das pontuações foi de 493, 493 e 490, em ciências, leitura e matemática, respectivamente. O Brasil ficou muito abaixo, pontuando 401, 401 e 377, sendo que em matemática o país foi o último no ranking da América Latina. 

Por Gilberto Giusepone *

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Décadas atrás, o educador Anísio Teixeira constatava que, no Brasil, muito se falou e pouco se realizou em termos de Educação em todos os níveis. Mesmo os avanços inegáveis e significativos da última década não conseguiram preencher a histórica lacuna educacional do país. E agora, com a feroz contraofensiva neoliberal desfechada pela agenda do governo golpista, a situação tende a se agravar cada vez mais.
Esse cenário catastrófico pode ser constatado pelos resultados obtidos na avaliação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês) de 2015. Dois aspectos desses resultados merecem nossa atenção.
Considerando-se os números apresentados, constatamos que o Brasil está entre os piores países no ranking de desempenho dos alunos em ciências, leitura e matemática. A prova foi aplicada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para 23.141 alunos de 841 escolas, que correspondem a 73% dos estudantes de 15 anos.
Minha percepção é a de que os resultados dos próximos anos devem ser ainda piores. Se pensarmos que a previsão de investimentos em educação nos próximos 20 anos é gastar menos R$ 70 bilhões em educação, seja por conta dos royalties de petróleo, seja em razão do teto de gastos, o cenário deve se agravar ainda mais. É evidente que o dinheiro não traz a solução, mas a falta de investimento gera mais problemas ainda.
A avaliação internacional é realizada a cada três anos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e traça uma comparação com o resultado de 70 países. A média mundial das pontuações foi de 493, 493 e 490, em ciências, leitura e matemática, respectivamente. O Brasil ficou muito abaixo, pontuando 401, 401 e 377, sendo que em matemática o país foi o último no ranking da América Latina. Além disso, grande parte dos estudantes brasileiros não alcançou a média necessária de conhecimento para exercer uma cidadania plena: em matemática, 70% ficaram abaixo; em ciências, 56%; e em leitura, 51%.
Há que se considerar, no entanto, que os atuais instrumentos de avaliação de grandes contingentes de alunos têm produzido diagnósticos extraídos, na maioria das vezes, unicamente do desempenho de estudantes diante de provas de verificação de proficiência.
Ainda que tais instrumentos sejam inevitáveis, seguramente são insuficientes para diagnosticar com profundidade problemas tão densos e que expressam números tão alarmantes.
Ou seja, o Brasil apresenta números inexpressivos em avaliações como as do PISA, mas ao mesmo tempo vale-se desses instrumentos para refletir sobre suas estruturas educacionais.
Em provas como essa os conteúdos são pensados de forma natural e a-histórica e a aferição de desempenho supõe que as relações com o saber são universais, cabendo a cada governo simplesmente aferir.
O PISA tornou-se referência de avaliação comparada, mas esses processos que comparam proficiência em matemática, leitura etc., pouco ou nada se aproximaram do chão da escola, onde se dá o trabalho docente e onde seguramente a observação das desigualdades e das diversidades tem muito a acrescentar ao trabalho dos que pretendem entender a suficiência ou insuficiência de conhecimento em qualquer disciplina.
A distância em relação ao chão da escola torna o professor o “elemento ausente” em todos esses processos e, sendo assim, a avaliação deixa de ser parte do ato pedagógico para ser, mais uma vez, aquilo que chega ao final sem contar com todos os sujeitos do processo.
Temos números catastróficos, sem dúvida. Mas também temos, como vimos, instrumentos insuficientes de avaliação. Além da ausência do professor nessas avaliações, há que se verificar se esses instrumentos não levam em conta apenas a qualificação da mão de obra para o mercado, não a educação cidadã.

*Gilberto Alvarez Giusepone Jr é presidente da Fundação PoliSaber e Diretor Executivo do Cursinho da Poli

Fonte - Portogente  21/12/2016

Assembleia Geral da ONU homenageia Fidel Castro

Internacional 👍

"Sua voz e sua vida permanecem na memória das Nações Unidas. Foi um grande líder do nosso tempo", disse o embaixador permanente da China no fórum mundial, Wu Haitao.O diplomata disse ainda que Fidel "dedicou sua vida à luta pela libertação nacional e à construção do socialismo para o povo cubano", e que "ele procurou a igualdade e a justiça, e defendeu os interesses comuns dos países em desenvolvimento".

Sputnik

Sputnik

A Assembleia Geral da ONU realizou uma sessão especial em homenagem ao falecido líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, elogiado como um dos grandes líderes políticos da história.
"Sua voz e sua vida permanecem na memória das Nações Unidas. Foi um grande líder do nosso tempo", disse o embaixador permanente da China no fórum mundial, Wu Haitao.
O diplomata disse ainda que Fidel "dedicou sua vida à luta pela libertação nacional e à construção do socialismo para o povo cubano", e que "ele procurou a igualdade e a justiça, e defendeu os interesses comuns dos países em desenvolvimento".
Enquanto isso, o embaixador permanente de Angola na ONU, Ismael Abraão Gaspar Martins, ressaltou a constante cooperação de Havana com o seu país sob a liderança de Fidel. Em particular, ele destacou o envio de educadores da ilha "para atender à dramática escassez de professores imediatamente após a proclamação da independência" de Angola.
"As realizações de Cuba estão muito mais presentes hoje, e se devem à liderança de Fidel Castro", disse o diplomata, que enfatizou a eliminação do analfabetismo e a redução da mortalidade infantil em Cuba.
O embaixador da Palestina, Riyad Mansour, salientou a "forma brilhante" com que Fidel liderou o Movimento dos Países Não-Alinhados, bem como o seu apoio à resistência contra a ocupação israelense. "O povo palestino nunca vai esquecer Fidel Castro, sua memória estará sempre viva em nossos corações", disse ele. O líder revolucionário cubano morreu na noite de 25 de novembro, aos 90 anos.

Fonte - Sputnik  20/12/2016

Sistema Ferry-Boat opera com seis embarcações a travessia marítima Salvador/Itaparica

Travessia marítima 🚢

Estão em operação nesta terça (20) seis embarcações  - Agenor Gordilho, Juracy Magalhães Júnior, Dorival Caymmi, Anna Nery, Ivete Sangalo e Pinheiro - com intervalo de saída de hora em hora,e viagens extras podem ocorrer caso aconteça um aumento na demanda.

Da Redação

foto - ilustração/arquivo

O sistema Ferry-Boat, opera na manhã desta terça-feira (20), com movimento tranquilo nos terminais de embarque em São Joaquim e Bom Despacho.Estão em operação seis (06) embarcações  - Agenor Gordilho, Juracy Magalhães Júnior, Dorival Caymmi, Anna Nery, Ivete Sangalo e Pinheiro - com intervalo de saída de hora em hora,e viagens extras podem ocorrer caso aconteça um aumento na demanda.As passagens podem ser adquiridas nos terminais de embarques com cartões de crédito, débito ou em dinheiro.
Os usuários que desejarem verificar a disponibilidade de vagas para serviço de Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos), deverão acessar o site - portalsits.internacionaltravessias.- O pagamento para este tipo de serviço deverá ser feito apenas com cartões crédito ou  débito.
O sistema disponibiliza uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim funcionando de segunda a sexta,das 8h às 18h,e aos sábados,das 7h às 13h. Contatos pode ser feitos através do Tel 071 3032-0475 e pelo cac@internacionaltravessias.com.br.

Com informações da ITS  20/12/2016

Zonas rurais de 133 municípios baianos terão energia elétrica em 2017

Infraestrutura 💡

Entre os municípios definidos para integrarem a primeira etapa estão Barra (Vale do São Francisco), Euclides da Cunha, Monte Santo, Serrinha (nordeste), Feira de Santana (centro norte), Ilhéus (sul), São Miguel das Matas, Milagres (centro sul) e Vitória da Conquista (sudoeste).

Da Redação

foto - ilustração/luz para todos

Ações automáticas do cotidiano, como ligar um interruptor de luz ou assistir TV, ainda não fazem parte da rotina de 3,5% dos cerca de 15 milhões de baianos, segundo dados do IBGE. Por isso, o Governo do Estado está ampliando o Programa Luz Para Todos, que já atendeu 2,9 milhões de baianos e tem como meta, em 2017, levar energia elétrica para moradores de 133 cidades. Nessa etapa, a estimativa é realizar mais de 20 mil novas ligações residenciais.
Entre os municípios definidos para integrarem a primeira etapa estão Barra (Vale do São Francisco), Euclides da Cunha, Monte Santo, Serrinha (nordeste), Feira de Santana (centro norte), Ilhéus (sul), São Miguel das Matas, Milagres (centro sul) e Vitória da Conquista (sudoeste). Os critérios de escolha para definir quais as primeiras cidades vão receber energia elétrica no campo são presença de escolas, assentamentos, quilombolas, aldeias indígenas, irrigação e também ser uma área produtiva.
“O acesso à energia elétrica é importante para a qualidade de vida das pessoas, traz dignidade e possibilita melhorias na economia do local quando permite que a chegada da luz elétrica, seja utilizada em máquinas e em tecnologia”, afirma o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Até 2018 serão realizadas mais 20 mil novas ligações com um investimento inicial de R$ 700 milhões.

Luz para Todos 💡
O programa, que começou a ser implantando em 2004, já atendeu 578 mil domicílios com investimento aproximado de R$ 4 bilhões. A Bahia por ser um dos estados com maior extensão territorial, também possui a maior população rural, com 4,2 milhões de habitantes. A estimativa é de fornecer energia elétrica para todos os baianos até 2021.

Com informações da Secom Ba.  20/12/2016

Movimentos pedem ao MP manutenção da velocidade reduzida em vias de São Paulo

Trânsito 🚗

Desde o ano passado, a prefeitura vem reduzindo as velocidades permitidas em avenidas e ruas da cidade. As mudanças que tiveram mais impacto e visibilidade foram as feitas nas marginais Pinheiros e Tietê.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Grupos de ativistas em mobilidade entregaram um documento pedindo ao Ministério Público de São Paulo que seja mantida a política de redução da velocidade máxima nas vias da capital paulista. Assinam o dossiê a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), a Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo (Cidadeapé), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e os movimentos Bike é Legal, Bike Zona Sul e Sampapé.
Desde o ano passado, a prefeitura vem reduzindo as velocidades permitidas em avenidas e ruas da cidade. As mudanças que tiveram mais impacto e visibilidade foram as feitas nas marginais Pinheiros e Tietê.
Em julho de 2015, a velocidade máxima permitida para os carros nas pistas expressas das marginais foi reduzida de 90 quilômetros por hora (km/h) para 70 km/h. Para os caminhões, o limite diminuiu de 70 km/h para 60 km/h. Na pista local da Marginal Pinheiros, a velocidade permitida passou de 70 km/h para 50 km/h. Na faixa central da Tietê, caiu de 70 km/h para 60 km/h.

Aumento das velocidades
Durante a campanha, o prefeito eleito João Dória apresentou como proposta a revisão da redução dos limites, especialmente nas marginais. “Nas marginais passam 3,5 milhões de pessoas todos os dias. Muitas dessas pessoas que passam ali todos os dias dependem dessas vias para sobreviver, com o transporte de mercadorias e pessoas. Não faz sentido você ter uma velocidade reduzida em vias expressas”, disse Dória em sabatina na TV Brasil em parceria com o jornal El País.
As entidades pedem que a nova gestão municipal dialogue com a sociedade civil antes de fazer alterações nessa política. "Estamos buscando todas as vias de diálogo com a nova gestão para dar visibilidade às pessoas mais vulneráveis no trânsito, mas vemos que não temos mais opções. Por isso, protocolamos os documentos, para mostrar que existe uma demanda contrária à volta das altas velocidades", enfatizou Ana Carolina Nunes, representante do Cidadeapé.
No dossiê entregue ontem (19) ao Ministério Público pelas sete entidades são apresentados os dados e marcos legais que embasam a diminuição da velocidade nas vias.

Redução de acidentes
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) divulgou em outubro um balanço que mostrou uma queda de 52% no número de acidentes com mortes nas marginais Tietê e Pinheiros durante o primeiro ano da implantação da redução de velocidade nas duas vias. De julho de 2014 a junho de 2015, foram registrados 64 acidentes com mortes. De julho de 2015 a junho de 2016, ocorreram 31.
A queda foi influenciada principalmente pela redução dos atropelamentos com mortes, que passaram de 24 ocorrências – de julho de 2014 a junho de 2015 – para apenas uma ocorrência no período de julho de 2015 a junho de 2016, redução de 95,8%. Já os acidentes com mortes envolvendo veículos caíram de 40 para 30 ocorrências, diminuição de 25%.
Entre os números apresentados pelas entidades está o de ciclistas e pedestres que passam pelas vias e estariam sujeitos a acidentes. Na Marginal Pinheiros, na altura da Ponte Cidade Universitária, calcula-se que 140 pessoas andem de bicicleta, das 7h às 8h, e 1,6 mil a pé, das 18h às 19h. Na Marginal Tietê, na altura da Ponte da Freguesia do Ó, foram contabilizados 90 ciclistas, das 18h às 19h, e 130 pedestres no mesmo horário.

Fonte - Agência Brasil  20/12/2016

Transporte individual cresceu 30,5% em Salvador nos últimos cinco anos

Mobilidade 🚗  🚇

O número,do índice de crescimento da frota de carros e motos em Salvador,divulgado em recente levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), representa o terceiro maior crescimento entre as grandes cidades brasileiras.

Yuri Silva - A Tarde

foto - ilustração/Pregopontocom

O uso do transporte individual, medido com base no tamanho da frota de carros e motos em circulação na cidade, cresceu 30,5% em Salvador entre os anos de 2010 e 2015. O número, divulgado em recente levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), representa o terceiro maior crescimento entre as grandes cidades brasileiras.

Especialistas da área criticam privilégio para carros e motos 
A capital baiana fica atrás apenas de Recife-PE, onde o número de veículos individuais 🚗 aumentou 39,4%, e Fortaleza-CE, onde esse tipo de transporte teve elevação de 42,4%, segundo a CNT.
Ainda de acordo com o levantamento da confederação, a cidade de São Paulo, sempre lembrada pelos grandes engarrafamentos, teve apenas 19,3% de crescimento no tamanho da frota de carros e motos, a taxa mais baixas entre as grandes capitais do país. A média nacional foi de 24,5%.
Coordenadora de Desenvolvimento do Transporte da CNT, a engenheira civil Fernanda Rezende explica que as estatísticas indicam um privilégio ao transporte individual, principalmente se o crescimento da frota de veículos for comparado à expansão do sistema metroferroviário, modalidade considerada por especialistas a mais eficiente para transporte de massa.
No Brasil, segundo o levantamento da confederação, os sistemas de metrôs e trens cresceram 6,7% entre 2010 e 2015. “Nós continuamos percebendo que as pessoas utilizam muito mais o veículo próprio do que o sistema público. Quando se compara a malha metroferroviária do Brasil  🚇 com a de outros países, a gente conclui que a malha brasileira ainda é pequena”, afirma.
Ela lista como principais entraves para a resolução desse problema questões como “falta de planejamento, de organização de sistemas de transporte e de integração entre os modais”.
“Nos casos em que o poder público utiliza o mesmo traçado de um trem antigo para passar metrô ou VLT, às vezes esse modal não está onde há maior movimentação, onde há mais gente se deslocando, mas o poder público aproveita para economizar nos custos de implantação”, exemplifica.

Mais trens 
Diferente da tendência nacional – de crescimento maior do transporte individual, em relação aos modais sobre trilhos –, Salvador teve um aumento de 115,6% na malha metroferroviária 🚇 entre 2010 e 2015, segundo os dados divulgados no levantamento da CNT.
Antes, a capital baiana possuía apenas 11,5 km de trilhos em funcionamento, cortando o Subúrbio Ferroviário de Salvador. No entanto, após a inauguração da linha 1 e de parte da linha 2 do metrô, a malha da cidade subiu para 24,8 km.
O professor de Economia dos Transportes da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ihering Alcoforado, explica que o desempenho da capital baiana se deve justamente à baixa dimensão da malha metroferroviária que a cidade possuía até então.
“O documento registra que Salvador tinha apenas 11,5 km de malha 🚃, uma vergonha se comparada aos 71 km de Recife e aos 43 km de Fortaleza, para ficarmos apenas nas outras duas maiores capitais do Nordeste, ou mesmo aos 13,6 km de Sobral, no interior do Ceará”, analisa Alcoforado.
O especialista avalia que o crescimento do transporte individual no país “indica que os incentivos governamentais utilizados para conter a crise tiveram efeitos diferenciados”.
“Os agentes individuais, os compradores de automóveis, foram mais sensíveis aos estímulos, em especial ao credito e às renúncias fiscais, enquanto os agentes institucionais, os investidores em redes metroviárias, foram menos sensíveis aos estímulos”, explica.
Segundo o Fernanda Rezende, o estudo da CNT tem o objetivo de “caracterizar o sistema metroferroviário do país, apresentando alguns indicadores”. Foram analisadas 14 regiões metropolitanas e Sobral.
“O estudo não tem objetivo conclusivo. A ideia é apresentar o setor e apontar possíveis soluções, como a integração das políticas de transporte. É preciso ter em mente que transporte não é problema só do município, mas metropolitano”.

Fonte - A Tarde  19/12/2016

Informações complementares - Pregopontocom

Sistemas ferroviários de passageiros do Nordeste

Sistema ferroviário de passageiros de Maceió - AL
Operador - CBTU = Linha única com 32,1 km de extensão
Via singela - bitola métrica - ferrovia não eletrificada
Veículos - Trens e VLTs diesel

Sistema ferroviário de passageiros de Natal - RN
Operador - CBTU = Duas linhas com 56,2 km de extensão
Vias singelas - bitola métrica - ferrovia não eletrificada
Veículos - Trens e VLT diesel

Sistema ferroviário de passageiros de João Pessoa - PB
Operador - CBTU = Linha única com 30 km de extensão
Via singela - bitola métrica - ferrovia não eletrificada
Veículos - Trens e VLTs diesel

Sistema ferroviário de passageiros do Cariri (Crato/Juazeiro do Norte) - CE
Operador - Metrofor = Linha única com 13,6km de extensão
Via singela,bitola métrica - ferrovia não eletrificada
Veículos - VLTs diesel (1º VLT produzido no Brasil a entrar em operação no país)

Sistema ferroviário de passageiros de Teresina - PI
Operador - CMTP = Linha 13,5km de extensão
Via singela - bitola métrica - ferrovia não eletrificada
Metrô de superfície
Veículos - Trens DMU (Unidade Múltipla Diesel)

Bahia vai receber mais de 1,3 mil voos extras no verão

Turismo ✈

A Bahia terá 1.336 voos extras de quatro companhias que atendem o público doméstico. Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis e Valença estão entre os destinos beneficiados pelas frequências adicionais

Da Redação

foto - Carol Garcia/GOVBA

Com a estimativa de receber cerca de 5 milhões de turistas durante o verão 2016/2017, a Bahia terá 1.336 voos extras de quatro companhias que atendem o público doméstico. Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis e Valença estão entre os destinos beneficiados pelas frequências adicionais.
A Gol é a empresa com maior oferta de voos extras para a Bahia. De acordo com a companhia, que atua regularmente em Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, serão mais de 900 voos adicionais até março, somando 160 mil assentos. Além de reforçar a ligação com aeroportos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, entre outros, a Gol disponibiliza, também neste verão, uma rota direta entre Montevidéu (Uruguai) e Salvador.
Já a Azul Linhas Aéreas vai reforçar rotas em seis dos 10 destinos baianos. A companhia, que oferece maior número de voos regulares para municípios baianos, terá 350 voos extras para Porto Seguro, Salvador, Ilhéus, Lençóis, Teixeira de Freitas e Valença, entre dezembro e fevereiro.
Durante a alta estação, a Latam Airlines vai disponibilizar 86 voos adicionais domésticos até 1º de janeiro, entre os quais 65 são para Salvador e 21 para Porto Seguro. Os estados de origem serão São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

Com informações da Secom Ba.  19/12/2016