PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 5 de novembro de 2016

Aumento da oferta de voos fortalece turismo na Bahia durante o verão

Turismo

Os novos horários serão distribuídos paras as cidades de Salvador, Porto Seguro, Valença, Ilhéus, Lençóis e Teixeira de Freitas, proporcionando mais conforto e agilidade para quem visitará o estado neste verão. O aumento na oferta gera uma expectativa de fortalecimento do turismo, garantindo um maior dinamismo para a economia nessas regiões.

Da Redação
foto -  Carol Garcia/GOVBA
Entre dezembro e fevereiro, a Bahia receberá mais de 350 voos extras da companhia Azul Linhas Aéreas, para atender à procura da alta temporada. Os novos horários serão distribuídos paras as cidades de Salvador, Porto Seguro, Valença, Ilhéus, Lençóis e Teixeira de Freitas, proporcionando mais conforto e agilidade para quem visitará o estado neste verão. O aumento na oferta gera uma expectativa de fortalecimento do turismo, garantindo um maior dinamismo para a economia nessas regiões.
O secretário de turismo, José Alves, acredita que a iniciativa vai atrair pessoas de todo o Brasil para esses destinos turísticos. “São regiões que estão preparadas para receber o turista. A costa do descobrimento, por exemplo, tem uma de nossas melhores infraestruturas, contando com mais de 45 mil leitos, o que representa uma hospedagem com conforto para esses visitantes. Quem está interessado em viajar e conhecer essas localidades já pode procurar as passagens via internet, através de agências de viagens, porque as ofertas já estão no sistema para compra”, afirmou Alves.
A notícia repercute positivamente nas agências de viagem, como afirma Telma Geraldini, gerente de uma empresa do ramo em Porto Seguro. “Não temos muitas empresas aéreas que vêm para Porto Seguro, são apenas quatro. Esse aumento no número de voos é maravilhoso. Quanto maior a oferta, melhores serão as nossas tarifas, o que aumenta o fluxo de pessoas vindo para cá e saindo pra outros destinos no nordeste. Tudo resulta em uma maior satisfação pra quem viaja e também pra quem trabalha com turismo”, ressalta.
Para Carlos Augusto de Paula, dono de hotéis, também na região de Porto Seguro, o momento é de grande esperança. “Esse anúncio nos dá a segurança de que a temporada vai ser muito boa para todos nós que trabalhamos e vivemos disso, estamos com a confiança alta. Certamente a ocupação de todos os hotéis nesses lugares vai aumentar muito com isso. Estamos investindo na qualificação de nossos funcionários para receber e atender cada vez melhor”.

Mais agilidade e conforto
Do ponto de vista dos turistas, o crescimento da oferta da malha aérea garante mais comodidade e preços menores, como acredita a soteropolitana Priscila Costa, de 27 anos, que costuma viajar para outras regiões da Bahia. “Eu acho ótimo, a viagem se torna muito mais rápida com esses voos, as pessoas têm a possibilidade de viajar mais, principalmente se os valores ficarem mais acessíveis, até mesmo para pessoas que normalmente não teriam condições de viajar”.
A paulista Kelly Taiacollo acredita a comodidade é o melhor aspecto do aumento no número de voos. “É mais fácil comprar passagens, com mais opções de dias e horários para a viagem. Favorece e ajuda todo mundo. Eu sou uma apaixonada pela Bahia, gosto muito daqui, adoro Salvador, venho pelo menos duas vezes por ano, então, para mim, é maravilhoso”.
Com informações da Secom Ba.  05/11/2016

Maioria de prefeitos eleitos tem patrimônio superior ao PIB do município

Política

Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) deles declararam patrimônio dez vezes maior que o PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio 100 vezes maior que o PIB.

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil
Prefeitura de São José do Xingu/Divulgação
Muitos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda declarada muito maior que seus próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma de suas riquezas, e mais da metade (51,8%) dos prefeitos eleitos em 2016 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônios correspondentes a mais que o dobro das riquezas das cidades que governarão.
Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) deles declararam patrimônio dez vezes maior que o PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio 100 vezes maior que o PIB.
Um dos maiores expoentes dessa estatística está em Mato Grosso. O prefeito de São José do Xingu, Luiz Carlos Castelo, tem um patrimônio 369 vezes o PIB do município que assumirá em 2017. A maior parte do seu patrimônio declarado de R$ 51,7 milhões se refere a cabeças de gado, equipamentos agrícolas e imóveis. O PIB de São José do Xingu é R$ 140 mil.

Prefeitura de Santo Expedito/Divulgação
Imóveis e gado
Já Jonas Muniz, novo prefeito de Cruz, no Ceará, tem patrimônio de R$ 40,3 milhões, segundo última atualização do site do TSE. O município tem PIB de R$ 124,4 mil. O patrimônio de imóveis, veículos, dentre outros, soma um valor 324 vezes superior às riquezas de sua cidade.
Em Santo Expedito, município no estado de São Paulo, o prefeito reeleito, Vandi, declarou patrimônio 252 vezes maior que o PIB da cidade. São R$ 6,9 milhões em imóveis e cabeças de gado, dentre outros, enquanto a cidade gera R$ 27,5 mil.
Mato Grosso é o dono da maior média de patrimônio entre os prefeitos eleitos. São R$ 2,8 milhões de média, seguido de Mato Grosso do Sul (R$ 1,7 milhões). O estado com menor média é o Amapá, com R$ 364 mil de patrimônio médio.

Patrimônios individuais
Os três prefeitos com maior patrimônio declarado são empresários. O novo prefeito de São Carlos (SP), Airton Garcia, tem renda declarada ao TSE de mais de R$ 439,6 milhões. O italiano naturalizado brasileiro Vittorio Medioli, novo prefeito de Betim (MG), tem patrimônio declarado superior a R$ 352,5 milhões. João Dória, eleito prefeito de São Paulo (SP), declarou patrimônio superior a R$ 179,7 milhões.
Os três declaram, em seu patrimônio, participações em empresas, fundos de investimentos e imóveis. Dória, por sua vez, também declara obras de arte no valor de R$ 33 milhões. Já o prefeito de São Carlos informa ainda ter fazendas em Tocantins e São Paulo.
Para a assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, os números mostram que o Brasil ainda vive uma política dominada pelos mais ricos. “No Brasil existe uma desigualdade estruturante. As elites se reproduzem no poder. Não há uma política que gere diversidade. Sabemos que os representantes do povo são homens brancos de alto poder aquisitivo e com mais 40 anos”. De acordo com a pesquisa, 62% dos prefeitos eleitos são homens de cor branca.
Para ela, a mudança desse quadro passa por uma alteração no sistema político do país. “O mais importante é fazer uma discussão ampla sobre a reforma do sistema político. Tanto no sistema eleitoral, que não traz todos os segmentos da sociedade para o Poder Legislativo, quanto para a questão cultural; uma mudança cultural para que as pessoas votem pensando que a diversidade é importante”.

Mulheres e indígenas
A pesquisa do Inesc também mostrou um número de mulheres eleitas muito inferior ao de homens. Foram apenas 11% de mulheres eleitas para prefeituras. Considerando todos os 68.755 prefeitos e vereadores eleitos, as mulheres representam 13,4% (9.226).
Os números vão de encontro à lógica da lei que determina o número mínimo de mulheres candidatas por partido. Carmela avalia que as candidaturas de mulheres são as menos dotadas de investimento dos partidos, que as colocam apenas para cumprir a cota mínima. Apesar do aumento de 10% nas candidaturas de mulheres nos últimos oito anos, o número de eleitas teve um acréscimo bem menor, de 1%.
Além disso, existe a questão racial. Do total de prefeitas eleitas, 457 (71,29%) são brancas, 168 (26,21%) pardas, 10 (1,56%) pretas, 5 (0,78%) amarelas e 1 (0,16%) indígena. Do total de vereadoras eleitas, 4.862 (66,67%) são brancas, 2.536 (32,83%) são pardas, 330 (3,85%) são pretas, 38 (0,52%) são amarelas e 21 (0,23%) são indígenas.
Eentre os indígenas, tanto homens quanto mulheres, a participação política é muito pequena. Foram eleitos apenas seis prefeitos. Desses, dois são de Pernambuco, e na Paraíba, Acre, Amazonas e Pará um prefeito indígena foi eleito. Entre os candidatos indígenas a vereador, 160 foram eleitos. Apenas nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e de Sergipe não haverá representantes indígenas nas câmaras de Vereadores pelos próximos quatro anos.
Fonte - Agência Brasil  05/11/2016

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Mais 83 linhas passam a fazer parte da integração metrô/ônibus em Salvador

Mobilidade

Nessa primeira fase, que tem início já no domingo, serão 24 linhas integradas. As outras fases acontecem no dia 13 (21 linhas), 20 (21 linhas) e 27 de novembro (17 linhas). “O metrô é ponto estratégico e fundamental dentro da Política Estadual de Mobilidade Urbana e, desde a concepção do projeto, sempre foi pensado como um transporte em rede, interligado aos demais modais para beneficiar o maior número possível de usuários do transporte coletivo”

Da Redação
foto - ilustração/arquivo
A partir deste domingo (6), até o final de novembro, 83 novas linhas de ônibus serão integradas ao metrô de Salvador, garantindo mais mobilidade ao usuário do transporte público, que pode contar com os dois modais ao custo de apenas uma passagem. Nessa primeira fase, que tem início já no domingo, serão 24 linhas integradas. As outras fases acontecem no dia 13 (21 linhas), 20 (21 linhas) e 27 de novembro (17 linhas). “O metrô é ponto estratégico e fundamental dentro da Política Estadual de Mobilidade Urbana e, desde a concepção do projeto, sempre foi pensado como um transporte em rede, interligado aos demais modais para beneficiar o maior número possível de usuários do transporte coletivo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins.
A ampliação da integração também vai assegurar mais qualidade ao transporte público, com mais conforto e comodidade nos deslocamentos. “Além da previsibilidade, já que os trens saem de seis em seis minutos, o metrô é mais rápido, confortável e sem risco de engarrafamento. Sem falar que é um meio de transporte movido à energia elétrica limpa e renovável e, portanto, não poluente. A população e a cidade, portanto, só têm a ganhar”, pontuou a superintendente de Mobilidade da Sedur, Grace Gomes.
Atualmente, são 170 linhas urbanas integradas ao metrô, que fazem a conexão nos terminais das estações Retiro, Acesso Norte, Lapa e Pirajá, e 19 linhas metropolitanas, que fazem conexão no Retiro, contemplando as cidades de Dias D’Ávila, Mata de São João, Candeias, Simões Filho, Camaçari, Madre de Deus, São Sebastião do Passé e Lauro de Freitas. O benefício para as urbanas é válido mediante o uso do cartão do metrô ou do SalvadorCard, por um período de duas horas - o cartão do metrô, inclusive, vale também para a integração ônibus-ônibus, desde que entre linhas já integradas e dentro do intervalo de duas horas. Já para as linhas metropolitanas, a integração é válida com cartão do metrô ou Metropasse, por um período de três horas.
A Linha 1 do metrô transporta em média, diariamente, 50 mil passageiros, das 5h à meia-noite. Desde que a integração entrou em vigor, houve um aumento de 120% no número de passageiros. Com a ampliação da integração e o avanço das obras da Linha 2, cujo primeiro trecho será inaugurado em dezembro, do Acesso Norte ao Detran, a demanda esperada é de 500 mil passageiros por dia.
Com informações da Secom Ba.  04/11/2016

Madri quer limitar estacionamento de carros no centro só para moradores

Sustentabilidade

A proposta surgiu em razão de um alerta feito a Madri pela União Europeia após o bloco de países constatar que a cidade espanhola “supera sistematicamente os limites de poluição permitidos, e assim põe em risco a saúde dos cidadãos”, explicou ao jornal El País Inés Sabanés, vereadora do Ambiente da Câmara de Madri.

Público - Jéssica Rocha
créditos: Reuters/Paul Hanna
A Câmara Municipal de Madri apresentou nesta quarta-feira (2) o primeiro esboço do Plano de Qualidade do Ar e Mudança Climática, composto por 30 medidas que têm como objetivo reduzir o número de carros e a poluição na capital espanhola.
Três das medidas que devem gerar polêmica são a criação de zonas de estacionamento prioritárias para aqueles que residem na cidade, a redução das vias abertas ao transporte privado e a redução da velocidade na estrada M-30, que passa de 90 km/h para 70 km/h.
A intenção é aprovar o plano no início de 2017 para que as novas medidas entrem em vigor em janeiro de 2018.
A proposta surgiu em razão de um alerta feito a Madri pela União Europeia após o bloco de países constatar que a cidade espanhola “supera sistematicamente os limites de poluição permitidos, e assim põe em risco a saúde dos cidadãos”, explicou ao jornal El País Inés Sabanés, vereadora do Ambiente da Câmara de Madri.
José Manuel Calvo, delegado da Área de Desenvolvimento Urbano Sustentável, afirmou por sua vez que a apresentação do plano foi “um passo fundamental” para reduzir as emissões provenientes do tráfego rodoviário. “Apenas 25% (das pessoas) utilizam o veículo privado a motor como meio de transporte nos seus deslocamentos, no entanto o carro ocupa 60% do espaço público”, alegou, referindo-se aos espaços de estacionamento.
Por isso, a ideia é converter o centro de Madri em área para a circulação e estacionamento prioritariamente voltada aos automóveis dos moradores da região. Isso deve ocorrer no perímetro delimitado pelas ruas Alberto Aguilera, Carranza, Sagasta e Génova, o Paseo de Recoletos, o Paseo del Prado, as Rondas de Atocha, Valencia e Toledo, a Gran Via de São Francisco, a rua de Bailén e o cruzamento das ruas San Vicente e Princesa.
Além disso, a proposta é que a velocidade máxima permitida em alguns bairros da zona central seja de 30 km/h. As pessoas que vêm de fora deste perímetro teriam então de deixar seus veículos em estacionamentos públicos e prosseguir viagem usando bicicletas, ônibus, trem e metrô, os modos de transporte possíveis de circular dentro desta área de Madri.

Distribuir o tráfego
A Câmara de Madri aposta que, com estas medidas, o tráfego poderá “redistribuir-se” por outras vias paralelas e estradas menos utilizadas da capital. A Gran Via de Madrid, a principal artéria que liga a cidade de este a oeste, e onde passam diariamente cerca de 50 mil carros, também não está excluída do plano já que no próximo ano a Câmara quer “estudar” a sua inclusão na área do tráfego limitado.
A ideia suscitou críticas do Partido Popular (PP) que considera que o plano irá gerar um “colapso” do tráfego. “A restrição massiva no interior da M-30 vai provocar um colapso e um problema para todos os madrilenhos que necessitam de se deslocar”, acusou Borja Carabante, vereador do PP. O vereador Sergio Brabezo, do partido Ciudadanos, disse que o Plano de Qualidade do Ar é “oportunista”, “pouco ambicioso” e “tardio".
Por outro lado, Miguel Capó Martí, professor da Universidade Complutense de Madri e autor do livro Principios de Bioética Global, garantiu ao site de notícias ABC.es que, apesar das críticas da oposição, no geral as medidas estruturantes propostas pela Câmara são positivas. “A uma menor velocidade, e com a marcha adequada, consome-se menos e, por conseguinte, polui-se menos”, afirmou.
Fonte - Mobilize  04/11/2016

De volta ao passado

Ponto de Vista

Enquanto Alemanha, Coreia, Japão, China e Estados Unidos apostam na dupla Estado e universidade para alavancar a indústria de seus países o encolhimento dos recursos públicos condena o País a um papel de "lanterninha", por exemplo, na nova corrida rumo à indústria 4.0.

Portogente
foto - ilustração
Em artigo publicado recentemente na revista CartaCapital, Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo discutem a contradição em que o País mergulha ao preparar, como eles definem, uma "asfixia do Orçamento", enquanto Alemanha, Coreia, Japão, China e Estados Unidos apostam na dupla Estado e universidade para alavancar a indústria de seus países.
Os especialistas afirmam que nos países de industrialização tardia, caso do Brasil, "não há exemplo de renúncia a políticas deliberadas de reestruturação produtiva ou estímulo à modernização e à conquista de mercados".
Belluzzo e Galípolo argumentam que o encolhimento dos recursos públicos condena o País a um papel de "lanterninha", por exemplo, na nova corrida rumo à indústria 4.0. Nos países já mencionados neste texto, há uma forte integração e apoio do Estado e da academia na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D). O Brasil fora dessa lógica significa perder competitividade, capacidade de inovação, e deixar de fazer ciência e de criar oportunidades de desenvolvimento.
A qual século o Brasil quer pertencer?
Fonte - Portogente  04/11/2016

Via Barradão tem quase 50% dos serviços executados

Infraestrutura urbana

A obra está na fase de terraplanagem, drenagem e pavimentação.A intervenção, que conta com um investimento de R$ 35 milhões, vai beneficiar 500 mil moradores de bairros como Canabrava e Nova Brasília,além de garantir maior fluidez ao trânsito do local e,principalmente, facilitar a acessibilidade de torcedores do Vitória durante os jogos do clube no Estádio Barradão.

Da Redação
foto - Daniele Rodrigues/ ASCOM SEDUR
A obra viária executada pelo governo baiano para interligar a Avenida Luís Viana Filho (Paralela), na altura do Trobogy, com a Rua Artêmio Castro Valente, próximo ao Estádio Manoel Barradas, o Barradão, já tem aproximadamente 50% dos serviços executados. O governador Rui Costa conferiu, na manhã desta sexta-feira (4), o andamento da Via Expressa Paralela-Barradão, acompanhado do secretário de Desenvolvimento urbano (Sedur), Carlos Martins, e do presidente da Conder, José Lúcio Machado. A obra está na fase de terraplanagem, drenagem e pavimentação.
“Esta é uma obra extraordinária. São quatro pistas que vão ligar a Paralela ao estádio. E, mais importante que isso, será o acesso às diversas comunidades da região. Esses moradores passam a ter uma via de acesso fácil, que, ao final, contará com uma estação do metrô. Essa obra se soma ao projeto das avenidas 29 de Março e Gal Costa, formando uma integração transversal de Salvador, ligando a orla atlântica, o subúrbio, o miolo da BR 324 e as linhas 1 e 2 do metrô”, destacou o governador.
A intervenção, que conta com um investimento de R$ 35 milhões, vai beneficiar 500 mil moradores de bairros como Canabrava e Nova Brasília, além de garantir maior fluidez ao trânsito do local e, principalmente, facilitar a acessibilidade de torcedores do Vitória durante os jogos do clube no Estádio Barradão. "É uma obra importante de mobilidade, que vai beneficiar todo o entorno do estádio e valorizar essa região, com intervenções também de urbanização e paisagismo", pontuou Carlos Martins.
Outra vantagem proporcionada pela via será a facilidade que os moradores da região terão para se deslocar até a estação Trobogy do metrô, quando entrar em operação a Linha 2 do sistema metroviário, assim como facilitará a conexão à futura Avenida 29 de Março, pela Via Regional e Sete de Abril, e à Avenida Gal Costa, através do bairro de Pau da Lima.
De acordo com Rui Costa, a capital baiana está sendo transformada com novos vetores de desenvolvimento. “Já fui informado que diversos empreendimentos estão se articulando para se inserir nessa região. Condomínios residenciais, supermercados, faculdades e outros. Estamos abrindo mais do que uma via de acesso, estamos criando um vetor de desenvolvimento, de geração de emprego e de novos empreendimentos para a cidade”, ressaltou.

Intervenções
A via terá sete metros de largura e 3,68 quilômetros de extensão. Entre as intervenções que estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estão duas faixas de tráfego em cada sentido, calçadas (passeios) com 1,5m e canteiro central. O novo acesso ganhará, ainda, microdrenagem, iluminação pública, sinalização viária e obras de urbanização e paisagismo. A previsão é que os trabalhos fiquem prontos no segundo semestre do próximo ano.

Visita
Após percorrer a obra, o governador Rui Costa visitou o Centro de Treinamento (CT) do Esporte Clube Vitória, a convite do presidente, Raimundo Viana. Na ocasião, Rui conheceu as instalações e também o percurso da via até o CT.
Com informações da Sedur Ba.  04/11/2016

Construção de dique pela Samarco em área tombada causa polêmica com moradores

Meio ambiente

Na visão de Ana Cristina de Souza Maia, presidente do órgão, a aprovação seria necessária uma vez que a área é tombada. Avisada da situação, a promotoria de defesa do patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já acionou a Justiça. "Nós denunciamos criminalmente a empresa e dois diretores pela implantação ilícita do dique sem anuência dos órgãos competentes.

Léo Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Léo Rodrigues/ Agência Brasil
Um ano após o desastre de Mariana, considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, as obras para reforçar as estruturas e impedir que a lama siga se espalhando seguem em ritmo acelerado. A obra do dique S4, já em andamento pela mineradora Samarco, não foi submetida ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Compat) de Mariana (MG). Ela irá alagar parte do distrito devastado de Bento Rodrigues.
Na visão de Ana Cristina de Souza Maia, presidente do órgão, a aprovação seria necessária uma vez que a área é tombada. Avisada da situação, a promotoria de defesa do patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já acionou a Justiça. "Nós denunciamos criminalmente a empresa e dois diretores pela implantação ilícita do dique sem anuência dos órgãos competentes. Pedimos também a paralisação das obras até que o projeto seja apreciado pelo Compat", informou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda. Além da ação criminal, o dique S4 também é questionado em uma ação cível do MPMG por violar a propriedade dos moradores do distrito.
Segundo a Samarco, o dique é necessário para a contenção da lama de rejeitos que está dispersa desde 5 de novembro de 2015, quando se rompeu a barragem do Fundão. A tragédia provocou 19 mortes, devastou comunidades, destruiu vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce. Com a aproximação do próximo período de chuvas, novas estruturas estão sendo construídas para impedir um outro carreamento de rejeitos para a bacia do rio.
A obra foi autorizada pelo governo de Minas Gerais no dia 21 de setembro, e os trabalhos começaram já no dia seguinte. Segundo o decreto, os proprietários de terras em Bento Rodrigues deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais nas áreas onde será construída a estrutura. A medida não desapropria o terreno, apenas concede o direito administrativo sobre ele. A mineradora deverá indenizar os proprietários e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) alega que o decreto foi publicado por se tratar de uma obra emergencial.
A presidente do Compat explica, porém, que Bento Rodrigues foi tombado provisoriamente no dia 28 de abril e que o processo do tombamento definitivo também está em tramitação. Uma das ideias é que o distrito dê lugar a um memorial, um museu aberto ou a um parque ecológico, o que ainda será decidido. Por esta razão, qualquer construção no local dependeria de autorização de Compat. No início de outubro, a mineradora notificou o conselho de que ia começar a construção do dique. "Não foi um pedido de autorização, e sim uma notificação", relata Ana Cristina.
Diante da situação, o Compat decidiu oficiar no dia 14 de outubro o MPMG, solicitando uma ação para que a Samarco seja obrigada a submeter o projeto do Dique S4 à aprovação. "Eu não posso te dizer se o dique é bom ou ruim, se ele é fundamental ou se há outra saída. E nem posso dizer se o Compat é a favor ou contra. Não posso te dizer simplesmente porque eu sequer conheço o projeto. Ele não nos foi apresentado", acrescente a presidente do conselho.
Criado em 2003, o Compat é composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Comercial de Mariana, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), do cartório de registro de imóveis, do MPMG, de movimentos populares, da Câmara de Vereadores e das secretarias municipais de cultura, educação e meio ambiente.
O objetivo do dique S4 é conter e armazenar 1,05 milhão de metros cúbicos de rejeitos. Ele é apenas uma componente do sistema de estruturas que atuarão para impedir o carreamento da lama no período de chuvas. Atualmente, entre a barragem de Fundão e a Usina da Candonga, em Santa Cruz do Escalvado, estão dispersos 43,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos.
A Samarco alega que o dique S4 é uma estrutura temporária, que deverá ser desativada em 3 ou 5 anos. Um dos receios manifestados pelos moradores de Bento Rodrigues é de que ele seja depois reaproveitado pela mineradora e se transforme em uma barragem para voltar às atividades de extração de minério. "Do ponto de vista técnico, isto é até ilógico. Para operar, seria muito mais plausível construir barragens a montante. O dique s4 vai ter 8 metros de altura. Não tem capacidade nenhuma de reservatório", diz o engenheiro civil e coordenador das construções da Samarco, Eduardo Moreira. Ele garante que o objetivo é apenas conter os rejeitos.

Acesso de moradores
A área que será alagada inclui parte do terreno do motorista Antônio Pereira Gonçalves, de 47 anos, conhecido como Da Lua. Ele teme que o dique crie um lago definitivo que acabe com a história do local. Da Lua conta que ficou sabendo do início das obras quando alguns conhecidos que estiveram lá relataram que já havia operários trabalhando. O motorista reclama da falta de diálogo e diz que a Samarco ainda não comprovou que a estrutura precisa ser exatamente naquele local. "Há mais tempo eles nos informaram da pretensão de construir o dique, mas não negociaram nada. Disseram que iam agendar uma nova conversa. Aí agora quando saiu o decreto, eles começaram sem nem nos procurar", criticou.
A prefeitura de Mariana não participou da decisão de construção do dique, mas considera que a estrutura será importante. "Há necessidade de se preservar a memória de Bento Rodrigues. Mas para nós foi apresentado que este dique não vai trazer prejuízos para a maior parte do distrito. E também nos foi dito que a lama retida pela estrutura poderá ser retirada e futuramente os moradores poderão decidir se querem manter a lagoa no local ou não", disse o prefeito Duarte Júnior.
Uma ação do MPMG atendendo o pedido do Compat seria a segunda envolvendo o dique S4. Um outro processo, por solicitação dos moradores de Bento Rodrigues, já está em curso. "É uma ação do ponto de vista dos direitos humanos. Nós queremos estudos que indiquem a real necessidade da estrutura. Mesmo após a tragédia, os moradores continuam indo lá e é um direito deles frequentarem Bento Rodrigues. Qualquer limitação nesse acesso ao terreno é, em princípio, uma violação", diz o promotor Guilherme de Sá Meneghin.
O promotor conta que após a tragédia, a Samarco criou uma barreira impedindo que os moradores chegassem ao distrito atingido. "Quando isso ocorreu, iniciamos um processo para regulamentar o acesso e chegamos a um acordo com a mineradora. Hoje eles podem ir ao local sem nenhuma limitação três dias por semana: quartas, sábados e domingos".
No entanto, com a construção do dique e o alagamento da área, alguns proprietários não conseguirão mais ter o acesso aos seus terrenos. Por isso, o MPMG pede na ação que seja determinada a realização de um estudo independente para dizer claramente se a nova estrutura é necessária ou não. "Se a perícia apontar que há uma alternativa que não afete o direito de propriedade dos atingidos, nós vamos pedir a implementação dela. Mesmo que a sentença demore, a Samarco diz que a estrutura é temporária. Então se daqui 6 meses o estudo disser que existem outras opções, nós vamos requerer o desmonte do dique", diz o promotor.
Consultado pelo governo de Minas Gerais antes da publicação do decreto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o dique S4 e o considerou urgente para impedir o carreamento de rejeitos no período de chuvas. Segundo o superintendente do órgão, Marcelo Belisário, outras opções foram avaliadas. "É praxe no estudos de qualquer processo de licenciamento a análise de alternativas. Isso foi feito".
O geógrafo Roberto Franco levanta um outro problema: um fenômeno natural que poderia alterar ainda mais a paisagem do distrito. "Quando a área for alagada, terá início um processo de solapamento das margens. É algo comum nas barragens. No período de chuva, o nível da barragem se eleva. No período seco, ele recua e nesse processo há erosão da margem, mesmo em solos estáveis", diz.
Roberto integrou um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que realizou uma expedição na bacia do Rio Doce de Regência (ES) e Linhares (ES) à Barra Longa (MG). O relatório desta expedição vem sendo utilizado pelo MPMG para fundamentar suas ações.
Fonte - Agência Brasil  04/11/2016

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Procura por transporte aéreo mantém queda em setembro

Transporte aéreo

O número de passageiros transportados no mercado doméstico em setembro de 2016 atingiu 7,1 milhões, uma queda de 8,4% em relação a setembro de 2015. No período de janeiro a setembro de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou redução de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

foto - ilustração/arquivo
A procura por transporte aéreo doméstico de passageiros caiu 4,9% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse é o 14º mês seguido de retração. A oferta doméstica de voos caiu 5,5% no mesmo período e está no 13º mês de queda.
No acumulado do ano, a demanda doméstica registrou queda de 6,4% e a oferta teve uma redução de 6,1% no mesmo período, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O número de passageiros transportados no mercado doméstico em setembro de 2016 atingiu 7,1 milhões, uma queda de 8,4% em relação a setembro de 2015. No período de janeiro a setembro de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou redução de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo a Anac, entre as principais empresas aéreas brasileiras, a Avianca e a Gol apresentaram crescimento na demanda doméstica em setembro de 2016, quando comparada com o mesmo mês de 2015, de 9,6% e 1,8%, respectivamente. Latam e Azul registram retração de 12,7% e 7,5%, respectivamente.

Mercado internacional
A demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras registrou queda de 4,7% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2015, enquanto a oferta internacional apresentou redução de 9,7% no mesmo período. A demanda e a oferta internacional estão em retração há sete meses consecutivos.
O número de passageiros transportados por empresas brasileiras no mercado internacional em setembro de 2016 atingiu 614,5 mil. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador apresentou queda de 1,2%. No período de janeiro a setembro de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou aumento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Fonte - Agência Brasil  03/11/2016

Teto vai engessar ação do Estado - PEC-241

Ponto de Vista

No atual cenário, em que é notória a necessidade de expansão do investimento, os engenheiros chamam a atenção para o risco de corte nas verbas destinadas a obras públicas.Enfrentar essa situação exige conhecimento,tenacidade e argúcia de nossos mandatários.O controle da despesa federal não pode ser sinônimo de engessamento do Estado. Não se pode, de maneira simplista, passar uma régua nas necessidades do país.

Por Murilo Pinheiro - Portogente*
foto - ilustração
O fim da recessão e a volta do crescimento dependem de fortalecermos a presença do Estado como indutor do investimento. Sem essa retomada do papel dinamizador das obras de infraestrutura do governo, o país corre o risco de repetir uma expansão episódica, marcada por altos e baixos.
A importância do investimento na melhoria da vida da população é o tema central da publicação "Cresce Brasil+ Engenharia + Desenvolvimento", um projeto que vem sendo conduzido pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) desde 2006.
Em sua versão deste ano, o "Cresce Brasil" apresenta um diagnóstico dos problemas das cidades e as soluções para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. No documento aponta-se, por exemplo, a necessidade de R$ 273 bilhões até 2033 para a expansão de sistemas de fornecimento de água e esgoto.
O "Cresce Brasil" aborda também os avanços na iluminação pública por meio da tecnologia LED. O uso em larga escala desses sistemas pode gerar redução de até 50% na despesa com energia elétrica.
No atual cenário, em que é notória a necessidade de expansão do investimento, os engenheiros chamam a atenção para o risco de corte nas verbas destinadas a obras públicas. Por isso, a Federação Nacional dos Engenheiros avalia que a aprovação da PEC 241 no Congresso seria um grave erro.
A proposta estabelece um teto para a expansão do gasto público federal. Caso aprovada, restringirá a ação do Estado, impedindo, somente na infraestrutura, a retomada de obras que estão paradas e abandonadas. A trava também atrasará novos empreendimentos.
Nesse cenário em que o Estado renuncia a seu papel de indutor na mais nobre das variáveis que compõem o PIB, o consumo do governo terá função inversa, retirando força da economia. A equação não é fácil de ser montada, considerando a importância do controle do gasto para a solvência das contas públicas.
Enfrentar essa situação exige conhecimento, tenacidade e argúcia de nossos mandatários. O controle da despesa federal não pode ser sinônimo de engessamento do Estado. Não se pode, de maneira simplista, passar uma régua nas necessidades do país.
É para esse desafio que os engenheiros brasileiros se apresentam no debate nacional. O Movimento Engenharia Unida, lançado por nossa federação, faz a defesa do desenvolvimentismo.
Apresenta-se à sociedade para fazer um contraponto à ideia de que o teto de gastos ê fundamental para o controle da despesa pública.
Há outras soluções para o eficaz gerenciamento do Orçamento público. Não faltam ao país pesquisadores capazes de apresentar alternativas de controle.
Nesse sentido, o Movimento Engenharia Unida convoca associações, sindicatos, conselhos profissionais, empresas, profissionais, instituições de ensino, gestão pública e sociedade para uma mobilização que visa recuperar a capacidade de investimento do Estado.
*Murilo Pinheiro é presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais (CNTU). Artigo publicado na seção Tendências/Debates, do jornal Folha de S.Paulo, no dia 27 de outubro de 2016
Fonte - Portogente  03/11/2016

Sistema Ferry-Boat opera com fluxo tranquilo nesta quinta (03)

Travessia marítima

A travessia marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica pelo sistema Ferry-Boat tem fluxo tranquilo nos dois sentidos nesta quita (03).O sistema opera com quatro embarcações

Da Redação
Internacional Travessias Salvador
O sistema Ferry-Boat,opera na manhã desta quinta (03) segundo a ITS,com fluxo  tranquilo nos terminais de embarques de Bom despacho e São Joaquim respectivamente.As quatro embarcações, Pinheiro, Ana Nery, Dorival Caymmi e Agenor Gordilho realizam viagens nos horários regulares (de hora em hora), e viagens extras podem ocorrer com o aumento da demanda durante o dia.As passagens podem ser adquiridas nos terminais através de cartões de crédito,débito ou dinheiro.
Para verificar a disponibilidade de vagas para o serviço de Hora Marcada (exclusivo aos condutores de veículos), os usuários devem acessar o site da empresa -portalsits.internacionaltravessias-.O pagamento para este tipo de serviço deve ser feito através dos cartões de débito ou crédito.
Uma Central de Atendimento ao Cliente (CAC), localizada no Terminal São Joaquim esta disponível funcionando de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h
Contatos pelo Tel 071 3032-0475 e pelo cac@internacionaltravessias.com.br.
Com informações da ITS  03/11/2016

Metrô de São Paulo perde R$ 6 mi por falta de troco e recorre até a igreja por moedas

Transportes sobre trilhos

Isso representa uma perda de R$ 20 mil por dia para a empresa ligada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) nos primeiros dez meses deste ano.O total representa 0,4% da arrecadação com venda de bilhetes. O montante, porém, poderia ser usado para obras pontuais e substituição de equipamentos –no ano passado, por exemplo, a empresa recebeu um aporte de R$ 260 milhões do governo do Estado para quitar as contas.

Folha de São Paulo - RF
foto - ilustração/arquivo
Em plena crise, com plano de demissão voluntária em andamento e uma série de entraves para se expandir, o Metrô de SP deixou de arrecadar R$ 6 milhões somente neste ano devido a descontos na tarifa por falta de moedas para troco em bilheterias.
Isso representa uma perda de R$ 20 mil por dia para a empresa ligada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) nos primeiros dez meses deste ano.
O total representa 0,4% da arrecadação com venda de bilhetes. O montante, porém, poderia ser usado para obras pontuais e substituição de equipamentos –no ano passado, por exemplo, a empresa recebeu um aporte de R$ 260 milhões do governo do Estado para quitar as contas.
De acordo com o diretor-financeiro do Metrô, José Carlos Nascimento, a companhia precisa ter mensalmente R$ 1,2 milhão em moedas para troco nas bilheterias. O Banco Central, principal fonte delas, forneceu apenas R$ 250 mil em peças de metal no último mês, R$ 1 milhão a menos do que o necessário.

PROMOÇÕES
A passagem custa R$ 3,80, mas quase todos os dias passageiros são surpreendidos com promoções relâmpagos em algumas bilheterias. Conforme as moedas faltantes, a tarifa cai para R$ 3,75, R$ 3,50 ou até R$ 3 –com limite de um bilhete por usuário.
Para reduzir esse rombo milionário, o metrô atua em uma série de frentes para arrecadar mais moedas.
Uma delas é a instalação de máquinas que aceitam moedas para a recarga do Bilhete Único. Há três delas em fase de testes na estação São Bento, na região central, e a ideia é ao menos uma em cada estação.
A empresa também tem feito parcerias com setores que acumulam moedas, como o varejo. Uma das últimas cooperações foi com concessionárias de rodovias, que costumam receber moedas nos pedágios.
O Metrô tem procurado até igrejas para trocar por cédulas as moedas doadas em missas. "É um trabalho de formiguinha, ir em todos os pontos arrecadando moedas", diz o diretor financeiro do Metrô.

'CATA-MOEDAS'
Além disso, máquinas "cata-moedas" estão espalhadas por oito estações. Até o fim de outubro, elas arrecadaram 469,5 mil moedas, mas que somavam só R$ 124 mil.
O vendedor de balas Maer Pinheiro, 25, trocava, na última terça (1º), as moedas que lucrou na manhã de trabalho. Inseriu as pratinhas, a máquina contou e emitiu um comprovante: R$ 25,75. Com o papel, ele pode retirar o valor em cédulas na bilheteria.
"Venho aqui quase todo dia. No começo eu desconfiava, achava que a máquina estava me roubando, mas um dia eu contei certinho e a máquina acertou", diz o vendedor de balas à reportagem.
Fonte - Revista Ferroviária  03/11/2016

Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário

Direitos Humanos

O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente  alta.

Camila Boehm
Repórter da Agência Brasil

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Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.
“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.
O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.
Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.

Roubos
A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015 no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do anuário.
O levantamento mostra ainda, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou.
Fonte - Agência Brasil   03/11/2016

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Indígenas,mulheres e negros são mais afetados por pobreza e desemprego no Brasil,diz CEPAL

Direitos Humanos

A pesquisa do organismo regional identifica o que chama de “eixos estruturantes” da desigualdade social, como gênero e aspectos étnico-raciais.No Brasil, índice de miséria entre os afrodescendentes chega à média de 22%, valor duas vezes maior que entre os brancos (10%). No Brasil, 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertencem à quinta parte mais pobre da população.

Revista Amazônia
foto - ilustração
Em relatório divulgado na terça-feira (1), a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) alerta que indígenas, negros e mulheres estão mais vulneráveis ao desemprego e à pobreza em países latino-americanos
No Brasil, índice de miséria entre os afrodescendentes chega à média de 22%, valor duas vezes maior que entre os brancos (10%).
A pesquisa do organismo regional identifica o que chama de “eixos estruturantes” da desigualdade social, como gênero e aspectos étnico-raciais.
Com base em dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CEPAL calculou que a porcentagem de indígenas brasileiros vivendo em situação de pobreza extrema — 18% — é seis vezes maior do que a proporção verificada no restante da população do país. Entre os negros, a taxa é menor (6%), mas representa o dobro do índice de indigência entre os brancos.
As disparidades atravessam outros níveis de renda. No Brasil, 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertencem à quinta parte mais pobre da população. Vinte e quatro porcento dos indivíduos brancos estão entre os 20% mais ricos da sociedade. O valor é três vezes maior do que a participação dos negros (8%) e dos indígenas (7%) nesse grupo mais abastado.
As desigualdades nacionais acompanham padrões regionais, segundo a CEPAL. Em média, na América Latina 37% dos indígenas e 34% dos negros fazem parte dos 20% mais pobres e taxa de participação desses grupos nas camadas mais ricas equivale a aproximadamente metade dos índices calculados para os brancos.

Renda, emprego e qualificação
Considerando a faixa etária dos 15 aos 29 anos, a pesquisa revela que, no Brasil, homens brancos enfrentam um índice de desemprego de 9,9%, ao passo que entre mulheres negras a taxa atinge 19,4%, mesmo a média de escolaridade variando apenas 0,2 ano entre os dois grupos — de 9,8 entre o público branco masculino e para 9,6 entre mulheres afrodescendentes.
Mesmo quando mulheres brasileiras permanecem mais tempo na educação formal — como é o caso das mulheres brancas, que se qualificam por um período estimado em 10,6 anos —, a desocupação permanece mais alta entre o público feminino jovem, chegando a 14,6%. Os dados utilizados para a análise são de 2014.
Na América Latina, a proporção de mulheres negras e brancas que dependem de transferência de renda é quase a mesma — 27% e 26% respectivamente. Os homens, em ambos os casos, dependem menos dessa via — 14% do público masculino dos dois segmentos.
Avaliando a população empregada do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, a CEPAL descobriu que a escolaridade média dos brancos empregados — 9,4 anos — é significativamente mais elevada que a de afrodescendentes — 7,1 anos.
A população indígena também aparece particularmente vulnerável à falta de acesso a educação. Cerca de 20% dos jovens indígenas latino-americanos de 12 a 17 anos não frequentam a escola. A proporção cai para cerca da metade, quando analisada a população branca.
A CEPAL estima que no Brasil, Colômbia, Nicarágua e Panamá, menos de 5% dos jovens indígenas do meio rural, com idade de 20 a 29 anos, possuem 13 ou mais anos de estudo.
Fonte - Revista Amazônia  02/11/2016

Comitê denuncia mortes de defensores de direitos humanos no Brasil

Direitos Humanos

A pesquisadora da Justiça Global, Organização Não Governamental (ONG) que faz parte do comitê, Alice de Marchi, disse que 55 pessoas já morreram este ano no Brasil por causa da luta pelos direitos humanos. “E esse é o número que chega ao comitê, pode ser muito mais. E a velocidade nas retaliações em Rondônia está preocupando várias organizações. É muita morte em um estado só”, explicou.

Andreia Verdéli
Repórter da Agência Brasil*

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O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminhou pedido de ação urgente à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha junto ao Brasil contra os assassinatos de defensores de direitos humanos em Rondônia. Segundo o comitê, de janeiro a outubro deste ano, pelo menos 17 defensores foram mortos no estado, o que representa 30% das mortes do país.
A pesquisadora da Justiça Global, Organização Não Governamental (ONG) que faz parte do comitê, Alice de Marchi, disse que 55 pessoas já morreram este ano no Brasil por causa da luta pelos direitos humanos. “E esse é o número que chega ao comitê, pode ser muito mais. E a velocidade nas retaliações em Rondônia está preocupando várias organizações. É muita morte em um estado só”, explicou.
Segundo ela, Rondônia tem um contexto especial na questão agrária porque a maioria da terra é território da União e têm uma série de entraves e burocracia na hora de resolver os conflitos de terra. “Tem uma certa dinâmica em que um fica empurrando pro outro a responsabilidade, Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e governo do estado, e os conflitos continuam acontecendo, e estamos em estado alarmante”, disse.
Uma missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em junho deste ano, também produziu um relatório com recomendações gerais e específicas a serem implementadas.
Eles identificaram os principais tipos de conflitos na região: aqueles vivenciados pelas comunidades atingidas por barragens; a tensão com os latifundiários, oriunda do problema da grilagem de terras públicas; conflitos em decorrência de políticas ambientais de viés conservacionista e da inexistência de implementação das Reservas Extrativistas; finalmente, os que atingem povos indígenas e quilombolas, causados por racismo ambiental, pois esses são impedidos de ter acesso a políticas públicas de direitos básicos, e pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra.
“Ainda assim, é uma morosidade, uma falta de resposta. Como os assassinatos continuam acontecendo, queremos chamar a atenção de uma maneira mais alardeada e sensibilizar as autoridades locais. Se estivesse acontecendo em um estado mais central talvez tivesse mais visibilidade”, argumentou.
Segundo Alice de Marchi, agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, quilombolas e indígenas têm uma concepção socioambiental de vida, então eles travam uma luta pela terra que também é uma luta pelo meio ambiente. “A grande maioria que defende o meio ambiente também vive nele e vive de um modo sustentável, que bate de frente com o modelo desenvolvimentista, que é de desmatamento, construção de grandes hidrelétricas, desvio de cursos de rio. Tudo isso favorece as grandes empresas, mineradoras, o agronegócio e é o grande gerador de conflitos”, explicou.

Acordo operacional pode viabilizar regularização fundiária
Em nota à imprensa, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia informou que chegou a um acordo operacional com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do estado, dentro do Programa Terra Legal, no sentido de viabilizar a regularização fundiária de dez áreas prioritárias em situação de conflito agrário no estado. A assinatura do acordo ocorreu no dia 26 de outubro.
Segundo o Incra-RO, Rondônia conta atualmente com 106 áreas em situação de disputa, situadas em 23 municípios, com 8.759 famílias acampadas, sendo 25% enquadrados em alto grau de risco de ocorrência de conflitos graves. Do total de imóveis ocupados, cerca de 75% dependem de ação direta do Programa Terra Legal e 25% demandam atuação do Incra.
A expectativa do comitê é de que os seis relatores da ONU que receberam o documento cobrem do governo federal um plano de proteção para as defensoras e defensores vulneráveis e adote medidas para impedir novos ataques aos acampamentos e assentamentos dos movimentos sociais, garantam que as milícias privadas e grupos de extermínio estejam nas prioridades de combate das autoridades brasileiras, com atuação da Polícia Federal, entre outras medidas que enfrentem a causa estrutural da violência, que é a questão da terra.

A Agência Brasil também procurou o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos e não obteve retorno.
“Esse recrudescimento da violência a defensores de direitos humanos, principalmente no campo, tem a ver com o cenário político de forças conservadoras que dá uma legitimidade na desqualificação de movimentos sociais”, disse Alice, explicando que a principal preocupação é com a situação dos defensores, entre eles advogados populares e líderes de movimento, alguns deles mulheres que também são desqualificadas por isso.
Fonte - Agência  Brasil  02/11/2016

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Mar de lama e impunidade

Meio ambiente

Era quinta-feira, 5 de novembro de 2015. No pequeno distrito de Bento Rodrigues, de 600 habitantes, a 35 quilômetros da cidade mineira de Mariana, as pessoas se preparavam para fazer o jantar, que não chegou a ser servido. Por volta das 17 horas, um estrondo ensurdecedor foi seguido por uma nuvem de poeira e revoar de pássaros. Em questão de minutos, buzinas e correria nas poucas ruas.Em seguida, um tsunami de 10 metros de altura de lama se abateu sobre casas e pessoas. Não houve qualquer sinal de alarme. Dez minutos depois, Bento Rodrigues já não existia.

Sputnik
foto - ilustração/arquivo
Neste sábado (5), completa um ano do maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana, que provocou um rastro de destruição em cidades e no meio ambiente. Um ano depois, milhares de famílias aguardam a reconstrução de suas casas, enquanto na Justiça se arrastam processos contra os responsáveis
Era quinta-feira, 5 de novembro de 2015. No pequeno distrito de Bento Rodrigues, de 600 habitantes, a 35 quilômetros da cidade mineira de Mariana, as pessoas se preparavam para fazer o jantar, que não chegou a ser servido. Por volta das 17 horas, um estrondo ensurdecedor foi seguido por uma nuvem de poeira e revoar de pássaros. Em questão de minutos, buzinas e correria nas poucas ruas. Em seguida, um tsunami de 10 metros de altura de lama se abateu sobre casas e pessoas. Não houve qualquer sinal de alarme. Dez minutos depois, Bento Rodrigues já não existia.
O rompimento da barragem da mineradora Samarco, que completa um ano, é considerado o pior desastre ambiental do Brasil de todos os tempos. O vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério de ferro liberados destruiu tudo pelo caminho, contaminou campos, água dos rios, como o Doce, atravessou todo o Estado de Minas, até desaguar no Espírito Santo, contaminando tudo ao redor, até o litoral do Atlântico, quase ameaçando o santuário ecológico de Abrolhos. O desastre foi o dobro dos dois maiores ocorridos até então no mundo. Em 1992, nas Filipinas, rompimentos de barragens provocaram dois grandes vazamentos de 92 e de 98 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Ao longo de seus 600 quilômetros de extensão, a onda de lama da barragem da Samarco destruiu 1.500 hectares de vegetação, matou 11 toneladas de peixes, afetando 35 cidades em Minas e 4 no Espírito Santo, que tiveram que suspender a captação de água dos rios para abastecimento das cidades. O desastre deixou um saldo oficial de 19 mortes e 18 pessoas desaparecidas. O estrago, contudo, é muito, muito maior.
A barragem da Samarco era um conjunto de três barragens de rejeitos: Germano, Fundão e Santarém. Todos operavam pelo sistema de aterro hidráulico, tradicional nas barragens em todo o mundo. O funcionamento se dá devido à ação da gravidade que permite aos resíduos do minério de ferro escoar até as bacias. Esse primeiro anteparo é formado de areia para filtrar a água. Segundo as investigações, ocorreu um processo de liquefação, o que fez a camada arenosa externa reter a água, em vez de expeli-la. Qualquer variação maior na pressão interna da barragem pode transformar a areia em lama, o que pressiona o sistema até o rompimento. A barragem de Fundão, a primeira a se romper, tinha 90 metros de altura – no mundo há estruturas semelhantes com até 200 metros.
A Samarco é uma joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, e até o desastre era tida como um modelo no setor. A empresa, de 37 anos, exibia bons resultados em um período em que o preço de commodities, como o minério de ferro, despencava no mercado mundial. Um ano antes da tragédia, fechou 2014 com um faturamento de R$ 7,5 bilhões e um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões. A empresa tem fornecedores em 19 países e produz cerca de 30,5 milhões de pelotas de ferro por ano. Esse material, após sofrer processo químico, se transforma em aço. No dia seguinte ao vazamento, as ações da Vale despencaram 7,5% na Bolsa de Valores de São Paulo, enquanto na Bolsa de Sidney os papéis da BHP tombaram 2,5%. A agência de classificação de risco Fitch colocou em perspectiva negativa a nota de crédito da Samarco.
Com enorme repercussão do desastre na mídia interna e no exterior, o Governo brasileiro recebeu muitas críticas pela demora em agir e começar a aplicar multa às empresas. Inicialmente, o Governo Federal aventou multa de R$ 250 milhões à empresa, e a Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 300 milhões do caixa. Hoje já há quem fale que as cobranças giram na casa de R$ 1 bilhão. Na esfera legal, o Ministério Público Federal denunciou 22 pessoas e 4 empresas pelo desastre: Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, responsável pelos laudos técnicos. Das denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. As acusações são de crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. Samarco, Vale e BHP Billiton são acusadas de 9 crimes ambientais. Os acusados podem ir a júri popular e, caso sejam condenados, podem cumprir penas de até 54 anos de prisão, além de pagamento de multas, reparação dos danos ambientais e daqueles causados às vítimas. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira diz que o homicídio é qualificado por motivo torpe (ganância da empresa) e por impossibilidade de defesa das vítimas.
Em 2014, os próprios funcionários da Samarco detectaram trincas na barragem de Fundão. Feita a vistoria, a conclusão dos engenheiros é de que havia sinais de pré-ruptura do sistema. A mineradora cumpriu parte das recomendações. Outro ponto polêmico é que o sistema de sirenes de alerta – que deveriam funcionar em caso de emergência – não foi acionado, impossibilitando avisar os moradores das comunidades próximas às barragens do complexo de Germano. Por diversas vezes, a direção da Vale negou estar a par dos problemas e alegou que a barragem era regularmente fiscalizada não só pelas autoridades brasileiras como também por consultores internacionais.
Polêmica à parte, um ano depois do desastre, os trabalhos de reparo continuam a desejar. Segundo informou em outubro o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), as obras da Samarco para contenção da lama da barragem de Fundão estão atrasadas. O Ibama tem acompanhado os trabalhos em conjunto com o Comitê Interfederativo, que reúne órgãos ambientais e dos Governos de Minas e do Espírito Santo. Levantamento realizado pelas autoridades aponta que 71% das áreas atingidas ainda necessitam de ações de contenção do solo; 62%, de drenagem; e ainda há processos erosivos em 92% dos locais vistoriados. O estudo mostra também 8 mil famílias cadastradas que foram afetadas pelo rompimento da barragem, enquanto outras 11 mil aguardam cadastro. Em nota, a Samarco afirma que "as obras de reforço de segurança das estruturas remanescentes estão 100% concluídas, e que a construção da barragem de Nova Santarém no Complexo de Germano será finalizada em dezembro deste ano. "O dique S4 teve suas obras iniciadas no fim de setembro e deve ser concluído em janeiro de 2017. Todas as estruturas planejadas e em construção terão capacidade de reter o rejeito remanescente da barragem de Fundão".
Fonte - Sputnik  01/11/2016

No Rio, linha de metrô que liga Ipanema à Barra vai funcionar também aos sábados

Transportes sobre trilhos

A segunda etapa de expansão do sistema possibilita a abertura do serviço ao público em mais um dia na semana, com o mesmo horário de funcionamento dos dias úteis: das 6h às 21h. A transferência entre linhas ocorre na estação General Osório.

Agência Brasil
foto - ilustração/arquivo
O MetrôRio informou na manhã desta terça-feira (1) que a Linha 4 do modal, que liga Ipanema à Barra da Tijuca, funcionará também aos sábados a partir do dia 5 de novembro.
A segunda etapa de expansão do sistema possibilita a abertura do serviço ao público em mais um dia na semana, com o mesmo horário de funcionamento dos dias úteis: das 6h às 21h. A transferência entre linhas ocorre na estação General Osório.
A Linha 4 abriu para toda a população em 19 de setembro, dia seguinte ao encerramento dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, e transporta cerca de 95 mil passageiros por dia. A estação Jardim Oceânico é a mais movimentada. Na primeira fase, o trecho funcionou entre 6h e 21h, de segunda a sexta-feira.
Fonte - Agência Brasil 01/11/2016

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

Trânsito

As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.De acordo com o CTB, a receita fruto da cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente,em sinalização,engenharia de tráfego,de campo,policiamento,fiscalização e educação de trânsito.

Andreia Verdélio
Repórter da Agência Brasil

arquivo /Agência Brasil
A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.
A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.
Cinquentinha
Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 1º de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito. Como a aplicação dessas sanções está prevista somente para o dia 1º de novembro, quem já foi multado poderá recorre
Fonte - EBC  01/11/2016

MTS de San Diego (EUA) encomenda a Siemens mais 36 novos VLTs

Transportes sobre trilhos

Ao anunciar o contrato em 1 de Novembro, a Siemens informou que os veículos com piso baixo S70 VLTs serão construídos na sua planta em Sacramento.Segundo a Siemens a MTS já encomendou um total de 244 VLTs a partir de 1981,tornando-se a MTS o seu maior  cliente de VLTs.

Da Redação
Railway Gazette
O operador de transportes da cidade de San Diego, Metropolitan Transit System (MTS),escolheu a Siemens para um contrato de fornecimento de mais 45 veículos leves sobre trilhos (VLT) até o final de 2018.
Ao anunciar o contrato em 1 de Novembro, a Siemens informou que  os veículos com piso baixo S70 VLTs serão construídos na sua planta em Sacramento. Eles contarão com uma seção central redesenhada para melhorar o fluxo de passageiros e proporcionar maior acessibilidade para cadeirantes e mais espaço para bicicletas.
MTS planeja usar 36 dos novos VLTs nos 17·6 km, Mid-Coast Trolley,extensão da Linha Azul, que está em construção e será abertura em 2021,e nove bondes serão usados para aumentar a frequência de rede existente.
Segundo a Siemens a MTS já encomendou um total de 244 VLTs a partir de 1981,tornando-se a MTS o seu maior  cliente de VLTs.
Com informações da Railway Gazette  01/11/2016

Direitos ameaçados nos três poderes da República

Ponto de Vista 🔍

O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.

Antônio Augusto de Queiroz* - Portogente
foto - ilustração
A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como se houvesse uma distribuição de tarefas entre eles.
O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.
No caso do Poder Executivo, três exemplos ilustram o que se afirma.
O primeiro foi o PLP 257, dispondo sobre a negociação da dívida dos estados, que determina um forte ajuste nas contas públicas desses entes infranacionais, impedindo-os de contrair qualquer nova despesa nos próximos dois anos, inclusive com pessoal, além de obriga-los a entregar patrimônio público como garantia da dívida repactuada.
O segundo é a PEC 241, que congela o gasto da União, em termos reais, por 20 anos. Nesse período haverá apenas a atualização, pelo IPCA, da despesa realizada no ano anterior, independentemente de haver ou não crescimento da receita e do PIB.
A PEC não foi feita para ser cumprida. Ela foi concebida para punir o crescimento da despesa. Ou seja, para forçar o corte de direito nas diversas áreas, como educação, saúde, Previdência, pessoal etc. Se a despesa for maior que a do ano anterior, corrigida pelo IPCA, o governante terá, automaticamente, que promover cortes, inicialmente sobre os direitos dos servidores e também sobre os benefícios da Seguridade Social.
O terceiro é a reforma da Previdência, que propõe, entre outras mudanças: 1) idade mínima de 65 anos; 2) pensão com 60% do benefício; 3) igualdade de critérios entre homens e mulheres e entre trabalhadores urbanos e rurais para efeito e concessão de benefícios; 4) cálculo do benefício com 50% relativo à idade mínima, de 65 anos, e os restantes à razão de 1% por ano de contribuição, sendo o mínimo de 25% anos; 5) fim das aposentadorias especiais dos professores e policiais; e 6) regra de transição apenas para os segurados com mais de 45 anos, no caso de mulher, e de 50 anos, no caso do homem.
No caso do Poder Legislativo federal as iniciativas no campo da regulação têm dupla dimensão: uma relacionada à abertura da economia, privatizações e parcerias público-privadas e outra associada à chamada melhoria do ambiente de negócios, que passa por desburocratização e também por mudança nas relações de trabalho.
São exemplos de leis e iniciativa nessas áreas no Congresso: 1) a Lei 13.303/16, dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias nos três níveis de governo; 2) a Lei 13.334/16 cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); 3) o PLP 268/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que trata das regras de governança dos fundos de pensão, profissionalização da gestão e dos conselhos; e 4) o PL 4.576/16, do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), que dispõe sobre o fim da Petrobras como operadora única do Pré-Sal.
Além destes, muitos outros projetos sobre relações de trabalho e revisão de processos nos campos da licença ambiental e licitações estão em debate ou formulação no âmbito da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, criada no Senado Federal para debater e deliberar sobre a chamada “Agenda Brasil”, proposta pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
No caso do Supremo Tribunal Federal, as decisões individuais e até coletiva dos ministros tem alvejado os direitos trabalhistas, sempre em prejuízo do trabalhador. Senão vejamos.
O STF, em processo em que o ministro Gilmar Mendes foi relator, determinou a redução de 30 para cinco anos o prazo prescricional para reclamação em relação ao deposito em favor do emprego do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Como ninguém reclama no curso da relação de trabalho, porque em defesa do acessório pode perder o principal, que é o emprego, o risco é que o empregado só receba os últimos cinco anos de sua relação com a empresa, se o empregador resolver não depositar.
Outro processo, que teve liminar do ministro Gilmar Mendes, suspende uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho que trata da ultratividade de cláusula de acordo e convenção coletiva. Para evitar que a empresa inviabilizasse a negociação coletiva, já que o dissídio exige o “de comum acordo” entre as partes (sindicato e empresa), o TST garantiu que as cláusulas de acordo ou convenção coletiva só seria revogadas por outro acordo ou convenção. A decisão do ministro retira essa garantia do trabalhador.
O ministro Teori Zavascki, na condição de relator de outro processo sobre relações de trabalho, reconheceu a prevalência do negociado sobre o legislado. Ou seja, permitiu que acordo, mesmo retirando direitos do trabalhador, tenha mais força do que a lei que o protege. Retira, com isso, o caráter de norma de ordem pública e caráter irrenunciável da lei trabalhista.
O ministro Luiz Fux, na condição de relator de outra causa trabalhista, não apenas propõe a autorização da terceirização na atividade-fim da empresa, revogando súmula do TST, como requer que essa decisão tenha repercussão geral. Isto significa que, caso seja aprovada sua decisão, qualquer empresa poderá funcionar sem funcionários próprios, terceirizando toda sua força de trabalho.
A julgar pelos fatos relados, os direitos dos trabalhadores, dos assalariados e dos que dependem da prestação do Estado se encontram fortemente ameaçados por essa onda conservadora e neoliberal. É preciso que a sociedade reaja e ponha freio a essa investida sobre os direitos dos mais fracos econômica, social e politicamente na relação com o Estado e com o mercado.
*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
Fonte - Portogente  01/11/2016

Odebrecht negocia venda da Embraport para DPW

Economia

A negociação está adiantada e prevê a alienação dos 66,7% que a OTP tem no capital da Embraport, dona de um terminal de contêineres de uso privado em Santos (SP), conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A DPW detém os 33,3% restantes. Procurada, a OTP disse que não se manifestaria. A Dubai não retornou.

Valor Econômico - RF

foto - ilustração
A Odebrecht Transport (OTP), controlada de infraestrutura do grupo Odebrecht, decidiu vender toda sua participação na Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) para a Dubai Ports World (DPW), sua sócia no empreendimento e uma das maiores operadoras de terminais de contêineres do mundo.
A negociação está adiantada e prevê a alienação dos 66,7% que a OTP tem no capital da Embraport, dona de um terminal de contêineres de uso privado em Santos (SP), conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A DPW detém os 33,3% restantes. Procurada, a OTP disse que não se manifestaria. A Dubai não retornou.
O valor da transação depende de uma equação que deve considerar um aporte de capital que os sócios precisam fazer no negócio, segundo uma fonte a par do assunto. Mas para o martelo ser batido, o FI-FGTS e a empresa de participações do BNDES, a BNDESPar - respectivamente com 30% e 10,6% de participação na OTP -, têm de aprovar a venda do ativo. A Odebrecht é a dona do restante do capital social da subsidiária.
Desde que o grupo Odebrecht iniciou o processo de venda de ativos, o mercado apostava que a OTP venderia uma fatia na Embraport, mas considerava pouco provável a saída integral do ativo.
No início do ano, os sócios discutiam uma capitalização de R$ 400 milhões, que poderia ser feita com a entrada de um novo investidor. Ao ser questionada pelo Valor na ocasião, a OTP disse que, em todas as alternativas já avaliadas, se manteria como sócia da Embraport. O momento para a venda também não é considerado o ideal, em razão da forte queda na movimentação nos terminais portuários em meio à crise, mas a necessidade de caixa da Odebrecht acabou falando mais alto.
Porta de entrada do grupo no negócio de contêineres, o terminal da Embraport em Santos expôs a briga do setor entre os dois regimes de exploração: terminais de uso privado (os chamados TUPs) e terminais de uso público (os arrendamentos) - ambos disputam a mesma carga, mas em condições concorrenciais distintas. Os TUPs, por estarem em área própria, são isentos de licitação, não têm amarras trabalhistas e sofrem menos regulação que os arrendamentos.
Em 2008, um decreto presidencial proibiu que os TUPs movimentassem cargas de terceiros em quantidade superior às próprias, o que lançou um véu de insegurança jurídica sobre instalações como a da Embraport, que já tinham a autorização para se instalar mas cujos acionistas não tinham como comprovar carga suficiente.
O impasse acabou com a Lei dos Portos nº 12.815, de 2013, que extinguiu a figura da carga própria e revogou o decreto - retirando qualquer rastro de dúvida do negócio da Odebrecht, num dos capítulos em que as forças empresariais opostas trabalharam à exaustão nos bastidores de Brasília.
Inaugurado em 2013 - quando a demanda de cargas no porto de Santos superava o atendimento -, o terminal da Embraport ganhou mercado e se tornou um dos com maior produtividade do país. Tem hoje a terceira maior movimentação de contêineres entre os seis especializados no segmento em Santos, porto que concentra 40% do mercado de carga conteinerizada, onde está o maior valor agregado.
Neste ano até agosto, o terminal respondeu por 18,2% do 1,5 milhão de contêineres escoados no cais santista. Ficou atrás do Tecon Santos, da Santos Brasil, com 39,2% do mercado, e da Brasil Terminal Portuário (BTP), com 36,8%.
O terminal é considerado estratégico. É o único TUP de contêineres em Santos. Sua história tem início na década de 1990, quando o grupo Coimex, primeiro acionista, comprou um terreno para instalar um terminal multicargas na área continental de Santos. Em 2009, ainda em construção, entraram no negócio OTP e DPW.
O terminal foi inaugurado com capacidade para 1,2 milhão de Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano e previa expansão física para chegar a 2 milhões de Teus - a mesma do vizinho e maior terminal do Brasil, o Tecon Santos.
Mas, dado o cenário econômico, o mercado encolheu e a expansão não saiu. Os volumes de comércio exterior estão mais fracos e o porto de Santos, especificamente, enfrenta uma superoferta de espaço para contêineres. Hoje a Embraport opera com quase metade da capacidade ociosa. Com margens pequenas, tem risco de liquidez diante de uma geração de receita insuficiente para fazer frente à dívida. Fechou 2015 com receita líquida de R$ 220 milhões e dívida financeira total de R$ 2,03 bilhões, ante R$ 1,73 bilhão em 201
Fonte - Revista Ferroviária  31/10/2016

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Educação

De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir as 20 metas do plano, entre elas, as que preveem atingir um investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e a equiparar a remuneração média do magistério com outras categorias profissionais da mesma escolaridade.

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Especialistas da área da educação avaliaram hoje (31), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir as 20 metas do plano, entre elas, as que preveem atingir um investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e a equiparar a remuneração média do magistério com outras categorias profissionais da mesma escolaridade. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e, agora, no Senado, tramita com o número 55.
“No entanto, os dois principais objetivos da PEC 241, hoje PEC 55, colidem com o PNE, uma vez que se pretende suspender, por 20 exercícios fiscais, o dobro de tempo de vigência do Plano Nacional de Educação, as receitas de impostos vinculadas à educação, art. 212 da Constituição Federal, bem como limitar os investimentos educacionais e despesas primárias do Estado à inflação medida pelo IPCA do exercício anterior, também por 20 anos”, afirmou Jaqueline.
O Ministério da Educação (MEC) foi convidado para participar da audiência, mas não enviou nenhum representante. O FNE é composto por 50 entidades e órgãos ligados à educação, incluindo representantes dos secretários estaduais e municipais da área, movimentos sociais, entidades estudantis e do próprio MEC.
Entre outras atribuições, o Fórum deve divulgar o monitoramento contínuo do PNE (Lei 13.005/2014), composta por 20 metas, desde a educação infantil até a pós-graduação, e estabelece a valorização dos professores e trabalhadores em educação. A lei determina também o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Atualmente, o investimento é de 6,2%.
A PEC propõe um novo regime fiscal para o país, em que o aumento dos gastos públicos, em um ano, esteja limitado pela inflação do ano anterior. O governo, autor da proposta, defende a medida como fundamental para o controle da dívida pública e a retomada de confiança na economia e nega que ela vá retirar recursos de áreas como saúde e educação.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a PEC 55 desconstrói não só o Plano Nacional de Educação, mas também o processo de desenvolvimento das políticas sociais que vinham sendo realizadas desde a Constituição Federal de 1988.
“Então, parece que nós discutimos uma medida de governo, mas na realidade nós estamos não só impondo um teto à economia brasileira; estamos também impondo um teto de 20 anos ao desenvolvimento do país. Isso precisa ser refletido, porque, se não fossem os estudantes, talvez a sociedade brasileira não debatesse esse tema com a ênfase com que precisa fazê-lo”, afirmou Cara.

Alternativas

Jaqueline disse que, como forma de superar a crise fiscal, o Fórum Nacional de Educação propõe ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional a revisão do marco regulatório tributário do país, “com vistas a ampliar a arrecadação de impostos sobre a renda, o lucro e o patrimônio dos que detêm a riqueza nacional, regulamentando inclusive o imposto sobre grandes fortunas, mantendo as riquezas do petróleo para o financiamento da educação pública e da saúde e eliminando a incidência de desonerações de impostos sobre as políticas sociais, sobretudo das que detêm vinculação constitucional”.

Ocupação das escolas
A estudante secundarista de Curitiba, Ana Júlia Pires Ribeiro, 16 anos, cujo discurso na Assembleia Legislativa do Paraná a favor das ocupações das escolas viralizou nas redes sociais, também participou da audiência pública no Senado.
Ela disse esperar que a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio não seja convertida em lei. “Nas nossas ocupações, nós frisamos muito o ensino público de qualidade, a importância dele. Nós frisamos a legitimidade do nosso movimento, que estamos lá porque acreditamos no futuro do Brasil. E infelizmente nós temos sofrido repressão de movimentos contrários. Em relação à PEC 55, a antiga PEC 241, nós estudantes só temos a dizer uma coisa: aqueles que votaram contra a educação estarão com suas mãos sujas por 20 anos”, afirmou a estudante.
Fonte - Agência Brasil  31/10/2016