PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 29 de junho de 2013

Governo organiza agenda para ampliar debate com movimentos sociais


Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a presidenta Dilma Rousseff pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana. A finalidade é continuar discutindo as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em diversos estados. Serão debatidos o plebiscito e temas econômicos e de transportes

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (29) que o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos sociais na próxima semana. A finalidade é continuar a debater as reivindicações defendidas nos protestos que ocorrem em todo o país. Ele esteve neste sábado com a presidenta no Palácio da Alvorada.
“Achamos que o governo colocou uma agenda para o país e essa agenda vai ser desdobrada para a próxima semana, tanto a parte econômica, a questão da agenda de transporte urbano público, que é importante, e a agenda política do plebiscito. Na verdade, está sendo organizada uma agenda para a presidenta conversar com mais entidades e atores políticos esta semana”, disse.
Sobre o plebiscito que definirá uma reforma política para o país, ele disse que diante da “magnitude” das manifestações a reforma política é um dos pontos a serem dados como resposta à sociedade. “É urgente fazer uma reforma política. O congresso não tem conseguido avançar, até por um motivo muito simples, porque divide a classe política, portanto chamar o povo para opinar num ponto como esse é importante e urgente.”
O governo conseguiu consenso em torno da proposta do plebiscito na quinta-feira (27), após dia intenso de reuniões entre a presidenta Dilma, presidentes de partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado. No entanto, a data da consulta popular, questões e validade das mudanças ainda serão debatidas.
"O plebiscito é uma responta para um quadro de incerteza política, de um quadro onde você não consegue fazer avançar uma reforma política. Então estamos dando uma saída, que achamos que viabiliza uma reforma política, que é um dos pontos que deve ser dado como resposta a esta conjuntura", enfatizou Paulo Bernardo.
Fonte - Agência Brasil  29/06/2013

Brasil desenvolve tecnologia inédita com fibra de carbono


A pesquisa foi desenvolvida pelo Exército Brasileiro, em parceria com a Petrobras, e usa o piche de petróleo para a criação do material. Muito usada na indústria da aeronáutica e automobilística a fibra de carbono diminui o peso dos materiais sem perder a resistência. A Petrobas estuda a produção do material em escala industrial


Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Brasil desenvolveu uma tecnologia inédita com fibra de carbono, mais barata e tão resistente quanto às comercializadas no mercado internacional. A pesquisa foi desenvolvida pelo Exército Brasileiro, em parceria com a Petrobras, e usa o piche de petróleo para a criação do material. Muito usada na indústria da aeronáutica e automobilística a fibra de carbono diminui o peso dos materiais sem perder a resistência.
A fibra de carbono de piche já é produzida comercialmente no Japão e nos EUA, porém com piche de alcatrão ou sintético (substâncias químicas puras), e com o preço de comercialização variando entre US$ 50 e US$ 1 mil o quilo. O alto custo faz com que o material, que substitui sobretudo o aço e alumínio, seja mais usado em carros de Fórmula-1, veículos de luxo, em aviões e foguetes.
De acordo com o gerente do Projeto Carbono do Núcleo de Competência para o Desenvolvimento de Tecnologia de Carbono (NCDTC) do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Major Alexandre Taschetto, a vantagem da invenção brasileira é que os derivados do petróleo ou “fundo do barril de petróleo” não têm mercado significativo, o que ajuda a baratear a fibra de carbono brasileira e viabilizar o uso em larga escala.
“Avaliamos que a fibra de carbono de piche de petróleo brasileira pode custar entre US$ 10 a US$ 15 por quilo. A indústria automobilística avalia que se o custo da fibra estiver abaixo de US$15 por quilo já compensa substituir o aço por fibra em maiores quantidades”, explicou o major ao salientar que carros com peças de fibra de carbono têm mais eficiência energética e emitem menos poluentes que os carros com peças de aço.
Taschetto explicou ainda que, para o Exército, a nova tecnologia também é muito útil na fabricação de materiais mais leves para os soldados, “desde equipamentos individuais como capacete, armamento leve, como pistola e fuzil, até armamento pesado, como metralhadora, morteiro, além de peças para viaturas mais leves”.
A produção em escala industrial do material ainda está em estudo na Petrobas. O produto produzido em escala semi-industrial será apresentado no Congresso Mundial de Pesquisadores da Área de Carbono (Carbon 2013), entre os dias 15 e 19 de julho, no Rio de Janeiro e pela primeira vez na América do Sul. As fibras de carbono estão presentes em vários produtos como nas bicicletas, nos celulares e laptops.
Fonte - Agência Brasil 29/06/2013

Carta de Conjuntura do Ipea indica crescimento moderado da economia

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A elevação da taxa de juros pelo Banco Central reflete a preocupação da autoridade monetária com a necessidade de reverter as expectativas inflacionárias e de recolocar a taxa da inflação em níveis mais próximos ao centro da meta. A avaliação foi feita pelo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernando José da Silva Paiva Ribeiro, ao comentar para a Agência Brasil, a Carta de Conjuntura de junho de 2013. O documento indica crescimento moderado da economia.
O documento segundo Fernando Ribeiro, mostra que a economia está em processo de recuperação do crescimento, mas é uma recuperação em ritmo bastante moderado, inferior ao desejado. “Não tem tendência tão firme e sustentada de expansão, mas está em expansão. Em grande parte pela recuperação da produção industrial. Os investimentos também estão em crescimento, mas consumo das famílias perdeu um pouco o fôlego, tem crescimento mais devagar do que vinha ocorrendo”, disse.
Sua análise mostra um cenário de indefinição. “A inflação tem se mantido persistentemente acima da meta já há bastante tempo, com pressões difíceis de reverter. E tem ainda o déficit externo crescente. A nossa balança comercial está piorando. Nós temos déficit em serviços e isso faz com que a gente tenha uma piora das contas externas, que não apresenta nenhum risco de curto prazo, mas acaba sendo um elemento que tem efeito negativo sobre a atividade econômica”, analisou.
Ontem (28), o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou a manutenção da meta de inflação para 2015 em 4,5%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), percentual mantido desde 2005. Como ocorre habitualmente, poderá haver variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
De acordo com o economista, o governo também está sofrendo queda de receita, porque a atividade econômica cresce devagar ou porque está havendo desonerações. “Já há dois anos que o governo vem com um processo amplo de desonerações, redução de impostos e mudança de cálculo de impostos. Tudo isso se reflete em um desempenho ruim da arrecadação tributária”, segundo Fernando Ribeiro.
A consequência dessa política, de acordo com o economista, é que as contas públicas ficam com um superávit primário menor do que o previsto anteriormente. “O governo está tentando administrar isso reconhecendo a queda do superavit primário, mas reafirmando o compromisso de ter uma política fiscal responsável”, explicou.
Para o economista, o fato positivo neste momento vem do mercado de trabalho. A taxa de desemprego está em um nível historicamente baixo. “Certamente, é o ponto mais positivo que tem na conjuntura. O salário real continua crescendo, quer dizer, os salários continuam tendo aumento acima da inflação e, portanto, a renda real do trabalhador está subindo. O mercado de trabalho continua numa situação bastante positiva”, explicou.
Fernando Ribeiro disse que a diminuição do ritmo de criação de empregos em comparação ao que foi em um passado recente era esperada. “Mas, dado que a taxa de desemprego já está mais baixa, é normal que a criação de emprego desacelere, até porque já não tem tanta gente desempregada disponível para entrar no mercado de trabalho. A expectativa é que a taxa continue baixa e continue havendo ganho real de salário. O mercado de trabalho vai continuar sendo um elemento positivo da conjuntura", explicou.
A indústria tem registrado crescimento, com destaque para bens de capital, o que, de acordo com o economista, significa aumento de investimentos. “O quadro geral da indústria é ainda de recuperação, tanto que a produção ainda está em níveis inferiores aos que estava há dois anos. Ela ainda está recuperando o que perdeu no ano passado, que foi um ano de retração, e está crescendo a uma taxa lenta, inferior ao desejável, mas é um processo que parece ser firme ao longo do ano”, disse Ribeiro.
Fonte - Agência Brasil  29/06/2013

Melhorar uso do solo é fundamental para aprimorar transportes, defende especialista


Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A melhoria do sistema de transportes no Rio e no Brasil requer investimentos, mas, além deles, pede também uma intervenção em outros fatores que influenciam a circulação nas grandes cidades, avaliou Raul de Bonis, professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"O setor de transportes influencia e é influenciado pelo meio. Se realizar investimento sem controlar o que existe além do transporte, o uso do solo, as condições para que as pessoas dependam menos do automóvel, a especulação imobiliária, a gente pode fazer investimentos que produzam efeitos contrários ao que se pretende", adverte Bonis sobre a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de criar um pacto nacional com governadores e prefeitos para aumentar os investimentos na mobilidade urbana.
Esse melhor aproveitamento do solo a que o especialista se refere poderia vir, por exemplo, de uma política de habitação que recupere bairros degradados, reduzindo a necessidade de se deslocar para as áreas centrais. "O que existe hoje é uma cidade que explodiu, uma região metropolitana que se espalhou, mas que tem quase 20 municípios se deslocando para o centro e não dá para imaginar que meia dúzia de corredores de ônibus vão resolver isso. Se mexer nos transportes sem mexer no resto, tende a se agravar [a situação]."
Os corredores expressos mencionados por Bonis são os BRTs, faixas exclusivas de ônibus articulados que já começaram a funcionar na capital e serão ampliadas até os Jogos Olímpicos de 2016. Ao abordar a especulação imobiliária, o professor questiona o adensamento de bairros que têm passado por um processo de verticalização, que leva mais pessoas a locais que não aumentam sua oferta de serviços como o transporte.

Também professor de engenharia de tráfego da Coppe, Paulo Cezar Ribeiro defende que a prioridade é a integração e o planejamento do transporte público. "É preciso reduzir a superposição de linhas de ônibus, colocando mais veículos para fazer as linhas novas. Na zona sul, no centro e na Avenida Brasil, por exemplo, há muitas linhas superpostas. Temos que racionalizar essas linhas".
Para nivelar a qualidade do serviço em toda a cidade, o pesquisador sugere um sistema de compensação em que as linhas mais lucrativas financiem as menos rentáveis, permitindo uma qualidade igual em toda a região metropolitana. "Com o sistema eletrônico de cobrança isso é muito mais fácil agora. Esse investimento interfere na articulação diária. A gestão é fundamental."
Ribeiro defende também a ampliação das barcas, com uma estação em São Gonçalo e maior qualidade na ligação entre o centro e a Ilha do Governador, na zona norte. Sobre os BRTs, o pesquisador pondera: "É uma solução boa para os níveis de demanda a que ele pode atender, mas será que a demanda a que ele está atendendo não seria melhor para um veículo leve sobre trilhos [VLT]? O metrô e o VLT atendem a demandas maiores que o BRT. É preciso considerar tudo isso e investir com planejamento, monitorando as concessionárias depois da obra.
Obs: Os grifos em negritos são de nossa autoria.
Fonte - Agência Brasil 29/06/2013


COMENTÁRIO Pregopontocom
Como é bom ouvir comentários lúcidos e preciosos de alguém que realmente demonstra entender  do assunto,a anos venho batendo exatamente em tudo isso que o ilustre Prof. Raul de Bonis abordou aqui nessa matéria,cujos os pontos que posso destacar são: 01) "o uso do solo, as condições para que as pessoas dependam menos do automóvel, a especulação imobiliária, a gente pode fazer investimentos que produzam efeitos contrários ao que se pretende" - 02) "O que existe hoje é uma cidade que explodiu, uma região metropolitana que se espalhou, mas que tem quase 20 municípios se deslocando para o centro e não dá para imaginar que meia dúzia de corredores de ônibus ( BRTs) vão resolver isso." - 03) "É preciso reduzir a superposição de linhas de ônibus, colocando mais veículos para fazer as linhas novas." - 04) "Sobre os BRTs, o pesquisador pondera: "É uma solução boa para os níveis de demanda a que ele pode atender, mas será que a demanda a que ele está atendendo não seria melhor para um veículo leve sobre trilhos [VLT]? O metrô e o VLT atendem a demandas maiores que o BRT. É preciso considerar tudo isso e investir com planejamento, monitorando as concessionárias depois da obra." .

População pode apresentar projetos de lei em ferramenta do portal e-Cidadania


No site, o cidadão preenche um formulário em que apresenta a proposta legislativa em quatro passos, com espaço para a exposição da proposta de maneira sucinta e depois detalhada. Também há espaço para explicar o problema que seria solucionado com a sugestão. A finalidade é ampliar a participação popular na formulação de projetos

População pode apresentar projetos de lei em ferramenta do portal e-Cidadania


Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As manifestações das últimas semanas em todo o país têm levado as autoridades a buscar formas de ampliar a interação com a sociedade na formulação de leis e políticas públicas, aumentando a participação popular nas decisões do país. O governo federal, por exemplo, quer fazer plebiscito para definir uma reforma política. Nesse contexto, um instrumento criado na página do Senado na internet pode ser a ponte entre as demandas da população e novas legislações.
O portal e-Cidadania, que fica hospedado dentro da página do Senado na internet, traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis. Dentro do portal, a pessoa preenche um formulário em que apresenta a proposta legislativa em quatro passos, com espaço para a exposição da proposta de maneira sucinta e depois detalhada. Além disso, também há espaço para explicar o problema que seria solucionado com a sugestão.
Depois de preenchido e enviado o formulário, a ideia legislativa passa por uma avaliação da equipe técnica do Senado. São analisados critérios como adequação aos termos de uso do portal e-Cidadania, existência de proposições semelhantes em tramitação na Casa, compatibilidade com as cláusulas pétreas da Constituição e se ela não escapa às competências do Poder Legislativo.
Caso atenda a todos os critérios e não contenha erros impossíveis de serem sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania. Lá, ela ficará disponível publicamente para receber apoio de outras pessoas. É necessário que pelo menos 20 mil pessoas concordem com a proposta para que ela seja encaminhada para virar projeto de lei. O prazo para receber apoio é de quatro meses.
Atualmente, projetos que propõem fim de benefícios a ex- parlamentares e aumento do abono de permanência do servidor público para 30% aguardam apoio da população.
Caso alcance a meta, a proposta é repassada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Os senadores que compõem a comissão ficarão responsáveis por transformá-la em projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição (PEC) e iniciar a tramitação da matéria. A proposição passará por esta e outras comissões permanentes da Casa, além do plenário se for o caso, e será submetida a votações que podem resultar na aprovação ou rejeição, como ocorre com qualquer outra.
As matérias que não recebem 20 mil apoios em quatro meses são retiradas do portal. É solicitado ao cidadão que, antes de apresentar a proposição, cheque as que já estão disponíveis para evitar a repetição de assuntos. Duas propostas com temas iguais ou muito próximos podem diluir a coleta de apoios e resultar no insucesso de ambas. Para mais detalhes sobre como apresentar propostas legislativas segue o link: - http://www12.senado.gov.br/ecidadania/comofuncionaideia.
Fonte  - Agência Brasil  29/06/2013 

Paulo Bernardo e as vozes das ruas

Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

Em meio a uma série de manifestações legítimas realizadas pela população brasileira por transformações sociais, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) continua atuando e contribuindo com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pauta expressa continuamente pela população nas ruas. Em todos os estados do país, acontecem manifestações e assembleias populares que expressam o descontentamento do povo com a mídia hegemônica brasileira.
A situação de monopólio das comunicações no Brasil afeta diretamente a democracia nacional, e possibilita que grupos empresariais de comunicação manipulem a opinião pública de acordo com seus próprios interesses. Isto ficou mais do que claro nas últimas semanas: a grande mídia criminalizou os protestos durante as primeiras manifestações e depois partiu para a tentativa de ressignificação dos movimentos, com o objetivo de pautar as vozes das ruas.
Apesar desses fatos, o Ministério das Comunicações insiste em não propor ou apoiar a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil. E mais: tem se apresentado como guardião dos interesses dos próprios donos da mídia. A fala do atual ministro, Paulo Bernardo, em entrevista à revista Veja desta semana, é uma afronta aos lutadores históricos pela democratização da comunicação e à população brasileira como um todo.
O ministro valida, na entrevista, a teoria conspiratória de que “a militância pretende controlar a mídia” e, novamente – não é a primeira vez que se vale desse artifício –, tenta confundir o debate da democratização das comunicações ao tratar a proposta popular como uma censura à mídia impressa.
Ora, é de conhecimento público que o projeto de Lei da Mídia Democrática, um projeto de iniciativa popular realizado pelos movimentos sociais para democratizar as comunicações no Brasil, não propõe a regulação da mídia impressa, muito menos a censura. É uma proposta de regulamentação para o setor das rádios e televisões no país para a efetiva execução dos artigos 5, 220, 221, 222 e 223, que proíbem, inclusive, os oligopólios e monopólios no setor. No Brasil, 70% da mídia no Brasil são controlados por poucas famílias, que dominam os meios de comunicação, que são concessões públicas. Dessa maneira, estabelecer normas não é censurar, mas garantir o direito à liberdade de expressão de todos os brasileiros e não apenas de uma pequena oligarquia.
Ao se posicionar contrariamente ao que definiram a nossa Carta Magna e as deliberações das 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Paulo Bernardo despreza as vozes que ecoaram em todas as ruas nas últimas semanas e de todo conjunto da sociedade civil de nosso país, que há meses definiu a democratização das comunicações como uma de suas bandeiras principais de luta.
Diante desses acontecimentos, o FNDC vem a público repudiar o posicionamento do ministro e informar que, nesta semana, protocolou mais uma vez um pedido de audiência com a presidenta Dilma Roussef (o primeiro foi enviado em setembro do ano passado),que abriu sua agenda para receber os movimentos sociais brasileiros, para apresentar a campanha “Para Expressar a Liberdade”, o projeto de Lei da Mídia Democrática.
Fonte - Do Blog do Miro 29/06/2013

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Rodoviários entram em greve em Recife a partir dessa segunda - 01/07/2013

Rodoviários entram em greve segunda-feira. Negociação de ontem não teve avanços

foto ilustração - agendadorecife
Após mais de quatro horas de reunião na segunda mesa de negociação de reajuste salarial entre rodoviários e patrões terminar sem acordo, a categoria decretou greve. Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus deverão parar as atividades a partir das 0h da próxima segunda-feira. O encontro foi mediado pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). Outra reunião está agendada para às 14h de hoje, na sede do MPT.
Segundo a Oposição dos Rodoviários de Pernambuco, ligada à CUT, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana/PE) só ofereceu aumento de 3% no salário e mais 3% no ticket de alimentação, o equivalente a um reajuste de R$ 5 no benefício, que atualmente é de R$ 160.
A categoria ofereceu duas propostas de reajuste para que os patrões decidissem: o reajuste de 15% no salário, com 100% de hora extra e a volta do auxílio salubridade ou um salário fixo de R$ 2,5 mil para os motoristas e R$ 1.250 para os cobradores, os valores são equivalentes a um aumento de quase 60%.
“Nenhuma das propostas foi acatada e o procurador disse que nós já estamos no nosso direito de fazer greve”, adiantou o presidente da Oposição dos Rodoviários de Pernambuco, Juscelino Macedo. Além da greve, outras paralisações de advertência poderão acontecer até a segunda.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o patronato ofereceu multa por descumprimento R$ 27,85; indenização por morte R$ 873,35; auxílio funeral R$ 493,40; diárias par motorista R$ 87,60; ticket R$ 165 por mês; pisos salariais para motorista R$ 1.545; fiscais / despachantes R$ 1.000; cobradores R$ 711 e reajuste salarial para demais integrantes da categoria profissional no percentual de 3%.
O Diario procurou o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Fonte - Diário de Pernambuco 28/06/2013

Prefeitura de Salvador diz que é impossível implantar o passe livre

Fernando Duarte

Foto -  Tribuna da Bahia
Manifestantes foram às ruas de Salvador com reivindicações para o prefeito

O forte aparato policial nas imediações do Palácio Thomé de Souza foi em vão – o movimento foi integralmente pacífico, apesar de palavras ríspidas de um pequeno grupo. Cerca de mil manifestantes, arregimentados pelo Movimento Passe Livre Salvador (MPLS), pararam entre as sedes do Executivo e do Legislativo municipal, porém não chegaram a um consenso sobre representantes para serem recebidos pelo prefeito ACM Neto (DEM). Em coletiva, longe da manifestação, ACM Neto frisou sua predisposição em receber o movimento e descartou duas bandeiras das mobilizações, a redução da tarifa de ônibus urbano e a implantação do passe livre para estudantes.
“Salvador foi a única capital do país que não concedeu aumento de tarifas de ônibus. Tudo isso passa por conta, qualquer redução passa por subsídio e todo mundo sabe as condições da prefeitura de Salvador”, apontou o prefeito. Segundo ele, a falta de entendimento dentro do movimento foi o empecilho para que os manifestantes entregassem as reivindicações em mãos. “A prefeitura é o ambiente adequado para debater os temas relevantes para a cidade. Permitimos que o movimento pudesse chegar à Praça Municipal e à prefeitura. Não teve nenhum impedimento para que o movimento chegasse, segundo uma linha que já tínhamos adotado. Agora, tínhamos que receber um grupo que pudesse representar os manifestantes, mas não houve consenso da parte do movimento de escolher os representantes”, relatou o titular do Executivo soteropolitano.
De acordo com ACM Neto, medidas serão adotadas para melhorar a qualidade do transporte público na capital baiana, uma das principais bandeiras das mobilizações. Entre as ações do Executivo, o prefeito citou a reativação do Conselho Municipal de Transportes Públicos, com representantes da sociedade civil, e o processo de desenho da concessão do transporte público, ancorada num modelo de transparência e acompanhamento social. “Não existe solução rápida e imediata para a mobilidade urbana. Nós estamos usando uma lógica de médio e longo prazo para resolver os problemas”, sinalizou.
Em meio aos questionamentos sobre a não recepção dos manifestantes, o prefeito argumentou que um pequeno grupo tentava partidarizar a discussão, algo que, segundo ele, não deve acontecer. “Nessa linha de frente, próximo à prefeitura, tinham movimentos partidários. Não estou aqui para debater interesses partidários e tenho interesse de que essa não é a essência das pessoas que participam do movimento”, avaliou ACM Neto.
Aleluia reitera posição do gestor
Repleta de secretários municipais, a entrada da prefeitura foi palco para uma conversa entre o titular da pasta de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, e manifestantes.
No teor, Aleluia assegurou que não há condições do Executivo reduzir as tarifas de ônibus ou adotar o passe livre para estudantes.
“Absolutamente não. Não se pode gastar um quarto do orçamento do Município que é de R$ 4 bilhões”, afirmou o secretário – único do primeiro escalão a tentar dialogar diretamente com o movimento, o chefe da pasta foi vaiado pelos manifestantes.
O posicionamento foi dado minutos antes de o prefeito ACM Neto argumentar que “não vai tirar dinheiro da educação e saúde para reduzir a tarifa”.
“Qualquer redução tem que vir de isenções do governo federal. A prefeitura está quebrada”, avaliou o chefe do Executivo soteropolitano.
ACM Neto, no entanto, citou ações pontuais da prefeitura que contribuem para atender parte das reivindicações das manifestações.
“Solicitei ao secretário Aleluia que determine que as empresas divulguem as planilhas de custos do sistema de transportes. O cidadão tem o direito de saber o que compõe a tarifa”, sinalizou.
“Oficialmente, eu não recebi as reivindicações, então não posso falar sobre elas”, tangenciou o prefeito, ao indicar que há um documento protocolizado no Executivo contendo as demandas.
Segundo o vereador Léo Prates (DEM), uma carta similar foi entregue à Câmara Municipal.
“Recebemos o documento e falei há pouco com o presidente Paulo Câmara. Na quarta-feira, vamos votar a realização de uma audiência pública, como solicitado pelo movimento”, relatou Prates.
Fonte  - Tribuna da Bahia 28/06/2013

Natan Donadon já está em penitenciária de Brasília

O deputado foi encaminhado para a Penitenciária do DF, onde cumprirá a pena. Natan Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias


Marcelo Brandão
Agência Brasil

Brasília - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) informou, por meio da assessoria, que o deputado federal Natan Donadon (RO) já está no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi encaminhado para a Penitenciária do Distrito Federal, uma das unidades do complexo, onde cumprirá a pena. Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o tribunal.
De acordo com seu perfil no site da Câmara dos Deputados, Donadon não tem nível superior. Porém, ele tem direito a cela individual por ter mandato parlamentar, conforme informou a assessoria do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, na manhã desta sexta-feira. O deputado estava acompanhado de seu advogado, Nabor Bulhões.
É o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Fonte - EBC  28/06/2013

Tarifa zero promove inclusão social e impulsiona a economia, diz idealizador da proposta

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Além de promover a inclusão social, a gratuidade do transporte público traz impactos positivos à economia, segundo ex-secretario municipal de Transportes de São Paulo, Lúcio Gregori. “É uma bruta inclusão social. Mais do que isso, tem efeitos positivos na economia, porque as pessoas vão consumir mais. As pessoas chegam a mais lugares para consumir coisas: ao teatro, ao cinema, à festa, ao bar, à escola, em todos os lugares tem mais gente chegando”, disse ao participar de uma aula pública em frente à prefeitura paulistana organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL).
A calçada, que ficou lotada na noite de hoje (27) de jovens sentados para escutar a palestra, ainda tinha cacos de vidro remanescentes do último protesto do movimento, no dia 18, pela redução das tarifas de ônibus, trens e metrôs. Na ocasião, as vidraças da prefeitura e de duas agências bancárias na Praça do Patriarca foram depredadas. A revogação do aumento que tinha elevado as tarifas do transporte público de R$ 3 para R$ 3,20 na capital foi anunciada no dia seguinte pelo prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin. Também participou da aula o professor aposentado do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, Paulo Arantes.
Quando participou da administração da prefeita Luiza Erundina na capital paulista, Gregori elaborou o Projeto Tarifa Zero, que pretendia subsidiar integralmente as passagens de ônibus com o aumento de impostos progressivos, especialmente o de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O ex-secretário ainda defende o mesmo modelo para implantação do sistema em grandes cidades. “É óbvio que tem que arranjar dinheiro novo, alavancando o IPTU de grandes propriedades e de imóveis de luxo”, disse ao explicar que a proposta está ligada a uma reforma que torne a carga tributária mais justa.
“A sociedade brasileira é rica o suficiente para fazer uma política tributária em que os mais ricos contribuam para todos viverem em uma cidade que muda inteiramente com a gratuidade dos transportes”, acrescenta ao lembrar da desigualdade do sistema atual. “O Brasil tem uma carga tributária inversa do que tem que ser: quem ganha até dois salários mínimos paga mais imposto do que quem ganha mais do que 20. Quem ganha até dois salários paga 50%, quem ganha mais de 20 salários paga 26%, alguma coisa está errada”.
Gregori descarta ainda a vinculação da tarifa zero com a estatização do sistema de transportes. “Por acaso a coleta de lixo é estatal? Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, compara. “Tem que pagar o custo operacional de uma frota contratada do setor privado, com planilha discutida publicamente e claramente. E não se cobra nada do passageiro”.
Fonte  - Agência Brasil  27/06/2013

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Câmara Municipal de SP aprova CPI para investigar planilhas do transporte público

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (27) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as planilhas do transporte público na capital paulista. Entre os três requerimentos que pediam a instalação de uma CPI sobre o transporte público, a proposta aprovada foi a do vereador Paulo Fiorilo (PT), que é do mesmo partido do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. As outras duas propostas sobre o transporte público, preteridas, foram apresentadas pelos vereadores Ricardo Young (PPS) e Paulo Frange (PTB).
A proposta de Fiorilo foi aprovada por 40 votos a 11, com duas abstenções. A CPI terá a presidência do próprio Fiorilo e será composta por Floriano Pesaro (PSDB), Edir Sales (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV), Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB). A relatoria não foi escolhida e a composição da CPI pode sofrer mudanças. Amanhã (28), às 10h, a CPI será instalada.
Ontem (26), os vereadores tinham aprovado, por unanimidade (51 votos), a criação da CPI. Na tarde de hoje (27), os vereadores definiram que o tema objeto de investigação é o transporte público, atendendo a um pedido constante das últimas manifestações em São Paulo. As outras duas CPIs em andamento dizem respeito aos estacionamentos e à exploração sexual. Pelo regimento da Câmara, cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa.
Fonte - Agência Brasil  27/06/2013

Confrontos em Fortaleza terminam com feridos, prejuízo e 87 detidos

Durante os protestos, desta quinta-feira, em Fortaleza (CE), várias cenas de confrontos entre policiais e manifestantes foram registradas nos arredores da Arena Castelão, onde as seleções da Espanha e da Itália jogavam a segunda partida da semifinal da Copa das Confederações. Pelo menos sete pessoas ficaram feridas - cinco homens da Cavalaria da Polícia Militar (PM) foram feridos por pedras e objetos. Até o fim da tarde, 87 pessoas haviam sido detidas.
Manifestantes foram reprimidos pela Polícia
Enquanto isso, manifestantes e moradores de casas próximas à Avenida Dedé Brasil - onde se concentraram os confrontos - sofreram com os efeitos do gás lacrimogêneo jogado pela polícia. Uma mulher, identificada apenas como Josilene, deu entrada no hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), após sentir-se mal por ter inalado uma grande quantidade da substância.
Torcedores, que se dirigiam ao estádio em um dos ônibus disponibilizados pela Prefeitura de Fortaleza para o evento, passaram por momentos de terror antes do jogo. Um grupo de manifestantes cercou o veículo e atirou pedras, obrigando os torcedores a descerem às pressas. Um homem foi atingido na cabeça e recebeu ajuda de outras pessoas que se encontravam no veículo.
O ônibus foi pichado e teve todas as suas janelas quebradas. Outros veículos também foram depredados, entre eles, carros de emissoras de televisões locais. Em um dos casos, atearam fogo contra o veículo da TV Diário, enquanto a equipe de reportagem ainda encontrava-se dentro do carro. Os profissionais tiveram que sair às pressas, e ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiro tentou aproximar-se do veículo para apagar o incêndio, mas foi impedido por uma barreira montada pelos manifestantes. Um outro carro, da TV Jangadeiro, foi apedrejado, mas nenhum profissional da empresa ficou ferido.
Fonte  - Jornal do Brasil  27/06/2013

Tarso anuncia passe livre para estudantes da região metropolitana

Medida entre em vigor em 1º de agosto

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira a criação do passe livre no transporte público para estudantes da região metropolitana de Porto Alegre. Durante debate sobre reforma política, o petista afirmou que a passagem gratuita entrará em vigor em 1º de agosto.

"Passe livre estudantil não pode ser compreendido como benesse do governo, mas como vitória do movimento", disse o governador, em debate transmitido pela internet. "Como o governo vai bancar? nós vamos tirar de algumas políticas, de alguns investimentos, e colocar nesse setor", explicou, sem dar mais detalhes sobre a medida e o impacto aos cofres públicos.

O passe livre era uma das principais bandeiras dos protestos que tomaram as ruas do país no último mês. A gratuidade da passagem - até então vista como inviável - começou a ganhar apoio de políticos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que sugeriu destinar royalties do petróleo para subsidiar o transporte.
Fonte - Jornal do Brasil 27/06/2013

A crise e as planilhas dos ônibus

Por Luis Nassif, em seu blog:
A decisão do prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, de cancelar a licitação de ônibus, montar um conselho e abrir as planilhas de custos do sistema, permitirá, pela primeira vez, escancarar a maior caixa preta do sistema público: as companhias municipais de transporte.
foto ilustração - pregopontocom
Ontem, no meu blog, um comentarista contava a história esdrúxula. Uma criança foi atropelada por um ônibus. A mãe entrou com uma ação de indenização. Conseguiu a sentença final. Como não houve o pagamento espontâneo, tentou bloquear bens da empresa. Para sua surpresa, a empresa tinha se evaporado.
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Trata-se de fato comum no meio. Montam-se empresas que, muitas vezes, conseguem contratos por métodos não ortodoxos. Essas empresas acumulam dívidas trabalhistas, fiscais e com fornecedores e são passadas para frente, para laranjas, ou simplesmente evaporam.
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Não se trata de operação banal, de pequenos infratores.
Nos anos 90, uma das empresas de ônibus de São Paulo acumulou dívidas com uma empresa de vale refeição. Quando o credor foi cobrar, a empresa estava em nome de sobrinhos do proprietário, claramente laranjas. No mesmo momento, o proprietário havia montado em Goiás esquemas fraudulentos de liminares de combustíveis – pelo qual conseguia liberar combustível sem pagamento antecipado de tributos (o chamado contribuinte substitutivo) e, depois, desaparecia na poeira sem efetuar o pagamento no ato da venda.
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Algumas grandes fortunas se fazem com esse modelo, ou se mantendo na clandestinidade, ou evoluindo para a economia formal – praticamente o salto inicial da companhia aérea Gol se deu através desse processo cinza de acumulação de capital.
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Praticamente nenhum partido manteve-se imune às relações suspeitas com as empresas de ônibus. A iniciativa de Haddad poderá por um fim a essa promiscuidade.
Hoje em dia, sistemas de GPS e catracas eletrônicas permitem o monitoramento instantâneo das rotas e das viagens de cada ônibus. Existe a Lei de Transparência, obrigando o setor público a dar acesso às informações de contratos. Existe sociedade civil organizada e atuando em rede. Existem técnicos, jovens técnicos, hackers, desenvolvedores de aplicativos disponíveis, sendo estimulados a desenvolver softwares de uso público. E, agora, um prefeito com vontade política de abrir a caixa de Pandora.
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O desafio será o de definir modelos de prestação de contas e aplicativos que facilitem a fiscalização pública.
Depois, um acordo entre movimentos online e a prefeitura para que os órgãos técnicos providenciem um curso para que os jovens fiscais possam cumprir com eficiência sua tarefa cívica.
Não bastam apenas os dados da planilha e dos percursos. Há que ensiná-los a conferir o cadastro das empresas, identificar formas de desvio da arrecadação, eventual existência de empresas laranjas ou fantasmas. Definir formas organizadas de avaliar a qualidade dos serviços, de fotografar e mapear os desvios, de discutir soluções.
É este o salto que se esperava desde o momento em que a nova sociedade online explodiu nas ruas do país.
Os avanços confirmam que o maior estadista da história sempre foi, é e será o misterioso personagem que atende pelo nome de Senhor Crise.
Fonte -  Do Blog do Miro  27/06/2013

Movimentos de comunicação marcam ato na sede da Rede Globo em São Paulo

Protesto deve ser realizado na próxima quarta-feira (3). Plenária realizada ontem debateu agenda unificada. Ideia é aproveitar efervescência política para pautar democratização da mídia
por Gisele Brito, da RBA


CC/MÍDIA NINJA
São Paulo – Movimentos que defendem a democratização dos meios de comunicação realizaram na noite de ontem (26) uma plenária no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, para traçar uma estratégia de atuação. A ideia é aproveitar o ambiente de efervescência política para pautar o assunto. Concretamente cerca de 100 participantes decidiram realizar uma manifestação diante da sede da Rede Globo na cidade, na próxima quarta-feira (3).
A insatisfação popular em relação à mídia foi marcante nas recentes manifestações populares em São Paulo. Jornalistas de vários veículos de comunicação, em especial da Globo, foram hostilizados durante os protestos. No caso mais grave, um carro da rede Record, adaptado para ser usado como estúdio, foi incendiado.
Na plenária de ontem, o professor de gestão de políticas públicas da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado, avaliou que os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, a revista Vejae a própria Globo, por meio de editoriais, incentivaram o uso da violência para reprimir os manifestantes. Mas em seguida passaram a colaborar para dispersar a pauta de reivindicações que originaram a onda de protestos, ao incentivar a adoção de bandeiras exteriores à proposta do MPL – até então restrita à revogação do aumento das tarifas de ônibus, trens e metrô de R$ 3 para R$ 3,20.
Os movimentos sociais, no entanto, ainda buscam uma agenda de pautas concretas para atender a diversas demandas, que incluem a democratização das concessões públicas de rádio e TV, liberdade de expressão e acesso irrestrito à internet.
“Devíamos beber da experiência do MPL (Movimento Passe Livre) aqui em São Paulo, que além de ter uma meta geral, o passe livre, conseguiu mover a conjuntura claramente R$ 0,20 para a esquerda”, exemplificou Pedro Ekman, coordenador do Coletivo Intervozes. “A gente tem que achar os 20 centavos da comunicação. Achar uma pauta concreta que obrigue o governo federal a tomar uma decisão à esquerda e não mais uma decisão de conciliação com o poder midiático que sempre moveu o poder nesse país”, defendeu.
"A questão é urgente. Todos os avanços democráticos estão sendo brecadas pelo poder da mídia, que tem feito todos os esforços para impedir as reformas progressistas e para impor uma agenda conservadora, de retrocesso e perda de direitos", afirmou Igor Felipe, da coordenação de comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A avaliação é que apesar de outras conquistas sociais, não houve avanços na questão da democratização da mídia. "Nós temos dez anos de um processo que resolveu não enfrentar essa pauta. Nós temos um ministro que é advogado das empresas de comunicação do ponto de vista do enfrentamento do debate público", disse Ekman, referindo-se a Paulo Bernardo, da Comunicação.
Bernardo é criticado por ter, entre outras coisas, se posicionado contra mecanismos de controle social da mídia. "Eu não tenho dúvida que tudo isso passa pela saída dele. Fora, Paulo Bernardo!", enfatizou Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e coordenador do programa Praças Digitais da prefeitura de São Paulo.
Amadeu acusa o ministro de estar "fazendo o jogo das operadoras que querem controlar a Internet" e trabalhar para impedir a aprovação do atual texto do Marco Civil do setor. "Temos uma tarefa. Lutar sim, para junto dessa linha da reforma política colocar a democratização", afirmou.
A secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, enfatizou a importância da campanha de coleta de assinaturas para a proposta de iniciativa popular de uma nova lei geral de comunicação.
O projeto trata da regulamentação da radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos, transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios. "Vamos levá-lo para as ruas e recolher 1,6 milhão de assinaturas. Esse projeto não vem de quem tem de fazer – o governo brasileiro e o Congresso –, mas virá da mão do povo", disse.
Fonte - Rede Brasil Atual  26/06/2013

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara aprova redução a zero a alíquota do PIS/Pasep e da Cofins para transporte coletivo

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo rodoviário municipal, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. A proposta será analisada pelo Senado.
foto - ilustração
O projeto original, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), propunha a isenção das contribuições somente para o transporte coletivo público terrestre. No entanto, um acordo entre as lideranças ampliou a abrangência da proposta e os deputados aprovaram uma emenda substitutiva que estendeu a desoneração ao transporte aquaviário.
Com o intuito de reduzir o preço das passagens, a presidenta Dilma Rousseff editou no final do mês de maio a Medida Provisória (MP) 617, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo. A redução a zero das contribuições está em vigor com a edição da MP, que não começou a ser analisada pela comissão mista do Congresso.
O texto aprovado pelos deputados deixa em aberto o prazo de validade da isenção fiscal. Inicialmente, o projeto de Mendonça Filho, apresentado no final de 2011, limitava a redução do benefício pelo prazo de cinco anos. Relator do projeto na Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) disse que a redução fiscal contribuirá para a melhoria do transporte público e que ela vai ao encontro das reivindicações das ruas.
“Estamos dando uma importante contribuição para que qualquer prefeito de capital ou de regiões metropolitanas não possa usar qualquer argumento de não redução de tarifas”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, a aprovação do projeto é uma “importante contribuição” da Câmara para a diminuição ou congelamento das tarifas.
Fonte - Agência Brasil 26/06/2013

Luís Roberto Barroso toma posse no STF e Corte fica completa


Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. Com a chegada de Barroso, a Corte volta a ficar completa, com 11 ministros, o que não ocorria desde agosto do ano passado, com a aposentadoria de Cezar Peluso.
A posse foi prestigiada por representantes dos Três Poderes. Do Legislativo, compareceram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O Executivo foi representado pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Do Judiciário, vieram atuais e ex-ministros de vários tribunais, representantes do Ministério Público e integrantes de conselhos de Justiça. Além da composição atual do STF, estavam presentes os ex-ministros Ayres Britto, Cezar Peluso, Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Francisco Rezek e Aldir Passarinho.
A cerimônia começou às 14h40 e durou 15 minutos. O hino foi executado à capela pela cantora brasiliense Ellen Oléria. Em seguida, Barroso entrou no plenário acompanhado pelo decano Celso de Mello e pelo ministro Teori Zavascki, que tomou posse em novembro de 2012, para fazer o juramento. “Prometo bem e fielmente cumprir meus deveres no cargo de ministro do STF em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

Depois de assumir seu lugar, ao lado da ministra Rosa Weber, Barroso foi saudado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Meus cumprimentos e votos de boas-vindas. Tenho certeza de que Vossa excelência terá nessa Corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo”. A cerimônia foi encerrada em seguida e todos se dirigiram para a fila de cumprimentos.
Cerca de 3 mil pessoas foram convidadas e 1,4 mil confirmaram presença. As comemorações da posse continuarão pela noite, em coquetel custeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio.
Barroso tem 55 anos e fez carreira como advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Rio de Janeiro. Terceiro indicado pela presidenta Dilma Rousseff ao STF, herdará o gabinete deixado por Ayres Britto, formado em grande parte pelos processos deixados pelo ministro Joaquim Barbosa. "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse, ao chegar para a posse nesta tarde.
Fonte - Agência Brasil 26/06/2013

Opinião: A Contribuição dos Trilhos para a Mobilidade

Aeamesp
* Engº José Geraldo Baião
O aumento das tarifas de transporte coletivo nas cidades ou a sua redução a zero foram os motivos iniciais que levaram multidões às ruas nas cidades brasileiras neste mês de junho.
As manifestações e os diversos atos reprováveis que em algumas delas ocorreram, culminou com a recente declaração da Presidente Dilma de convocar governadores e prefeitos para um pacto, em prol da construção de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana.
Foto ilustração - Pregopontocom
Este tema é recorrente para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô - AEAMESP e todos nós sabemos que no Brasil, a opção rodoviarista e o processo de industrialização que se consolidou nas décadas de 1950 e 1960 promoveram uma concentração urbana acelerada e desordenada. As metrópoles expandiram-se, conurbaram-se com cidades próximas e geraram demandas de serviços e atividades que fugiram do controle dos municípios.
Como a produção de riquezas é realizada majoritariamente nas áreas urbanas, onde habita a maioria da população, a mobilidade requerida para a movimentação de bens e pessoas passou a gerar deseconomias prejudiciais à sociedade: acidentes, congestionamentos de trânsito, altos custos de transporte, poluição do ar, doenças respiratórias, violência, entre outros aspectos negativos.
Ao mesmo tempo em que o uso do automóvel facilitou os deslocamentos, contribuiu também para os problemas de circulação, devido à incompatibilidade entre as necessidades de mobilidade e a infraestrutura de transporte disponível. O viário e as redes de transporte coletivo - concebidos no antigo padrão da metrópole industrial, com fluxos pendulares - não mais atendem às demandas atuais de deslocamentos que são caracterizadas por cadeias de viagens, em geral ao longo das 24 horas do dia.
Além disso, há que se considerar também o processo de exclusão social e a segregação espacial da pobreza que provocou o deslocamento da moradia da população de baixa renda para as áreas periféricas das cidades, fato que contribui para o aumento das distâncias das viagens e consequentemente de seus custos.
As cidades continuam crescendo desordenadamente. Mesmo em municípios menores, os congestionamentos já fazem parte de seus dia-a-dia. Em alguns centros urbanos, a sociedade vive à beira do insuportável. Deslocar-se no meio urbano e mesmo chegar ou sair de muitas cidades tornou-se um grande desafio, que demanda paciência e perda de tempo.
No País, não é possível ir de uma cidade a outra pelo modo ferroviário, pois as viagens ferroviárias deixaram gradativamente de fazer parte do nosso cotidiano a partir dos anos 60 do século passado e as gerações mais recentes, acostumadas somente com o transporte rodoviário e aéreo, desconhecem que existe esta alternativa. Os grandes sistemas de trens urbanos e a malha ferroviária foram sendo sucateados, com grande degradação dos serviços – processo que só recentemente começou a ser estancado e, em alguma medida, revertido.
As políticas de uso e ocupação do solo, transporte e trânsito não convergem. De modo geral, os municípios vivem buscando soluções que só oferecem mais lugar para os carros e as motocicletas. No âmbito Federal tomam-se decisões para continuar a privilegiar o transporte individual, ora com desoneração tributária, ora com incentivo ao crédito ou até mesmo segurando os preços dos combustíveis, apesar das variações da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.
Neste contexto de dificuldades crescentes, o transporte público coletivo, nos seus diferentes modos - seja nas ligações urbanas, regionais ou de longo percurso - passa a ter um papel mais relevante na matriz de transporte e torna-se agente de transformação socioeconômica.
Garantir a mobilidade urbana, preservando o meio ambiente e a saúde humana é o grande desafio que os gestores públicos têm para o setor de transporte, independentemente do porte de suas cidades.
Desde abril de 2012 está em vigor a Lei Federal N.º 12.587 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana no País. O texto é abrangente e compreende aspectos como a regulação dos serviços de transporte público coletivo, as atribuições da União, dos Estados e dos Municípios quanto à matéria e, ainda, os direitos dos usuários.
Apesar das novas regras exigirem que os municípios com população acima de 20 mil habitantes elaborem, no prazo de três anos, os Planos de Mobilidade Urbana, integrados e compatíveis com o Plano Diretor, sob pena de serem penalizados com a suspensão dos repasses federais destinados às políticas de mobilidade urbana, não há instrumento de financiamento permanente para o setor, já que os governos, em geral, não gostam de criar tributos com destinação exclusiva.
Por isso, nós da AEAMESP sempre propusemos que investimentos permanentes em projetos de infraestrutura, principalmente em sistemas estruturantes sobre trilhos de alta e média capacidade, continuassem sendo feitos pelas três esferas de governo para melhorar o transporte, a mobilidade e a acessibilidade para todos.
No mundo, está mais do que comprovado que as cidades que optaram por resolver seus problemas de mobilidade utilizando meios de transportes não motorizados e coletivos sobre trilhos, conseguiram revitalizar regiões degradadas em seus centros urbanos, não agrediram o meio ambiente e produziram níveis de qualidade de vida melhor para seus cidadãos ao reduzir, ainda mais, os níveis de poluição e consequentemente o de doenças respiratórias.
A sociedade não pode mais admitir que ao se adotar uma solução de transporte, ela somente resolva o atendimento aos fluxos de demandas. A solução deve considerar atributos de serviço, tais como conforto, segurança e rapidez e ser parte de um plano de desenvolvimento urbano, decorrente da integração das políticas de uso e ocupação do solo, de trânsito e emprego. A solução deve levar também em consideração os aspectos ambientais, ao utilizar fontes renováveis de energia e adotar tecnologias que ofereçam maior rendimento energético.
Solução ideal é aquela que propicia as maiores contribuições ou benefícios econômicos e socioambientais, além de diminuir os tempos das viagens e promover melhoria na circulação do trânsito.
Neste aspecto e com vistas ao Plano de Mobilidade que se pretende construir, os sistemas sobre trilhos têm uma grande contribuição a dar para as cidades, por torná-las cada vez mais competitivas e ao mesmo tempo mais humanas para os seus cidadãos.
*Engº José Geraldo Baião é presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – AEAMESP
Fonte - Revista Ferroviária 25/06/2013

VLT ou Metrô em São Paulo - qual é a melhor solução?

Exame
Em meio às discussões atuais sobre transporte público no Brasil, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) é uma opção cada vez mais lembrada pelos especialistas. O meio de transporte pode ser uma alternativa interessante para o trânsito em grandes cidades. Metrópoles como São Paulo estão entre aquelas que poderiam se beneficiar desse tipo de veículo.
Foto - ilustração
Segundo Creso Peixoto, especialista em transportes e professor da Fundação Educacional Inaciana, o VLT é herdeiro direto dos bondes de antigamente. "Normalmente, ele circula em pistas ao nível da superfície ou em vias suspensas", afirma Marcos Cintra, professor de economia e vice-presidente da FGV.
Usando combustíveis como energia elétrica ou diesel (fora de áreas urbanas), o veículo ganha diferentes nomes quando circula em meio a carros e ônibus (bonde), em faixas parcialmente segregadas (tramway) ou pistas exclusivas (metrô leve). "A qualidade do VLT é ser um sistema limpo e sobre trilhos", defende Peter Alouche, engenheiro da Trends Engenharia e Infraestrutura. Limpo, claro, quando é elétrico, e não quando usa diesel.
Entre os especialistas, são várias as opiniões em relação a introdução do VLT em São Paulo. Veja quais as vantagens e desvantagens da modalidade de transporte:
Prós - 
Com trilhos construídos na superfície ou em elevados, a implantação do VLT tende a ser uma opção mais barata do que a construção de linhas de metrô. "O gasto para a construção dos túneis utilizados pelo metrô é até 10 vezes maior", afirma Peixoto.
Em São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, cada quilômetro do VLT deverá custar cerca de 50 milhões de dólares, segundo o especialista. O valor é cinco vezes menor do que o gasto para construir a mesma extensão de metrô na avenida Paulista, em São Paulo.
Além disso, por ser elétrico, o VLT é mais silencioso e gera menos poluentes do que o BRT (Bus Rapid Transit ou corredor expresso de ônibus), por exemplo.
Contras - 
A capacidade de uma composição de VLT é de cerca de mil pessoas – metade daquela oferecida por um vagão de metrô, segundo Alouche.
Para Peixoto, este é um dos fatores que levaria a uma rápida saturação do VLT caso ele fosse adotado para atender longas distâncias na cidade de São Paulo. A menor capacidade aliada à grande demanda por parte dos passageiros geraria uma situação próxima a da Linha 4-Amarela do metrô paulistano, inaugurada em maio de 2010 e que hoje já opera com vagões lotados em horários de pico. “O VLT é interessante para cidades com até 2 milhões de habitantes", afirma Peixoto.
Cintra chama atenção ainda para a questão urbanística, uma vez que a construção de elevados para circulação do VLT poderia tornar a paisagem da cidade mais feia. "O metrô é 'invisível', já o VLT deixa uma cicatriz urbanística", diz o especialista da FGV.
Exemplos - 
Nos últimos anos, iniciativas semelhantes ao VLT foram cogitadas para a Grande São Paulo. O VLT de São Bernardo do Campo foi anunciado em 2009 e consiste num projeto de metrô leve. Orçada em 27,6 milhões de reais, a proposta básica previa integração com metrô e trem.
Até meados de 2014, deve ficar pronto o primeiro trecho do VLT que vai ligar Santos e São Vicente. O projeto ocupa a antiga linha férrea das cidades e deverá transportar 70 mil pessoas.
No Brasil, outras cidades estão construindo linhas de VLT – como Rio, Brasília e Cuiabá. Na última, cerca de 80% de um trecho de 22,2 quilômetros de extensão do veículo já estão prontos.
Um exemplo de alternativa de transporte parecida com VLT adotada em São Paulo é o monotrilho que deve operar na linha 17-ouro do Metrô-SP. Suas obras já começaram, com a instalação de pilares na avenida Roberto Marinho. A conclusão do primeiro trecho da via, ligando o aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da CPTM, está prevista para o ano que vem.
No entanto, segundo Alouche, o custo de manutenção e operação do monotrilho é mais elevado do que o do VLT - já que cada carro da alternativa paulistana pode contar com 18 pneus.
Com índices de aprovação superiores a 80%, o Expresso Tiradentes é outro modelo alternativo de transporte em funcionamento hoje em São Paulo. "Ele tem toda característica de VLT, só que em vez de trilhos, opera sobre pneus", afirma Cintra.
Na cidade, Peixoto entende que o VLT pode funcionar bem caso seja integrado ao metrô – como acontece em Bruxelas, na Bélgica. "Hoje, a solução para o transporte público em São Paulo é multimodal e implica num mix de opções", resume Cintra.
Fonte - Revista Ferroviária 25/06/2013

COMENTÁRIO Pregopontocom
Não concordo com algumas opiniões expressadas nessa matéria principalmente a que foi exposta pelo Sr. Peixoto a respeito do VLT. Em primeiro lugar é preciso deixar bem claro que o VLT não é um modal concorrente direto do Metrô,essa é uma visão tosca de quem assim pensa,o VLT é um modal que complementa um sistema de Mobilidade dentro das suas características e função.Afirmar que o VLT  poderia tornar a paisagem da cidade mais feia,é outra observação absurda e descabida,não foi isso que eu vi na Europa quando lá estive,muito pelo contrário,o VLT se integra PERFEITAMENTE  a paisagem urbana das cidades principalmente pelo fato de ao transitar na  vias segregadas as mesmas tem o piso com cobertura de grama e não de asfalto ou concreto,evitando assim a impermeabilização do solo e o aumento da temperatura ambiente local.Mesmo querendo e tentando falar sobre VLTs ainda são reticentes as possibilidades do seu uso nas cidades brasileiras e sorrateiramente continuam defendendo o uso dos pneus (Com índices de aprovação superiores a 80%, o Expresso Tiradentes é outro modelo alternativo de transporte em funcionamento hoje em São Paulo. "Ele tem toda característica de VLT, só que em vez de trilhos, opera sobre pneus", afirma Cintra.),esse povo não tem jeito tem o lobby no sangue.........

Governo descarta Constituinte exclusiva e propõe plebiscito sobre reforma política


O governo decidiu que um plebiscito é a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política, anunciou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A presidenta Dilma discutirá o assunto com os líderes partidários. A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, será consultada sobre o tempo necessário para a realização do plebiscito

Governo descarta Constituinte exclusiva e diz que plebiscito terá perguntas diretas sobre reforma política


Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, como chegou a ser cogitado ontem (24). A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
“Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas”, disse o ministro.
A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nos próximos dias com líderes de partidos do governo e da oposição, do Senado e da Câmara, para discutir o processo que levará ao plebiscito e quais questões poderão fazer parte da consulta popular. Ainda nesta semana, o governo vai consultar a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sobre o tempo necessário para a preparação e realização do plebiscito.
Segundo Mercadante, a ideia é realizar a consulta “o mais rápido possível” para que as eventuais mudanças no sistema político entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem. Na consulta popular, os eleitores deverão responder a perguntas diretas sobre temas da reforma política, como financiamento de campanha e representação política, informou o ministro.
“O que nós queremos é fazer a reforma política com participação popular. O instrumento que temos que viabiliza o entendimento é o plebiscito, é o povo participar e votar”, disse Mercadante.
O impasse em torno da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva surgiu depois que a presidenta Dilma sugeriu um “processo constituinte específico” para a reforma política em meio ao anúncio de pactos nacionais para melhoria dos serviços públicos e da transparência no sistema político.
Após questionamentos de juristas e de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ogoverno esclareceu hoje, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que Dilma não sugeriu exatamente a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas de um plebiscito para ouvir a população sobre como fazer a reforma política.
“Há uma polêmica constitucional, se na Constituição Federal existe espaço para a Constituinte exclusiva, ou não. Vários juristas de peso sustentam que há. No entanto, nós não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte. Por isso, a presidenta falou em plebiscito popular para que se estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política. Processo constituinte porque há matérias no plebiscito que poderão tratar de questões constitucionais da reforma política”, reforçou Mercadante.
Fonte -  Agência Brasil  26/06/2013

terça-feira, 25 de junho de 2013

ANTT reúne GT para trens regionais no país

ANTT
foto ilustração - outraspalavras
O Conselho Consultivo do Grupo de Trabalho Trens de Passageiros – CCTP criado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para elaborar diagnósticos e propor ações que possibilitem incrementar a participação do transporte ferroviário de passageiros no Brasil realizou, na quarta-feira (19/06), sua primeira reunião na sede da Agência em Brasília.
O Conselho Consultivo, que é composto de representantes das empresas concessionárias de ferrovias, de entidades de usuários, da indústria, entidades representativas de classe, universidades, diversos ministérios e órgãos públicos, contou com um total de 25 participantes no seu primeiro encontro.
A estratégia para ampliar a utilização da participação do sistema ferroviário no transporte de passageiros passa pela utilização da malha ferroviária existente e das futuras concessões resultantes das novas ferrovias que serão construídas.
Existem diversos projetos de trens de passageiros em curso no País, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia e Goiás. Esses projetos chamam a atenção para possibilidade de uso do transporte público de passageiros sobre trilhos.
A ANTT reiniciou o debate nacional sobre esse assunto, por ocasião do seminário “Trens de Passageiros – Uma necessidade que se impõe”, realizado em novembro de 2012.
“Estamos conscientes da necessidade de prover os meios necessários para que o país possa vir a ter, em breve, incrementada esta opção de transportes e é isso que estamos fazendo, por meio da atuação deste Grupo de Trabalho”, declarou o Diretor Geral em exercício da ANTT, Jorge Bastos.
Na reunião de quarta-feira foi informado aos participantes como o Conselho está estruturado, a missão do grupo, as competências necessárias para a missão, a gestão do conhecimento definida para o grupo, a forma de comunicação que será utilizada entre os membros, um hotsite que será utilizado pelos participantes para envio de materiais, estudos, contribuições e para acessar a agenda e atas de reunião do grupo.
Foi apresentada a estrutura da Plataforma de Informações, que em desenvolvimento pelo GT, que pretende armazenar em um só ambiente todas as informações sobre trens de passageiros no Brasil. A iniciativa inclui desde trabalhos já realizados pelas diversas instituições até os que serão produzidos pelas mesmas, bem como pelo Grupo de Trabalho e pelo Conselho Consultivo.
Essas informações se encontram pulverizadas em diversos órgãos do governo, entidades de classe, universidades e organismos internacionais e, hoje, quando se quer uma informação, não se sabe exatamente onde procurar.
A idéia básica da Plataforma de Informações é se constituir na principal fonte de informação acerca do tema: Trens de Passageiros. “Contamos com o apoio de todos os membros do Conselho Consultivo para este objetivo”, declarou o coordenador do Grupo de Trabalho, José Queiroz de Oliveira – Assessor da Diretoria da ANTT.
Fonte - Revista Ferroviária 25/06/2013

VLT - Lyon um exemplo a ser seguido

Transportes sobre trilhos

Linha (05) Rhônexpress ligando a estação de trens Part-Dieu ao Aeroporto Saint Exupéry






VLT Rhônexpress - Lyon

Dilma retoma a iniciativa; direita chia!

Por Altamiro Borges
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Os protestos de rua que agitam o país começam a produzir efeitos que desagradam os oportunistas da direita, que tentaram pegar carona nas mobilizações e apostaram no caos. Diante dos governadores de 27 estados e dos prefeitos de 26 capitais, a presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira uma proposta de “cinco pactos em favor do Brasil”, que sinaliza uma certa guinada à esquerda. Com esta atitude, que dialoga com as insatisfações da sociedade e com os movimentos sociais, o governo federal retoma a iniciativa política. As primeiras reações iradas dos líderes do PSDB, DEM e PPS e dos “calunistas” de plantão da mídia indicam que a oposição sentiu o baque.
Acima de tudo, a presidenta Dilma reafirmou seu compromisso com a democracia e mostrou-se sensível às pressões das ruas. Ela não seguiu o caminho autoritário das elites neoliberais e da sua mídia, que tratam as lutas sociais como “caso de polícia”. Logo pela manhã, ela se reuniu com os jovens integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que lideraram os protestos pela redução das passagens dos transportes. Na sequência, ela apresentou suas propostas aos governadores, prefeitos e lideranças políticas. “O povo está agora nas ruas dizendo que as mudanças continuem. Que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido. Ele está nos dizendo que quer mais cidadania”, afirmou.
Com exceção do item sobre a responsabilidade fiscal, que serve apenas para acalmar os banqueiros, os outros quatro pontos do “pacto” tem um tom progressista: reforma política, incluindo um plebiscito popular que aprove a convocação de uma Constituinte exclusiva, e a inclusão da corrupção como crime hediondo; maiores investimentos na saúde, incluindo a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar nas zonas carentes; investimentos nos transportes públicos, com mais metrôs, veículos leves sobre trilhos e corredores de ônibus; e investimentos na educação pública, com a aprovação no Congresso da destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para o setor.
A proposta que gerou a reação mais dura e imediata da oposição de direita foi a da convocação, por meio de plebiscito, da Assembleia Constituinte exclusiva para fazer uma “ampla e profunda reforma politica que amplie a participação popular e os horizontes da cidadania” – como enfatizou a presidenta. PSDB, DEM e PPS temem a ampliação e a radicalização da democracia. Juntamente com a mídia golpista, estes partidos tentam desmoralizar a política para retornar ao poder. Eles são contra mudanças no sistema político e eleitoral, como a proibição do financiamento privado das campanhas e a adoção de mecanismo de maior transparência e participação da sociedade.
Em nota oficial, os três partidos da direita criticaram a realização do plebiscito para consultar a população sobre a realização de uma constituinte exclusiva acerca da reforma política. Eles acusaram o governo Dilma de querer atropelar o parlamento, que nunca se debruçou seriamente sobre o tema, e ainda tiveram a caradura de afirmar que “os brasileiros querem um país diferente” – talvez aquele do trágico reinado de FHC. O senador Aécio Neves também estrebuchou: “A presidente frustrou todos os brasileiros. Foi um Brasil velho falando para um Brasil novo”, esbravejou o cambaleante presidenciável tucano, que nos últimos dias até parecia um incendiário.
Quem, porém, melhor resumiu os temores da oposição de direita foi o “calunista” Reinaldo Azevedo. Em seu blog na revista Veja, ele rosnou que a Constituinte exclusiva é “uma tentativa de golpe bolivariano”. Angustiado, o egocêntrico ainda criticou a oposição de direita. “Tenho advertido aqui há três semanas que esse negócio de ser reverente às massas na rua acaba dando em porcaria... Não acho que essa porcaria vá prosperar, mas é claro que estou preocupado. Ao mesmo tempo, fico satisfeito. Então eu não estava doido, não! Muita gente boa se perdeu nesse processo porque não conseguiu resistir ao encanto das massas na rua”.
Fonte -  Blog do Miro 25/06/2013

segunda-feira, 24 de junho de 2013

País tem 60 projetos de transporte sobre trilhos

Valor Econômico
Pelo menos 60 projetos para sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos estão em alguma fase de execução no país. Vinte e dois deles devem ser entregues até 2016 e os demais até 2020, atingindo quatro mil quilômetros de malha viária. No total, serão R$ 100 bilhões em investimentos. As obras envolvem metrôs, monotrilhos, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e trens regionais.
foto - ilustração
Depois de quatro décadas de abandono do transporte ferroviário, o país retorna aos trilhos, investindo sobretudo nas malhas urbanas das regiões metropolitanas. Mas o crescimento projetado pode ficar aquém da demanda por esse tipo de transporte. Em 2011, o número de passageiros subiu 21% ante 2010. De 2011 para 2012, a alta foi de 8% chegando aos atuais 9 milhões de passageiros/dia.
"A expectativa é que este ano suba mais 10%, chegando perto de 10 milhões de passageiros. A rede, no entanto, só cresceu 3%", diz Joubert Foer, presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). "Há uma demanda de lugares muito acima da oferta. Significa que, quando todos esses 60 projetos forem concluídos, o crescimento de passageiros poderá ser maior que a malha. A necessidade de lugares é muito superior à que está sendo oferecida", afirma.
Segundo Foer, "é importantíssimo que os 22 projetos - que têm a ver com a Copa e a Olimpíada - sejam de fato concluídos até a realização desses eventos, deixando uma herança benéfica para o país, como aconteceu nas cidades que sediaram os jogos".
Na avaliação da ANPTrilhos, as grandes metrópoles constroem a rede pública de transporte em malhas estruturantes que se ordenam sobre redes de trilhos e se integram a outros modais, mas no Brasil isso não acontece. "Hoje há umas 60 regiões metropolitanas no Brasil em que caberiam transportes estruturantes, mas só temos 15 sistemas montados sobre trilhos", afirma.
Hoje, o país tem "1.208 quilômetros de malha ferroviária urbana" e transporta 9 milhões de passageiros dia - muito pouco quando se compara a Paris, Londres ou Nova York que transportam, cada uma, 4 milhões. Xangai sozinha, atende 7 milhões por dia.
São Paulo e Rio concentram as principais malhas metroferroviárias do país. Um total de 7,2 milhões de passageiros dia - ou mais de 75% do total do país - é transportado pelos trilhos de São Paulo, somando metrô e trens. "No final de 2014, serão próximos a 9 milhões. Entre 2018 e 2020, com todos os projetos concluídos, estaremos transportando entre 11 e 12 milhões", diz Jurandir Fernandes, secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo.
A cidade tem hoje 75 quilômetros de metrô e 55,2 quilômetros em construção. São quatro obras que incluem a segunda fase da linha 4, o prolongamento da linha 5 e a implantação dos monotrilhos das linhas 15 e 17. "Esses quatro contratos consumirão R$ 18,7 bilhões", diz o secretário.
Além dessas quatro obras, o governo paulista está com três projetos "na mão e editais na rua", entre eles o monotrilho da linha 18 e a extensão da linha da Paulista. "Vamos entrar 2014 com sete obras de metrô que somam 99,8 quilômetros e significam investimento de R$ 38,6 bilhões", diz.
Simultaneamente às obras e editais do metrô, o governo está modernizando todas as seis linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPPTM), que atendem 22 municípios da Grande São Paulo, somando investimentos de R$ 4,3 bilhões. A malha da CPTM tem hoje 260 quilômetros.
Em outra frente, o governo paulista já iniciou a construção do primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Baixada Santista, que terá 17 quilômetros. Segundo o secretário Fernandes, trata-se de uma "obra acelerada" que estará em teste já em julho de 2014. O VLT ligará Santos a São Vicente e custará R$ 1,2 bilhão.
O metrô do Rio de Janeiro, que iniciou sua operação comercial em 1979, aumentou seus investimentos a partir de 2009. "Saímos, há cinco anos, de 450 mil pessoas dia para uma média de 640 mil passageiros, passando de 700 mil em dias especiais", diz Flávio Almada, presidente do Metrô Rio. Ao todo, são 36 estações e 49 trens. O aumento foi possível graças a um crescimento de 65% na oferta de lugares, com a compra de 19 trens. Os investimentos se concentram na expansão da linha 4 que terá seis novas estações, ligando Ipanema ao Jardim Oceânico, na Barra. Prevista para 2016, a linha terá 15 quilômetros e transportará mais de 300 mil passageiros, ampliando a oferta.
Outro investimento do MetrôRio é com a acessibilidade. A concessionária investiu, desde julho de 2009, R$ 21 milhões para implantar um programa de adaptação de suas 35 estações aos padrões de acessibilidade.
Em Salvador, a primeira parte da linha 1 do metrô - entre Lapa e Retiro - deve começar a operar no ano que vem, antes do início da Copa do Mundo. O cronograma foi anunciado em maio passado pelos governos municipal e estadual depois de um atraso de 14 anos. A segunda parte da linha 1, até Pirajá, entra em funcionamento até o final do próximo ano. Aí começam as obras da linha 2, que liga a avenida Bonocô a Lauro de Freitas, e que será inaugurada por parte, até 2016. A obra, que será uma parceria público privada, tem orçamento estimado em R$ 4 bilhões. Serão 41,2 quilômetros de linha e 22 estações, que por sua vez estarão integradas a 11 terminais de ônibus.
Trens regionais - 
Projetos de trens de passageiros intermunicipais também começam a ser estudados em nove Estados. Ao todo são 1,9 mil quilômetros nos chamados "trens regionais" que têm previsão de sair do papel a partir do próximo ano.
Fonte - Revista Ferroviária  24/06/2013

União implanta medidas para reduzir custos de transporte

Foto ilustração - Pregopontocom

O governo brasileiro nos últimos meses vem colocando em prática algumas medidas para reduzir os custos do transporte público, desde a fabricação até os serviços de transporte propriamente ditos.

Dentro dessas medidas está: A desoneração da folha de pagamentos para o setor de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário.

Desde o inicio deste ano foi eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento das empresas de serviço de transporte. Em contrapartida, essas empresas passaram a pagar apenas 2% sobre seu faturamento, com impacto anual estimado de R$ 1,45 bilhão.

Também houve a eliminação do PIS/Cofins através da Medida Provisória 617, a redução para zero da Cide sobre diesel, a redução da tarifa de energia elétrica e subsídios do governo federal para o metrô, como por exemplo o recente investimento de R$ 2,3 bilhões do BNDES para o metrô de São Paulo
Fonte - Revista Ferroviária 24/06/2013

Consórcios são habilitados para a construção da Linha Leste,do metrô em Fortaleza

Piniweb
Segundo divulgação da Comissão Central de Concorrências da linha Leste do Metrô de Fortaleza, Ceará, dos cinco concorrentes para a construção do sistema, quatro consórcios foram habilitados para os serviços. As obras da Linha Leste, que terá 12,4 km de extensão, integra o Programa "Mobilidade Grandes Cidades", do Governo Federal, que garantiu recursos da ordem de R$ 2 bilhões o projeto, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União e R$ 1 bilhão financiados pela Caixa Econômica Federal. O menor preço não poderá ser superior a R$ 2,5 bilhões.
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A linha Leste terá as seguintes estações: Sé, Luíza Távora, Colégio Militar, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, Centro de Eventos e Edson Queiroz. Além dessas, haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico da Silva, totalizando doze estações.
Os consórcios Cetenco-Acciona (Cetenco Engenharia e Acciona Infraestructura); Mendes Júnior-Soares da Costa-Isolux (Mendes Júnior Trading e Engenharia, Sociedade de Construções Soares da Costa S.A do Brasil e Isolux Projetos e Instalações); Consórcio Metrofor (Construtora Andrade Gutierrez, Construtora Norberto Odebrecht Brasil e Serveng Civilsan-Empresas Associadas e Engenharia); e Mobilidade Urbana (Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora Queiroz Galvão e Construtora Marquise) foram habilitados.
Já o consórcio Construcap-Copasa Linha Leste (Construcap CCPS Engenharia e Comercio e Sociedad Anonima de Obras y Servicios - Copasa) foi declarado inabilitado, mas poderá recorrer da decisão.
Somente após essa etapa será definida a dada de análise das propostas de preços da obra. As tuneladoras estão sendo fabricadas em Xangai, na República Popular da China.
As obras da Linha Leste deverão começar ainda no segundo semestre desse ano.
Fonte - Revista Ferroviária  22/06/2013 

VLT a melhor solução para o transporte no BRASIL

Como o VLT pode aliviar o transporte no Brasil

Revista Exame
Dá pra desatar o nó do transporte no Brasil? A solução para atender uma das demandas mais fortes e legítimas dos protestos que se espalham pelo país – o direito a um transporte público eficiente e de qualidade – pode passar longe do entendimento do senso comum, de “colocar mais ônibus e metrô nas ruas”, e se aproximar de algo como “colocar o bonde na rua e entrar nos trilhos”.
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Versão moderna dos velhos bondes, os veículos leves sobre trilhos, mais conhecidos por VLTs, são considerados por especialistas uma alternativa mais barata e sustentável que outros meios de transporte coletivo como os ônibus e o metrô. Eles podem transportar até quatro vezes mais pessoas que o primeiro e custar metade do segundo.
“Os VLTs ainda dão uma impressão de melhoria ambiental imediata. A motorização elétrica os torna mais silenciosos e menos poluentes”, destaca o especialista em transporte público da UNB, Paulo Cesar Marques. Comparado aos BRT´s (Bus Rapid Transit), além da vantagem ambiental, os VLTs proporcionam controle mais automatizado (e menos dependente do motorista), o que pode garantir maior conforto.
Por suas vantagens, os VLTs já ajudaram grandes cidades do mundo a resolver seus problemas de mobilidade. A França é um exemplo de país que adotou os netos dos bondes como instrumento de gestão urbana. Atualmente, dezoito cidades francesas têm pelo menos uma linha de VLT e até 2014 outras nove implantarão suas primeiras linhas.
A expansão de projetos de VLT também conduziu à revitalização urbana em torno das linhas. Um estudo do Ministério de Meio Ambiente da França indica que em 2009, 30% dos subsídios que o governo concedeu às comunidades para seus projetos de VLT foram dedicados à melhorias nas áreas atravessadas.
Por que o Brasil não adota essa tecnologia?
Com todos esses benefícios, você deve estar se perguntando por que o Brasil ainda não adotou em massa essa tecnologia. De acordo com o especialista da UNB, é tudo uma questão de oportunidade. “As cidades europeias que são exemplo de sucesso no uso de VLT nunca deixaram de ter bonde. É natural que houvesse uma evolução para algo mais moderno”, explica Paulo Cesar.
“Quando essa tecnologia ganha maior confiabilidade e boa imagem por suas vantagens ambientais, surgem condições pra que outras cidades possam adotá-la”, acrescenta. Aos poucos, o VLT desponta como solução para o transporte no país.
A Copa de 2014 deu o impulso que faltava, com várias cidades incluindo projetos de VLT em seus planos de mobilidade. Em Cuiabá, aproximadamente 80% dos ônibus deixarão de trafegar por três das principais vias da cidade após a implantação do VLT, que deve ser entregue até meados de 2014.
Com 22,2 quilômetros de trajeto, o VLT mato-grossense terá capacidade máxima de passageiros de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.
Parado desde abril de 2011, o projeto do veículo leve sobre trilhos de Brasília foi retomado em abril deste ano e prevê a construção de 22,6 km de linhas.
Já em São Paulo, o primeiro trecho do VLT, que vai ligar Santos e São Vicente, deve ficar pronto até meados do ano que vem. O projeto ocupa a antiga linha férrea das cidades do litoral e, quando estiver concluído, deverá transportar 70 mil passageiros.
Em investida mais recente, a prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo federal assinaram na semana passada termo de compromisso para repasse de RS 532 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade para a implantação do VLT na cidade.
Orçado em R$ 1,164 bilhão, o projeto carioca vai conectar a Região Portuária ao Centro da cidade e ao aeroporto Santos Dumont. Quando todas as suas seis linhas, distribuídas por 28 vias, estiverem operantes, a capacidade do sistema chegará a 285 mil passageiros por dia.
Fonte - Revista Ferroviária 21/06/2013