PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 31 de março de 2012

Promotores de Justiça pedem suspensão de obras de empreendimento em Pituaçu

Pq.Pituaçu - Foto Conder
Promover a suspensão dos efeitos do ato de licenciamento das obras do Residencial Mário Cravo, empreendimento situado na Travessa Joana Capistrano em Pituaçu/Patamares, até que sejam concluídos os atos investigatórios sobre possíveis irregularidades na confecção de documento público no Cartório do 7º Ofíco de Registro de Imóveis. Essa foi a recomendação feita esta semana pelos promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura e Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do Ministério Público estadual, em documento enviado para o superintendente Cláudio Silva, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), com cópia para o prefeito João Henrique Carneiro.
Segundo os promotores de Justiça, entre as evidências de ilegalidades já levantadas estão a inexistência de reconhecimento de firma em assinaturas de confrontantes na planta topográfica que subsidiou o pedido de unificação de três matrículas imobiliárias e retificação da área onde se constrói o empreendimento residencial, que, de 6.751 m², passou para 9.042 m²; a falsificação pericialmente comprovada de umas das assinaturas existentes na citada planta, relativa ao representante do Condomínio Jardim Califórnia, Jorge Valter Menezes Maia, e negativa da autoria de outra das assinaturas por parte do Colégio Maristas; a informação prestada pelo Município de Salvador e pela Conder de que existe área pública abrangida no terreno onde se realiza a construção, bem como o indiciamento policial no bojo do Inquérito Policial nº. 173/2011, que teve curso na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), do ex-proprietário da área e de um servidor do cartório, que deverão ser ouvidos pelos promotores de Justiça.
A recomendação foi direcionada à Sucom porque a superintendência é a responsável pelo licenciamento e pela subsequente concessão de alvará autorizando a construção de empreendimentos imobiliários como o Residencial Mário Cravo, a ela competindo, ainda, no exercício do poder de polícia administrativa, embargar e interditar os que se mostrem irregulares, dentre outras medidas que assegurem a proteção do interesse público e o resguardo do patrimônio público e de terceiros de boa fé, explicaram os promotores de Justiça. Eles afirmaram, ainda, que decidiram encaminhar cópia da recomendação ao prefeito João Henrique porque, sendo ele o primeiro mandatário municipal, é o maior responsável pela defesa do interesse público e dos princípios legais no âmbito da municipalidade de Salvador.
Fonte - wwwcamacarimagazine 30/03/2012


quinta-feira, 29 de março de 2012

SALVADOR 463 ANOS - O que temos a comemorar?




Em 29 de Março de 1549 Tomé de Sousa e comitiva chegam pela Ponta do Padrão em seis embarcações,três naus, duas caravelas e um bergantim,para fundar uma cidade-fortaleza chamada de São Salvador por ordem do rei de Portugal.Nascia assim a cidade de Salvador e capital, sem jamais ter sido uma província.Todos os donatários das capitanias hereditárias ficaram então submetidos à autoridade do primeiro governador-geral do Brasil,Tomé de Sousa. Como seria bom se tivéssemos bons reais motivos,muito mais que uma simples data,ou apenas mais um aniversário, os 463 anos da nossa querida e estimada capital da Bahia a cidade de Salvador.Infelizmente estamos vivendo um conturbado momento onde com muita tristeza vemos a nossa metrópole maltratada e mergulhada numa crise administrativa social e urbana da qual jamais tivemos noticia.Uma cidade desprezada,desgovernada e vítima de uma administração,movida pela incompetência e sem o menor compromisso com a cidade e a a sua população.Uma sucessão de erros e equívocos resultantes da gestão desastrosa que empurrou a cidade para o caos em que hora vivemos.Ao menos nos resta o consolo de que em breve estaremos livres dessa terrível saga que se abateu sobre a nossa cidade nesses últimos anos.A cidade, aos troncos e barrancos tenta defender-se do jeito que pode com a ajuda daqueles que realmente a amam e a respeitam.Mais as consequências do desastre levarão um bom tempo para serem reparadas e as cicatrizes das feridas abertas ainda permanecerão por algum tempo infelizmente.Por isso é preciso escolher muito bem e com muito cuidado os futuros administradores desse nosso precioso patrimônio,pois o rastro que será deixado exigirá muito trabalho,muito empenho,muita determinação e acima de tudo uma imensa prova de amor pela nossa cidade por aqueles(as) que vierem a governa-la futuramente,para que possam devolver para ela e para todos os seus filhos,a verdadeira e legítima cidadania e a alegria de podermos novamente voltar a ter orgulho da nossa querida cidade de São Salvador.- APESAR DE TUDO....PARABÉNS SALVADOR PELOS SEUS 463 ANOS........