A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Da Agência Brasil
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| foto - ilustração |
A certificação das comunidades que se definem como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação, que pode culminar com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A certificação da Fundação Palmares, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, a saneamento básico e à participação em programas sociais como o Bolsa Família.
As comunidades mineiras são: Marobá, na cidade de Almenara; Pradinho, em Bertópolis; Macaúbas Palmito, Macaúbas Bela Vista, Mocambo e Sítio, em Bocaiúva; Serrinha, em Frutal; e Córrego do Meio, no município de Paula Cândido.
No Tocantins, a fundação certificou como remanescentes quilombolas as comunidades Água Branca e Matões, localizadas na cidade de Conceição de Tocantins; Carrapiché, Ciriáco e Prachata, que ficam em Esperantina. Já na Bahia, a comunidade certificada foi a de Carreiros, no município de Mercês. Em Rondônia, a comunidade contemplada foi a de Santa Cruz, na cidade de Pimenteiras d'Oeste.
Fonte - Agência Brasil 03/12/2015
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