PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 11 de outubro de 2014

Trens da SuperVia ampliam horário para transporte de bicicletas em dias úteis

Transportes sobre trilhos

Desde o início da liberação, em abril de 2012, até setembro deste ano, já foram mais de 30 mil embarques e, só neste ano, mais de 9 mil acessos. 

Da Agência Brasil 
Agência Brasil
A SuperVia, que opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, vai ampliar, a partir de segunda-feira (13), o embarque de bicicletas em dias úteis. Desde 2012, o acesso é permitido aos sábados, após as 14h, e aos domingos e feriados, durante todo o dia. A partir da semana que vem, os usuários poderão embarcar as magrelas diariamente a partir das 21h e somente no últmo vagão de cada composição.
Desde o início da liberação, em abril de 2012, até setembro deste ano, já foram mais de 30 mil embarques e, só neste ano, mais de 9 mil acessos. Segundo a concessionária, a novidade é mais um avanço que busca oferecer à população do Rio de Janeiro uma opção de transporte prático e não poluente. “O embarque com bicicletas nos dias úteis faz parte da transformação que estamos vivendo e é um passo a frente que damos para tornar o modal ferroviário ainda mais sustentável em um mundo que discute, cada vez mais, a proteção ao meio ambiente", destaca o presidente da SuperVia, Carlos José Cunha.
Outra medida que contribui para incentivar o uso da integração entre bicicleta e trem são os bicicletários gratuitos instalados nas estações Japeri, Engenheiro Pedreira, Santa Cruz, Realengo, Bangu e Saracuruna. Eles oferecem 4 mil vagas e contam, ainda, com oficina para pequenos reparos, bombas de ar para calibragem de pneus e bebedouros. Os bicicletários funcionam de segunda a sexta-feira, das 4h à 0h, e aos sábados, das 4h às 23h. O uso desses espaços também está aberto para o público que não utiliza trem, ao custo de R$ 1 por dia. "Pretendemos incentivar a população a fazer essa integração [trem/bicicleta] em seus deslocamentos”, disse Cunha.
De acordo com estudos realizados pela concessionária, a bicicleta é o principal meio de transporte utilizado pelos moradores da Baixada Fluminense e da zona oeste para chegar às estações de trem. Pesquisas da concessionária também mostram que, dos passageiros que utilizam a bicicleta como meio de transporte complementar, 77% se deslocam para o trabalho, 8% para a escola e 5% estão se deslocando para locais em que realizarão atividades de lazer.
A região central do Rio disponibiliza bicicletas pelo programa Bike Rio com parceria privada, porém carece de faixas exclusivas para ciclistas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que as novas rotas de ciclovias no centro da cidade serão implantadas após a conclusão das principais obras e intervenções em andamento na zona portuária da capital. A secretaria disse ainda que a bicicleta será um modal de transporte muito importante para a região.
Já os usuários que utilizam diariamente o metrô podem embarcar, desde o dia 29 de setembro, com suas bicicletas a partir das 21h, preferencialmente no último vagão. Nos fins de semana e feriados, o acesso continua valendo para qualquer hora do dia.
Nas barcas, o transporte de bicicletas é irrestrito: é permitido em todas as linhas, em todos os dias da semana e em qualquer horário, sem custo adicional. A única exceção é a linha de Charitas, em Niterói, onde é permitido apenas o embarque de dobráveis, devido ao modelo da embarcação.
Fonte - Agência Brasil  11/10/2014

Municípios têm até dezembro para assumir iluminação pública

Cidades

Segundo a Aneel, 3.755 cidades já assumiram os ativos de iluminação pública - A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de responsabilidade municipal.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil 
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As prefeituras de 1.809 municípios do país têm até o fim do ano para assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia. A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem como objetivo atender a uma previsão constitucional, que determina que a iluminação pública é de responsabilidade municipal.
Segundo a Aneel, 3.755 cidades já assumiram os ativos de iluminação pública. Alguns estados, no entanto, como São Paulo, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná e Roraima enfrentam dificuldades na transferência. Em Minas Gerais, por exemplo, dos 853 municípios apenas 19 assumiram. O prazo para a transferência já foi prorrogado duas vezes pela Aneel.
O superintendente de Regulação de Serviços Comerciais da agência, Marcos Bragatto, diz que o dia 31 de dezembro é o prazo final, e não há disposição da Aneel em prorrogar novamente. “Isso tem sido alertado aos municípios em todos os encontros, fóruns, em todas as oportunidades temos sempre insistido nessa questão: que o prazo é improrrogável”, garante. Ele explica que, a partir de 1º janeiro de 2015, as distribuidoras não têm mais a prerrogativa de operar e manter o sistema de iluminação pública.
Para custear a manutenção dos ativos, que inclui luminárias, lâmpadas, relés e reatores, as prefeituras poderão instituir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica. Para os municípios que não criaram ou que não vão criar a CIP por decisão local, há a opção de arrecadar os recursos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o impacto da medida vai depender do tamanho e da realidade de cada município. “Sempre procuramos mostrar para a Aneel a dificuldade de esses municípios assumirem [a iluminação]. Isso vai acarretar um ônus a mais para as prefeituras e necessariamente vai ter que ser repassado para a CIP e, em última instância, acredito que o próprio cidadão terá que pagar”, avalia.
Para ele, a situação pior está em São Paulo e em Minas Gerais, onde há um maior número de municípios que ainda não assumiram os ativos. Ziulkoski estima que muitas cidades não vão conseguir cumprir o prazo, e que a entidade busca um novo adiamento. “Mas de uma forma ou de outra elas vão ter que assumir, está na resolução”, disse.
Fonte -  Agência Brasil  11/10/2014

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

FMI se reúne, a partir de hoje, para discutir baixo crescimento mundial

Economia

“Acho que a discussão vai girar em torno [da busca de respostas para a crise]. O que [se deve fazer] para reagir. Acredito que a discussão estará centrada na conjuntura. Ou seja, na verificação de que a expectativa que havia no início do ano de um crescimento mais forte de uma economia global, que não se realizou, [exige ação]".

Daniel Lima 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
O Fundo Monetário Internacional (FMI), inicia hoje (10), em Washington, reunião para tentar desatar o nó da crise econômica global, iniciada em 2008. O encontro deve buscar soluções para que os países superem o baixo crescimento da economia global, disse, em entrevista por telefone à Agência Brasil, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Comzendey.
“Acho que a discussão vai girar em torno [da busca de respostas para a crise]. O que [se deve fazer] para reagir. Acredito que a discussão estará centrada na conjuntura. Ou seja, na verificação de que a expectativa que havia no início do ano de um crescimento mais forte de uma economia global, que não se realizou, [exige ação]".
Conforme o FMI, no relatório World Economic Outlook, divulgado esta semana, o ano de 2014 praticamente está se encerrando com crescimento mundial projetado em apenas 3,3%. A revisão das previsões ocorre em razão de o crescimento na primeira metade de 2014 ter sido inferior ao projetado, refletindo série de "surpresas negativas", incluindo o desempenho relativamente fraco dos Estados Unidos, o crescimento modesto na zona euro e a progressão da economia nipônica abaixo do previsto.
Comzendey lembrou que, durante toda a semana, os economistas do FMI e a própria diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, alertaram sobre a necessidade de os países adotarem medidas para retomar o crescimento. “Claramente [o FMI] está demonstrando que há uma frustração da expectativa de crescimento da economia mundial. Mesmo os Estados Unidos, [que vêm se recuperando], em março, tinha uma previsão de crescimento de 2,9%, agora já são 2,2%”, destacou.
No caso do Brasil, o FMI reduziu para 0,3% estimativa de crescimento em 2014, abaixo da estimativa do governo de 1,8%, defendida pelo governo até setembro, e revisada, desde então, para 0,9%.
“A economia cresceu pouco no primeiro semestre, como a gente sabe, mas está se recuperando agora. Comparativamente a outros países, a gente vê que há uma queda das expectativas, quase todos os países foram revisados para baixo. [Houve] muito pouca análise para cima, como é o caso da Índia. A maioria das previsões mostram a expectativa de crescimento para baixo e o Brasil está nesta mesma direção”, avaliou Comzendey.
Além do encontro do FMI e do Banco Mundial, o grupo G20 [que reúne as maiores economias do planeta] agendou reuniões em Washington. Segundo Comzendey, hoje haverá encontro dos países que lideram a economia mundial para preparar o encontro de cúpula que acontece na Austrália, em novembro. O secretário observou que devem ser feitos ajustes finais sobre os termos da proposta para a iniciativa global de infraestrutura. “O G20 aprofundou neste ano esta discussão com o objetivo de encontrar caminhos para melhorar a infraestrutura, com a melhora dos investimentos públicos e atração de investimentos privados para a infraestrutura”, disse.
Ele admitiu que são importantes, sim, os investimentos em infraestrutura, por ser “um dos nós do crescimento do país”. E acrescentou: “O governo vem fazendo o que qualquer governo [faria]”, disse.
Fonte - Agência Brasil  10/10/2014

Programa Minha Casa Minha Vida já beneficiou meio milhão de pessoas na Bahia

Habitação

O governador Jaques Wagner, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, participam da inauguração de quatro empreendimentos no Condomínio Lagoa Azul, no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista, no sudoeste estado.

TB
foto - ilustração
Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal em parceria com Estados e Municípios, já realizou o sonho da casa própria de mais de meio milhão de pessoas na Bahia. Na manhã desta sexta-feira (10), o número de beneficiados vai aumentar. Cerca de cinco mil baianos vão receber moradias por meio do programa.
O governador Jaques Wagner, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, participam da inauguração de quatro empreendimentos no Condomínio Lagoa Azul, no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista, no sudoeste estado. Na ocasião, serão entregues os residenciais Lagoa Azul 1, 2 e 3, em Campinhos, com investimento de R$ 57,4 milhões, além do residencial Margarida, no bairro Jatobá, este com recursos que totalizam R$ 19,2 milhões.
Os empreendimentos contam com dois quartos, sala, banheiro, área de serviço, cozinha, centro comunitário, quadra de futebol, parque infantil e áreas verdes. Mil e duzentas novas unidades habitacionais vão contemplar famílias com renda de até R$ 1,6 mil.
Com a aquisição, Vitória da Conquista vai passar a ser beneficiada com vinte empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Mais dois residenciais estão sendo construídos no município. Ao todo, 8,3 mil novas unidades habitacionais vão beneficiar os conquistenses até o final de 2014.

Faixas de benefício
O Programa Minha Casa, Minha Vida é dividido em três faixas de beneficiários. Elas são instruções normativas do Ministério das Cidades para conceder o benefício da casa própria a pessoas com baixo poder aquisitivo. A Faixa 1 contempla pessoas com renda de até R$1,6 mil, a Faixa 2, por sua vez, pessoas com renda de R$ 1,6 mil até seis salários mínimos. A Faixa 3 é oferecida para o cidadão que tiver uma renda de seis até 10 salários mínimos.
Principal mecanismo de incentivo à produção habitacional do país, o programa Minha, Casa Minha Vida já entregou 128.747 unidades habitacionais à população baiana, em aproximadamente cinco anos. Por causa do número de habitantes, Salvador foi a cidade da Bahia que mais foi contemplada. Cerca de vinte mil moradias foram construídas e entregues na capital. Das outras 107.355 casas que ainda estão em construção em todo o estado, quatro mil devem ser inauguradas até o final deste ano, beneficiando inclusive Salvador.
“É um programa fantástico sob todos os pontos de vista. Conseguimos levar moradias dignas, de qualidade, para as pessoas. A diminuição gradativa do déficit habitacional, levantando em conta que antes do Minha Casa, Minha Vida, esse déficit vinha crescendo em volume razoável. Agora, ele chegou em um momento de estagnação. Além isso, nos fortalecemos na geração de emprego e renda. Milhares de pessoas foram contratadas pela Indústria da Construção Civil para a construção dessas unidades habitacionais”, explica Marco Aurélio Cohim, superintendente de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Fonte - Tribuna da Bahia 10/10/2014

Combate à pobreza tem tudo a ver com política econômica, diz Berzoini

Política

Ministro das Relações Institucionais avalia que comparação entre programas dos candidatos à Presidência mostrará opção do atual governo pela redução da pobreza no país - Políticas sociais e redução da pobreza no país. Plataformas eleitorais confrontam duas opções distintas de governo


Por Redação da RBA
©REVISTA BRASILEIROS
São Paulo – O ministro Ricardo Berzoini, titular das Relações Institucionais de Dilma Rousseff, destaca as relações econômicas e sociais entre os temas que deverão despontar como os mais importantes da campanha à reeleição da presidenta.
"As questões econômicas e a mobilidade social, que são aspectos de grande relevância, são temas que se comunicam entre si, porque são propostas que têm a ver com o Orçamentao do país, e como utilizar o dinheiro público para viabilizar a redução da desigualdade social e ampliar as oportunidades", resumiu.
O ministro lembrou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que na campanha deste segundo turno se tornará nítida a diferença entre como o atual governo trata a condução da economia na comparação com o projeto e as prioridades representadas pelo tucano Aécio Neves. "Nosso governo é aquele que criou as condições para um leque de programas que combatem essencialmente a desigualdade social e regional e, ao mesmo tempo, temos uma gestão econômica cuidadosa quanto à questão fiscal, à questão cambial e a inflação."
Ao completar sua avaliação sobre os dois projetos de governo propostos nesta eleição, Berzoini ressaltou políticas de governo que levaram o país a reduzir os níveis de pobreza e desigualdade, ao passo que buscou ampliar a distribuição de renda.
"Temos, principalmente, o foco no emprego, de modo que os trabalhadores com carteira assinada possam ser em número cada vez maior, que nós tenhamos o crescimento real do salário mínimo e do salários em geral, e que nós possamos executar, simultaneamente, uma série de políticas sociais que são relevantes para a sociedade brasileira, especialmente para os mais pobres, para aqueles que precisam do apoio do Estado brasileiro para superar a miséria, a pobreza e a falta de oportunidades."
Fonte - Rede Brasil Atual  10/10/2014

Maré baixa atrapalha travessia no sentido de Mar Grande para Salvador

Salvador

Para o passageiro que vai para a Ilha de Itaparica, o serviço não sofrerá interrupção: as embarcações saem normalmente com destino à Ilha e atracam no terminal do sistema ferry-boat, em Bom Despacho.

TB
foto - ilustração
Operando com bom fluxo de passageiros, a travessia Salvador-Mar Grande está operando com oito embarcações, que cumprem horários de saída dos terminais de 30 em 30 minutos.
No sentido de Mar Grande para a capital, o sistema será obrigado a parar entre às 9h30 e 12h30 desta sexta-feira (10), por força da maré baixa.
Para o passageiro que vai para a Ilha de Itaparica, o serviço não sofrerá interrupção: as embarcações saem normalmente com destino à Ilha e atracam no terminal do sistema ferry-boat, em Bom Despacho. Em período de maré baixa, o Terminal Hidroviário de Vera Cruz, na Ilha, não tem condições de receber embarcações por falta de profundidade do seu canal de navegação. Hoje o último horário saindo de Salvador será às 20h e de Mar Grande às 18h30.
Fonte - Tribuna da Bahia  10/10/2014

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Metrô de Londres - Revela projetos de modernização

Metrô de Londres (Tubo)




Design externo
interior











portas de acesso 
acentos 











Os projetos estão em exposição no hall de acesso norte na estação de Kings Cross St Pancras de 9 outubro a 16 novembro
Fonte - Railway Gazette  09/10/2014

Cabo submarino da Google vai ligar Brasil aos EUA

Internacional

O sistema será construído e gerenciado por um consórcio multinacional de empresas de tecnologia e telecomunicações formado por Antel (Uruguai), Algar Telecom (Brasil), Angola Cables e Google.

DN
REPRODUÇÃO/GOOGLE
A empresa Google anunciou nesta quinta-feira (09) a construção de um cabo submarino que ligará a costa do Brasil aos EUA. A América Latina possui, atualmente, cerca de 300 milhões de internautas, que demandam a cada dia mais de capacidade em banda de internet.
De acordo com publicação do jornal "O Globo", a nova rota vai conectar Boca Raton, na Flórida, às cidades de Santos e Fortaleza, somando 10.556 quilômetros de cabeamento.
O sistema será construído e gerenciado por um consórcio multinacional de empresas de tecnologia e telecomunicações formado por Antel (Uruguai), Algar Telecom (Brasil), Angola Cables e Google.
O valor do novo empreendimento ainda não foi divulgado pela empresa. Em nota, o Google informa que serão investidos “milhões de dólares para construir e, em seguida, para manutenção”.
O acordo assinado entre as quatro empresas torna efetivo a partir desta quinta-feira (10). A expectativa é que a construção comece de imediato e a conclusão da instalaçãoestá prevista para o final de 2016.

Europa
No início de 2014, a Telebras anunciou a construção de um cabo submarino que ligará o Brasil a Europa. O sistema partirá de Fortaleza e deve chegar em Portugal ou Espanha a partir de um investimento de US$ 185 milhões. Para viabilizar a rota, a Telebras fará uma parceria com a espanhola IslaLink Submarine Cables, além de um terceiro investidor, de capital nacional, cujo nome é ainda mantido em segredo. Os prazos para início das obras ainda não foram marcados.
Fonte - Diário do Nordeste   09/10/2014

Dilma cumpre agenda em Salvador embalada pela militância

Política

Dilma visita igreja dedicada ao Senhor do Bonfim durante agenda de campanha na capital baiana - Depois de entrevista a rádios locais, Dilma seguiu para o Museu do Ritmo, no bairro do Comércio, onde participou de um encontro com prefeitos e outras lideranças. 

A Tarde - Da Redação
Com informações de Biaggio Talento
Raul Spinassé | Ag. A TARDE
Em meio aos apelos de militantes para fazer fotos e dar abraços, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, cumpriu agenda na manhã desta quinta-feira, 9, em Salvador.
Depois de entrevista a rádios locais, Dilma seguiu para o Museu do Ritmo, no bairro do Comércio, onde participou de um encontro com prefeitos e outras lideranças.
Em seguida, Dilma foi para o Largo de Roma e chegou a entrar no santuário dedicado a Irmã Dulce. Para chegar à igreja do Bonfim, a presidente usou um carro aberto, ao lado do governador Jaques Wagner; do governador eleito Rui Costa, ambos do PT; e Otto Alencar (PSD), senador eleito da chapa petista. O uso do carro pelo grupo alterou o modelo de caminhada que se esperava.
Na mais famosa igreja da Bahia, Dilma ficou um instante diante do altar e depois foi até a Sala dos Milagres acompanhada por Wagner, pela primeira dama, Fátima Mendonça e Rui Costa. A expectativa do PT baiano é aumentar a votação de Dilma no Estado em 10%. No primeiro turno ela obteve 61% dos votos válidos contra 18,38% de Marina Silva (PSB) e 18,27% de Aécio Neves (PSDB) com quem disputa o segundo turno.
Fonte - A Tarde  09/10/2014

Mais conservador, Congresso eleito pode limitar avanços em direitos humanos

Política

Para o especialista, “algumas conquistas do processo civilizatório, como a garantia dos direitos humanos, podem ser interrompidas ou mesmo regredir com a eleição de uma bancada extremamente conservadora”.

Helena Martins 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra um aumento, na nova composição do Congresso Nacional, do número de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores – entre eles, militares, policiais, religiosos e ruralistas.
Na avaliação do analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, este será “o Congresso mais conservador desde a redemocratização”.
Para o especialista, “algumas conquistas do processo civilizatório, como a garantia dos direitos humanos, podem ser interrompidas ou mesmo regredir com a eleição de uma bancada extremamente conservadora”.
O Diap mostra crescimento do número de parlamentares policiais ou próximos desse segmento, como apresentadores de programas de cunho policialesco. Ao todo, esse setor contará com 55 deputados, parte dos quais defendeu, na campanha, a revisão do Estatuto do Desarmamento, a redução da maioridade penal e a criação de leis mais rígidas para punir crimes.
Com foco no discurso sobre segurança, o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM) foi o candidato a deputado federal mais votado do Ceará, com 277.774 votos. Em seus programas no horário eleitoral gratuito, ele pedia uma legislação mais rígida. “Já estamos cansados dessa história, o bandido comete um crime e não passa um dia na cadeia. Isso acontece por que a lei é fraca. Isso tem que mudar. Quem deve ter medo das leis é o bandido e não a população.”
No Distrito Federal, o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM) foi o mais votado, com 155.056 votos. No Rio de Janeiro, o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva, foi o campeão de votos no estado, com 464.418 votos e segue agora para o sétimo mandato no Congresso Nacional.
Conhecido por suas declarações contra homossexuais e pelos embates na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Bolsonaro deve ter velhos e novos aliados na próxima legislatura.
A bancada evangélica - que teve em Marcos Feliciano (PSC), também reeleito, representante de destaque na legislatura passada - também cresceu e contará, agora, com 52 parlamentares.
Embora nem todos os evangélicos devam ser considerados conservadores, em geral, eles têm tido postura contrária à ampliação do direito ao aborto, à união homoafetiva e à legalização de drogas como a maconha.
O líder do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Câmara, George Hilton (PRB-MG), partido que foi fundado por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, pondera que as posições não são novas e que esses grupos já vêm ocupando a política institucional. “O país é plural, mas ainda tem uma história muito conservadora. É de maioria cristã. É natural que essa maioria defenda, no Parlamento, os ideais cristãos”, aponta.
Defensor da família, o apresentador Celso Russomano (PRB-SP) foi o deputado mais votado destas eleições. Com 1,5 milhão de votos, ele ajudou a dobrar a bancada do PRB, que passou de oito para 21 deputados na Câmara. “Vai existir nessa Casa um grande embate em relação a esses direitos [humanos]”, avalia Hilton, para quem o partido não deve combater, mas sim defender políticas públicas para as mulheres e outros segmentos.
Já o setor identificado com a defesa dos direitos humanos perdeu parlamentares com longo histórico de atuação na área, como Nilmário Miranda (PT-MG), Domingos Dutra (SD-MA) e Iriny Lopes (PT-ES), que não foram reeleitos. Por outro lado, lideranças como Érika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ) ganharam nas urnas e figuraram no grupo dos mais votados de cada estado.
Para o integrante da coordenação da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) Darci Frigo, houve uma mescla entre “o fenômeno de conservadorismo, mas com influência decisiva do poder econômico”. Para garantir equidade no pleito, ele defende a limitação da atuação das empresas nas eleições, por meio de uma reforma política.
Embora aponte que as avaliações são preliminares e que o comportamento do Parlamento dependerá do resultado das eleições presidenciais, Frigo assinala que “os setores mais vulneráveis da sociedade poderão sofrer ataques fortíssimos”. No centro das atenções, de acordo com ele, estão as questões relacionadas aos povos indígenas.
Segundo o Diap, nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados. Além disso, dois dos que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas não voltarão à Câmara: Padre Ton (PT-RO), que perdeu a eleição para o governo de Rondônia, e Domingos Dutra (SD-MA), que não conseguiu ser reeleito.
Já a bancada ruralista deve crescer, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne os representantes do setor. Hoje composta por 14 senadores e 191 deputados, a Frente estima que passará a contar com 16 senadores e 257 deputados.
“O ataque principal vai ser ao conjunto de direitos dos povos indígenas, em especial os ligados à questão fundiária”, afirma o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Propostas de emenda à Constituição e projetos de Lei sobre o tema já tramitam e têm gerado resistência por parte desses povos.
Diante do atual cenário, “nós vamos continuar apoiando a incidência direta dos povos indígenas, que não têm representação na Câmara e no Senado, mas que têm feito intervenções diretas por meio de delegações, ao mesmo tempo que procuraremos deputados e senadores que se identificam com a causa e também aqueles que não têm vínculo orgânico com o latifúndio para pedir o apoio para que não haja retrocessos”, antecipa Buzatto.
No caso das mulheres, o problema é a sub-representação. A bancada cresceu 10%, conforme o Diap. Foram eleitas 51 mulheres, cinco a mais do que as 46 que ganharam as eleições em 2010. Pouco, na avaliação do departamento.
Antônio Augusto de Queiroz opina que, para reverter a situação, seriam necessárias políticas efetivas de valorização das candidaturas femininas, como a priorização das mulheres na distribuição do tempo de televisão e garantia de recursos financeiros.
O levantamento do Diap mostra também que a bancada de parlamentares vinculados à defesa dos trabalhadores, como os advindos do movimento sindical, sofreu diminuição. Dos 83 deputados da legislatura anterior, restaram apenas 46, dos quais 14 são novos e 32 foram reeleitos.
O setor empresarial, por sua vez, vai contar com 190 deputados, segundo levantamento parcial do departamento. Em 2010, esse segmento elegeu 246 representantes.
De acordo com o analista do Diap, a diferença no tamanho das bancadas pode levar a retrocessos em relação aos direitos trabalhistas, já que o setor empresarial pode fortalecer a defesa da regulamentação da terceirização “em bases precarizantes, da substituição do legislado pelo negociado, permitindo que os sindicatos possam negociar redução de direitos, e do projeto do chamado Simples Trabalhista, que pode criar um trabalhador de segunda categoria, com menos direitos”, avalia.
Para a socióloga e professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Messenberg, que estuda o Parlamento brasileiro, as diferenças nas representações dos distintos grupos sociais e “a questão central que passa pela ampliação da pulverização dos partidos é decorrência da não realização da reforma política”, defende.
Embora o tema tenha sido alvo dos protestos de junho de 2013 e, inclusive, de propostas da presidenta Dilma Rousseff, a reforma não andou. Dentre as consequências disso, segundo a especialista, estão a manutenção do financiamento privado das campanhas e o distanciamento dos jovens da política.
“Os jovens não estão interessados na política institucional, e isso fez com que muitos deles votassem nulo ou branco. Um voto que, na prática, funciona como abertura de espaço para quem está no jogo”, cita a socióloga, destacando que abstenções, votos nulos ou brancos somaram cerca de 29% do total aferido no primeiro turno destas eleições. Os percentuais relativos aos votos que não entram nas contas dos votos válidos aumentaram nas três modalidades.
Para Débora, “a reforma política não vai sair do Congresso”. “Não teve em Congressos menos conservadores, muito menos agora”. Ela aposta que a mudança deverá ser fruto da pressão da sociedade e da atuação do Executivo.
Fonte - Agência Brasil  09/10/2014

GE fornecerá 7 locomotivas de bitola métrica para Klabin

Transportes sobre trilhos

A locomotiva para bitola métrica conta com oito eixos, tecnologia de corrente alternada (AC) e dimensões adequadas para atender condições restritas. Segundo a GE, o novo modelo emitirá até 80% a menos de poluentes, apresentando maior eficiência, e terá índice de nacionalização superior a 60%.

RF
GE
A GE Transportation fechou recentemente o primeiro contrato de venda do novo modelo de locomotiva desenvolvido pela empresa. Sete locomotivas Evolution ES43BBi foram encomendadas pela Klabin, líder na produção brasileira de papel.
O modelo Evolution ES43BBi foi desenvolvido pela GE para atender as ferrovias de bitola métrica "que representam quase 80% da atual malha ferroviária brasileira" e já está em produção na fábrica da GE em Contagem (MG), como divulgado na última edição da Revista Ferroviária.
A locomotiva para bitola métrica conta com oito eixos, tecnologia de corrente alternada (AC) e dimensões adequadas para atender condições restritas. Segundo a GE, o novo modelo emitirá até 80% a menos de poluentes, apresentando maior eficiência, e terá índice de nacionalização superior a 60%.
A primeira ferrovia a contar com o novo modelo deve ser a Malha Sul, atualmente operada pela América Latina Logística (ALL). A compra das novas locomotivas foi necessária para suportar a execução do Projeto Puma da Klabin, que prevê a construção de uma fábrica de celulose em Ortigueira (PR), com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas anuais. A unidade entrará em operação em 2016 e as máquinas serão utilizadas para transportar a produção de celulose da nova fábrica para o porto de Paranaguá (PR).
A previsão é de que as primeiras locomotivas sejam entregues e iniciem os testes a partir do segundo trimestre de 2015 e entrem em operação no início de 2016. Além das locomotivas, a GE também ficará responsável por oferecer assistência técnica e treinamento aos funcionários da Klabin e da ALL envolvidos na operação da Evolution ES43BBi.
A GE não divulgou o valor do contrato.
Fonte - Revista Ferroviária  09/10/2014

IGP-M tem deflação de 0,07% na primeira prévia de outubro

Economia

A queda da taxa entre setembro e outubro foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que caíram 0,24% na primeira prévia de outubro. 

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Ag.Brasil
A primeira prévia de outubro do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve deflação (queda de preços) de 0,07%. Na primeira prévia de setembro, havia sido registrada uma inflação de 0,26%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de inflação de 1,69% no ano e 2,59% em 12 meses.
A queda da taxa entre setembro e outubro foi puxada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que caíram 0,24% na primeira prévia de outubro. Em setembro, eles tinham subido 0,31%.
Outra contribuição veio do subíndice do Custo da Construção, cuja taxa de inflação recuou de 0,12% em setembro para 0,09% em outubro. Por outro lado, a inflação no varejo, medidos pelo subíndice de Preços ao Consumidor, avançou de 0,18% na primeira prévia de setembro para 0,3% na primeira prévia de outubro.
A primeira prévia de outubro do IGP-M foi medida com base em preços coletados entre os dias 21 e 30 de setembro.
Fonte - Agência Brasil   09/10/2014

Governo pode lançar até dezembro pacote de infraestrutura

Infraestrutura

A ideia é apressar o lançamento de alternativas de recursos de longo prazo, que estão muito concentradas no BNDES", disse a fonte à Reuters nesta quarta-feira.

Reuters
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O governo federal anuncia até dezembro medidas que visam destravar os investimentos em infraestrutura, com foco em rodovias e ferrovias, que envolverá a participação de bancos estatais e fundos de pensão, além da criação de um fundo garantidor de concessões, disse uma fonte do governo com conhecimento direto do assunto.
Será lançado um veículo de investimentos, o chamado "fundo noiva", gerido pela Caixa Econômica Federal, com 1 bilhão de reais de recursos de fundos de pensão de estatais, que poderá ter participação de até 49 por cento nas concessões de até três rodovias e um trecho de ferrovia, disse a fonte, que pediu para não ser identificada.
O "fundo noiva" não participa de leilões de concessões, mas oferece sociedade ao vencedor, seja quem for. O governo anunciou a criação desse fundo no ano passado, mas até agora ele não foi oficializado.
Segundo a fonte, o fundo contará com recursos dos fundos de pensão dos funcionários da Caixa, o Funcef, e da Petrobras, Petros, entre outros, e deve ser acionado na licitação do trecho de ferrovia que liga Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), cujo edital deve sair até dezembro.
O trecho tem investimentos previstos de 5,4 bilhões de reais.
"A ideia é apressar o lançamento de alternativas de recursos de longo prazo, que estão muito concentradas no BNDES", disse a fonte à Reuters nesta quarta-feira. Também está em estudo a flexibilização do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo.
A ideia é destravar o ambicioso Programa de Investimentos em Logísticas (PIL) lançado em 2012 pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT.
O programa patinou em algumas áreas, como ferrovias, e caberá ao novo governo levar adiante as concessões de rodovias, ferrovias e portos que não foram realizadas ainda, com investimentos estimados em cerca de 120 bilhões de reais.
O governo também deve lançar até o fim do ano o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), que será gerido pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), para cobrir riscos das concessões de rodovias e ferrovias, como dificuldades de obtenção de licenças ambientais e descumprimento de obrigações pelo poder concedente.
O objetivo é amenizar receios de investidores com os chamados riscos não-gerenciáveis.
Em paralelo, o governo estuda nova rodada de flexibilização dos depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a recolher ao cofres do Banco Central sem remuneração.
A mudança valeria apenas para depósitos a prazo, também com objetivo de estimular fluxo maior de recursos para infraestrutura.
Fonte - Revista Ferroviária  08/10/2014

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Dilma Rousseff vai à Colina Sagrada agradecer a votação no primeiro turno

Política

A petista confirmou passagem na capital amanhã. Aqui, segundo fontes do partido, a mandatária do Palácio do Planalto, após visitar o estado da Paraíba, se encontrará com lideranças às 9h no Museu do Ritmo, no Comércio, e depois, às 11h, seguirá em caminhada do Largo de Roma à Sagrada Colina, no Bonfim.

Victor Pinto - TB
foto - TB
Se no primeiro turno a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve em solo baiano para bater os tambores da política e tentou emplacar a eleição logo no último fim de semana, desta vez ela retorna à Bahia para reforçar sua agenda de campanha para o segundo tempo do pleito que acontece no próximo dia 26.
A petista confirmou passagem na capital amanhã. Aqui, segundo fontes do partido, a mandatária do Palácio do Planalto, após visitar o estado da Paraíba, se encontrará com lideranças às 9h no Museu do Ritmo, no Comércio, e depois, às 11h, seguirá em caminhada do Largo de Roma à Sagrada Colina, no Bonfim.
Para o especialista político Joviniano Neto, a agenda é acertada. Segundo ele, a petista tem duas estratégias que podem ser fundamentais: ou começar por lugares em que ela esteve atrás de Aécio ou aqueles em teve ampla vantagem. A última opção foi a escolhida.
“A experiência coloca que na política como na guerra é melhor começar por onde você é mais forte. Dilma consolida, mobiliza o espaço, suas forças, para ampliar os números. É mais fácil você sair de uma base forte e ampliar as margens de frente ao invés de ir para locais em que perdeu”, analisou.
Para Joviniano, Salvador pode ser bom exemplo da dimensão estratégica, pois boa parte do público eleitor preferiu Marina Silva ou invés de Aécio Neves. “A segunda colocação para o soteropolitano foi de Marina e não de Aécio. Quem votou em Aécio é difícil de mudar agora, mas os de Marina vão ter que migrar”, apontou.
Em Brasília, durante o encontro que começou a traçar os planos da eleição com as principais lideranças juntos à petista, o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, garantiu que as visitas ao interior serão reforçadas nesta nova etapa como forma de correr para ampliar a vantagem. Ele já havia assegurado à Tribuna que a agremiação e as siglas correligionárias seguiriam a mesma logística adotada na campanha de Rui Costa (PT).
“Vamos em busca dos votos de Marina, principalmente. A prioridade é essa, mas vamos partir para o convencimento e rever o quadro de Aécio, acho que é possível conquistarmos novos eleitores, pois teremos tempo para isso”, disse.
Segundo ele as agendas não pararam desde o último domingo. “Nós já começamos a fazer plenárias de movimentos sociais, por exemplo, e estão definindo agitações para o dia 13. Nossas agendas vão continuar. A principal meta, como todo mundo já sabe, é ampliar nossa vantagem que já foi muito boa”, explicou.
Municípios - O desempenho da petista foi satisfatório em quase todos os municípios do estado. A exceção ficou por conta de Buerarema, onde o tucano obteve 66,6% contra 25,7% da petista. Em redutos democratas, como Salvador e Feira de Santana, os dois maiores colégios eleitorais, a postulante venceu com um placar de 49,3% contra 25,4% de Marina e 51,5% contra 29,8% da socialista, respectivamente.
Sobre a situação o único reduto vencido pelo adversário, o presidente do PT afirmou que já identificaram as motivações que fizeram Dilma perder local e que realizarão atividades específicas com o objetivo de reverter a questão e garantir um resultado de 100% de vitória nos 417 municípios de todo estado.
“Havia um sentimento de que o governo pudesse usar mais força de segurança na área que tem conflito indígena, mas há pendência judicial que não cabe ao governo. Essa sede de resultado imediato deixou as pessoas insatisfeitas. Vamos dialogar com as comunidades lá para tentar reverter o quadro”, disse.
Fonte - Tribuna da Bahia  08/10/2014

Cesta básica fica mais barata em Salvador

Economia

Salvador tem a segunda cesta básica mais barata entre as 18 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) - a mais barata é a de Aracaju (R$ 233,18). A lista de alimentos é composta de 12 produtos.

Paula Janay Alves
O preço do tomate registrou uma queda de 3,45% em
setembro, segundo o Dieese

Eduardo Martins | Ag. A TARDE | 07.11.2013
O preço da cesta básica em Salvador caiu pelo terceiro mês consecutivo e passou de R$ 266,34, registrados em agosto, para R$ 263,63, em setembro, uma queda de 1,02%.
Salvador tem a segunda cesta básica mais barata entre as 18 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) - a mais barata é a de Aracaju (R$ 233,18). A lista de alimentos é composta de 12 produtos.
De janeiro a setembro de 2014, a cesta acumulou queda de 0,57%. De acordo com a economista do Dieese, Nadia Souza, o movimento representa um ajuste de preços.
"Desde o ano passado, nós percebemos uma forte alta em preços de alimentos. Em 2014, continuou até o primeiro semestre, e a partir de agora os preços estão voltando ao equilíbrio", afirma a economista. Em julho, a cesta básica havia caído 3,19% e, em agosto, 1,38%.

Alimentos
Entre os produtos que ficaram mais baratos está a farinha de mandioca. Após aumento de preços em 2012 e 2013 por perdas na produção causadas pela seca, o produto vem se estabilizando ao longo do ano. A queda acumulada da farinha de mandioca em 2014 é de 18,66%. No mesmo período do ano passado, o produto havia aumentando 106%.
O tomate, o açúcar, a banana, o feijão e o óleo de soja também ficaram mais baratos e contribuíram para a queda da cesta básica. O leite e o café mantiveram seus preços inalterados no mês. Os únicos produtos que ficaram mais caros foram a carne, o arroz e o pão.
A pesquisa também aponta que o custo da cesta básica para uma família composta de dois adultos e duas crianças foi de R$ 790,89 durante o mês de setembro, valor 9,24% maior do que o salário mínimo vigente no mês(R$ 724).
Com a queda do preço da cesta, o poder de compra do trabalhador que ganha um salário mínimo ficou maior. O trabalhador em setembro comprometeu 39,58% de seu salário com alimentação, ante 39,99% de agosto.
Fonte - A Tarde  08/10/2014

Programa vai destinar R$ 20 milhões para ações culturais em universidades

Educação

A ministra Marta Suplicy ressaltou a importância de um projeto que reafirme a pluralidade cultural do Brasil - O objetivo é incentivar as instituições federais de ensino superior e as de educação profissional, científica e tecnológica a ampliar ações artísticas no país.

Da Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os ministérios da Cultura e da Educação lançaram hoje (8) o Programa Mais Cultura nas Universidades. O objetivo é incentivar as instituições federais de ensino superior e as de educação profissional, científica e tecnológica a ampliar ações artísticas no país.
As entidades têm até o dia 10 de fevereiro de 2015 pra aderir ao edital, que destinará R$ 20 milhões para o apoio a atividades culturais em escolas públicas, criação e fomento de rádios e TV comunitárias, além de investimento em equipamentos e material para espaços de pesquisa e ensino já existentes. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. Cada universidade pode ser contemplada com, no mínimo, R$ 500 mil e, no máximo, R$ 1,5 milhão.
Durante o lançamento do edital, a ministra da cultura, Marta Suplicy, ressaltou a importância de um projeto que reafirme a pluralidade cultural de um país diverso como o Brasil. “Esse programa vem para proporcionar que os alunos e a sociedade não tenham apenas uma boa educação, mas tenham também uma boa educação cultural, pluralizada e que recupere e desenvolva nossas artes e também nossa cultura.”
Para o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, o momento é oportuno para tal medida. "A arte está dentro do DNA da universidade. Hoje nosso maior problema é a falta de infraestrutura, a falta de verba. Então ter um edital específico para as artes nos é um incentivo enorme."
Fonte -  Agência  Brasil  08/10/2014

Brasil busca acelerar criação de centro de infraestrutura no G-20

Internacional

A ideia é criar um organismo com base de dados de projetos para que investidores possam comparar os planos para a realização de obras em vários países e organizar estruturas de financiamento. Essa busca por novos investimentos em infraestrutura vai ao encontro das necessidades dos países em desenvolvimento, que precisam construir estradas, ferrovias, portos e hidrelétricas para retomar as suas taxas de crescimento.

Valor Econômico
foto - ilustração
A delegação brasileira vai aproveitar a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) que acontece nesta semana, em Washington, para avançar nas discussões em torno da criação do Centro de Infraestrutura Global (GIC, da sigla em inglês) no âmbito do G-20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.
A ideia é criar um organismo com base de dados de projetos para que investidores possam comparar os planos para a realização de obras em vários países e organizar estruturas de financiamento. Essa busca por novos investimentos em infraestrutura vai ao encontro das necessidades dos países em desenvolvimento, que precisam construir estradas, ferrovias, portos e hidrelétricas para retomar as suas taxas de crescimento. O desafio do GIC seria o de unir os investidores aos projetos, acelerando a sua concretização.
A proposta de criação do Centro foi feita pela Austrália, que exerce a presidência temporária do G-20. A delegação brasileira avaliou que a ideia é interessante, pois o novo órgão pode funcionar como uma boa forma de articulação para firmar projetos no setor. "É algo que vale a pena tentar", afirmou um representante do governo brasileiro. "É uma iniciativa interessante."
Caso seja aprovado, o GIC se tornaria a primeira instituição formal do G-20. Seria o primeiro órgão com sede, secretariado, corpo técnico e verbas dentro do grupo. Atualmente, o G-20 funciona sem um organismo formal, através de encontros entre os ministros da economia e líderes dos países.
A Austrália se dispôs a financiar a sede da instituição, mas restam questões importantes a serem debatidas, como o sistema de governança e as regras para o funcionamento. A expectativa é a de que os ministros aproveitem o encontro do FMI, em Washington, para avançar na formatação do GIC, mas a decisão final sobre a criação deve ser tomada apenas no próximo encontro do G-20, em novembro, em Brisbane, na Austrália.
No último encontro do grupo, em Cairns, na Austrália, em setembro, os Estados Unidos apoiaram a ideia, assim como a Reino Unido, o Canadá e o Japão, que, no entanto, querem aprofundar o debate sobre como seria o funcionamento do Centro antes de dar o aval final.
O ministro do Tesouro da Austrália, Joe Hockey, defendeu o GIC, alegando que o centro pode remover barreiras aos investimentos privados em projetos capazes de melhorar as condições de crescimento dos países. Um dos argumentos dos australianos é que nenhuma instituição detém uma base de dados de projetos em infraestrutura em âmbito mundial.
A avaliação feita pelos países que apoiam a ideia é a de que os problemas surgidos depois da crise financeira, em 2008, como as reformas regulatórias no setor, levaram a uma retração da atuação dos bancos na área de financiamentos de longo prazo, sobretudo na área de "project finance". Muitos investidores internacionais estariam dispostos a ingressar com capitais na área, pois, uma vez realizados, esses investimentos geram fluxos de renda regulares.
No momento em que os títulos de renda fixa estão com níveis de rentabilidade baixa, os investidores de longo prazo, principalmente os fundos de pensão, estão procurando fazer aportes com rentabilidade constante em patamares mais elevados. O objetivo do centro seria justamente o de diminuir o custo de financiamento de projetos de grande porte na área de infraestrutura.
Depois de trabalhar para a criação do Banco dos Brics e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA, da sigla em inglês) - fundo para ajudar nações em dificuldades financeiras -, a delegação brasileira vê no GIC a oportunidade de avançar em um novo organismo internacional alinhado às necessidades de elevar as taxas de crescimento através da promoção de investimentos em países emergentes.
Fonte - Revista Ferroviária  08/10/2014

Entradas de dólares são maiores que saídas em US$ 2 bi em setembro

Economia

Em setembro, Banco Central registra entrada de dólar maior que saída do Brasil - Nos três primeiros dias de outubro, o saldo foi positivo em US$ 505 milhões. Assim, de janeiro a 3 de outubro, as entradas de dólares no país superam as saídas em US$ 1,848 bilhão.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
O saldo da entrada e saída de dólares do país fechou setembro positivo em US$ 2,044 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (8). Nos três primeiros dias de outubro, o saldo foi positivo em US$ 505 milhões. Assim, de janeiro a 3 de outubro, as entradas de dólares no país superam as saídas em US$ 1,848 bilhão.
No mês passado, o fluxo comercial - operações de câmbio relacionadas a exportações e importações - registrou saldo positivo em US$ 1,021 bilhão. Já o financeiro - investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações - registrou saldo positivo de US$ 1,022 bilhão.
De janeiro até 3 outubro, o fluxo comercial foi positivo em US$ 3,711 bilhões e o financeiro, negativo em US$ 1,863 bilhão.
Fonte - Agência Brasil  08/10/2014

Governador de MT diz que VLT será usado em 2015

Transportes sobre trilhos

Durante o passeio, entre a estação localizada em frente ao Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e o Centro de Comando e Controle do VLT, cuja distância é de pouco mais de um quilômetro, Silval disse que parte da obra será concluída ainda neste ano, enquanto isso as composições serão testadas pelos técnicos responsáveis pela implantação do projeto. 

G1 
foto - ilustração
A bordo do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em um tour experimental, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou nesta terça-feira (7) que, apesar do atraso na implantação do transporte coletivo, até dezembro de 2015, quando ele não estará mais no governo, o modal estará em operação em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. A previsão inicial de entrega da obra era março deste ano,o que não ocorreu.
Durante o passeio, entre a estação localizada em frente ao Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e o Centro de Comando e Controle do VLT, cuja distância é de pouco mais de um quilômetro, Silval disse que parte da obra será concluída ainda neste ano, enquanto isso as composições serão testadas pelos técnicos responsáveis pela implantação do projeto. Ao todo, serão 36 dos 40 carros, que deverão entrar em funcionamento durante os horários de pico
"Esse é um projeto complexo que ainda passará por ajustes, no sistema de sinalização, por exemplo. Mas o mais importante é superar os obstáculos. Em um ano a sociedade já estará usufruindo desse meio de transporte sem transtornos", disse o governador. Até a conclusão da obra, devem ser feitas mais desapropriações ao longo de 22 quilômetros do trecho do VLT, em avenidas de Cuiabá e Várzea Grande.
O VLT deve percorrer as avenidas João Ponce de Arruda e Feb, em Várzea Grande, passando pelas avenidas 15 de Novembro, Tenente Coronel Duarte, a Prainha; Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.
Para integrar o VLT com os ônibus coletivos, devem ser construídos terminais de integração em Cuiabá e Várzea Grande. O preço da tarifa será acessível e, conforme Silval, talvez até mais barata que a de ônibus. "O governo não prevê lucro com o VLT", pontuou. Atualmente, a tarifa em vigor em Cuiabá é de R$ 2,80 e Várzea Grande, R$ 2,70.

Falhas
Recém-inauguradas, algumas obras da Copa do Mundo, em Cuiabá, já apresentaram defeitos, como o viaduto Jamil Boutros Nadaf, mais conhecido como viaduto da Sefaz, na Avenida do CPA. As falhas, segundo o governador, não são motivo de constrangimento para a atual administração. "Não fico constrangido, porque sou formado em direito. Contratei uma empresa especializada e [o conserto] não terá nenhum custo para o estado. Graças a Deus também não ocorreu nenhuma tragédia, como teve em Belo Horizonte", disse, se referindo à queda do viaduto na capital mineira.
A parte superior do viaduto da Sefaz está interditada desde agosto deste ano para reparos. Tanto o viaduto quanto as outras obras planejadas para a Copa do Mundo estão sendo analisadas por uma equipe de auditoria, contratada para averiguar a qualidade dos projetos. O relatório que trará um panorama das obras deve ser apresentado ao governo até o dia 14 de dezembro deste ano, de acordo com o secretário da Copa, Maurício Guimarães.
Fonte - Revista Ferroviária  08/10/2014

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Usuário passa sufoco para desbloquear o Salvador Card

Salvador

Os usuários do Salvador Card que tiveram o cartão bloqueado na última sexta-feira, 3, devido a uma falha no sistema, enfrentaram dificuldades ao tentar resolver o problema. - Nesta terça, centenas de pessoas aguardam por atendimento nos postos localizados no Iguatemi, Comércio e Estação da Lapa.

Luiza Cadidé - A Tarde
Joá Souza | Ag. A TARDE
No posto da Av. Antônio Carlos Magalhães também foi grande a irritação dos que buscaram atendimento
Os usuários do Salvador Card que tiveram o cartão bloqueado na última sexta-feira, 3, devido a uma falha no sistema, enfrentaram dificuldades ao tentar resolver o problema.
Nesta terça, centenas de pessoas aguardam por atendimento nos postos localizados no Iguatemi, Comércio e Estação da Lapa. Na segunda, 6, parte delas relatou ter esperado mais de duas horas para resolver a situação.
"Cheguei aqui (no Comércio) às 13h e até agora (15h desta segunda) não consegui resolver o problema. Estou com receio de atrasar no trabalho", contou o promotor de vendas Daniel Lima.
Segundo Lima, no Posto do Comércio, a falta de funcionários para orientar os usuários levou à desorganização das filas, provocando indignação nos usuários e uma pequena manifestação que precisou ser contida por policiais militares.
No posto do Iguatemi, a situação era semelhante. Duas filas divididas entre usuários do vale transporte (destinado a empresas) e estudantes se estendiam para fora da unidade de atendimento.
As duas atendentes do posto, deslocadas para ajudar os usuários nas filas, não conseguiam atender à demanda, ocasionando mais desorganização, com pessoas entrando em filas erradas.
No posto da Estação da Lapa, a situação estava mais tranquila. A auxiliar de telemarketing Juliana Raquel Santos, de 30 anos, esperou cerca de 40 minutos para ser atendida. De acordo com ela, o problema detectado na sexta causou constrangimento. "Tiveram que pagar a passagem do ônibus para mim. Passei uma vergonha", disse.
A gerente de comercialização e atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setps), Cátia Azevedo, conta que cerca de mil pessoas foram atendidas desde o dia 3, para desbloquear o cartão. Porém não soube informar quantos foram prejudicados.

Ressarcimento
Sobre o ressarcimento àqueles que precisaram pagar pela passagem de ônibus, Cátia explica como prosseguir: "Um relatório mostra as pessoas que tentaram usar o cartão, mas foram impedidas pelo bloqueio. Este usuário deve ir a um dos postos para desbloquear e pedir o reembolso, que pode ser em créditos ou em dinheiro".
A gerente disse que os três postos funcionam até as 20h, mas o horário pode ser estendido para suprir a demanda dos prejudicados.
Fonte - A Tarde  07/10/2014

PSB do Rio declara apoio a Dilma no segundo turno, diz vice do diretório

Política

Segundo vice-presidente do PSB no Rio, tendência é que apoio à candidata petista seja nacional Jornal do Brasil - A visão de Armínio Fraga é outra coisa que nos distancia de Aécio”, declarou.

Rafael Gonzaga*-JB

A tendência do Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido da candidatura de Marina Silva, nessa segunda fase das eleições presidenciais é de apoiar a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT). De acordo com o vice-presidente do diretório estadual do PSB no Rio de Janeiro, ex-deputado Vivaldo Barbosa, a tendência de apoio no município do Rio já será transmitida à direção nacional do partido.
O deputado afirmou que o apoio à candidata petista se dá pela linha política ideológica e histórica do partido, que teria mais afinidade com as propostas de Dilma Rousseff do que com as de Aécio Neves (PSDB). “Apesar das ressalvas e críticas que nós temos ao governo de Dilma, é muito mais natural que socialistas estejam juntos às propostas de Dilma do que das propostas neoliberais do candidato tucano. A visão de Armínio Fraga é outra coisa que nos distancia de Aécio”, declarou.
A previsão é que a Comissão Executiva Nacional do PSB se reúna já na próxima quarta-feira (7) para debater o assunto, em Brasília, na sede do PSB Nacional, às 14h. A direção nacional do partido tem feito consultas aos diretórios estaduais, mas ainda não é certo se o partido irá se pronunciar nesta semana ou se vai deixar para declarar uma posição de apoio para a próxima segunda-feira, quando ocorrerá nova reunião. PSB acena apoio à Dilma no segundo turno
Barbosa declarou que, nacionalmente, a maioria do partido possui essa tendência de apoio à Dilma, mas, como existem seções do partido que possuem posicionamentos contrários, existe também a possibilidade de o partido não chegar a uma decisão formal. “Mas a maioria do partido, sem dúvida alguma, tem essa tendência de apoiar a Dilma pela própria natureza dos socialistas”, apontou.
Quando às declarações recentes de Marina Silva que, apesar de evitar falar diretamente na possibilidade de aliança com os tucanos, tem sinalizado a possibilidade de apoiar Aécio, Barbosa declarou que a provável decisão de apoio à Dilma é exclusiva do PSB. “Marina Silva é uma entidade que possui as características particulares dela, estamos falando do apoio do PSB”, ressaltou.
*Do programa de estágio do JB
Fonte - Jornal do Brasil  07/10/2014

Petrobras faz descoberta de reserva em águas ultraprofundas

Economia

De acordo com a Petrobras, foi comprovada presença de óleo de boa qualidade, em profundidade de 3.550 metros. O Poço Pudim continuará sendo perfurado até 4.500 metros de profundidade.

Vitor Abdala 
Repórter da Agência Brasil 
foto - Ilustração
A Petrobras informou hoje (7), em nota, nova descoberta em águas ultraprofundas, na camada pós-sal da Bacia do Espírito Santo. O poço, chamado Pudim, foi perfurado em profundidade de 1.886 metros, na área de Brigadeiro.

De acordo com a Petrobras, foi comprovada presença de óleo de boa qualidade, em profundidade de 3.550 metros. O Poço Pudim continuará sendo perfurado até 4.500 metros de profundidade.

A área de Brigadeiro, que fica a 121 quilômetros de distância da costa de Vitória (ES), é operada pela Petrobras, que tem 65% da área, em parceria com a Shell Brasil Petróleo (20%) e Inpex Petróleo Santos (15%).
Fonte - Agência Brasil  07/10/2014

Só falta testar o novo modelo para ferrovias

Artigo

Objeto de consideráveis críticas de fundo jurídico e econômico, ele vem passando por seguidos atrasos de cronograma para ser testado com novas concessões. Um passo importante, no entanto, foi dado no final do primeiro semestre com a regulação do Operador Ferroviário Independente (OFI), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Valor Econômico
Leonardo Coelho Ribeiro*
foto - ilustração
O novo modelo de exploração do transporte ferroviário de cargas brasileiro, o "open access", é uma mudança radical para o setor. Objeto de consideráveis críticas de fundo jurídico e econômico, ele vem passando por seguidos atrasos de cronograma para ser testado com novas concessões. Um passo importante, no entanto, foi dado no final do primeiro semestre com a regulação do Operador Ferroviário Independente (OFI), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Pela Resolução ANTT 4.348/2014, para prestar o serviço de transporte de carga dissociado da exploração da infraestrutura, o OFI será habilitado por um título de autorização conferido pela agência. Essa autorização carrega algumas características especiais que podem ser assim sintetizadas:

1 - Sua obtenção depende exclusivamente do cumprimento de requisitos objetivos;
2 - Esses requisitos são passíveis de alteração unilateral pela ANTT, mas esta alteração não afeta autorizações em curso, apenas novos pedidos e renovações de autorizações já outorgadas;
3 - Inexiste espaço decisório discricionário para a ANTT conferir ou não a autorização ao particular solicitante, excepcionada a hipótese de inviabilidade operacional;
4 - Há direito a renovação periódica semiautomática, revelando um período assegurado entre quatro anos e quatro anos e meio de duração da autorização, conferindo alguma segurança aos investimentos do OFI;
5 - Inexiste hipótese de extinção discricionária do título habilitante;
6 - A transferência da autorização não depende da anuência prévia da ANTT, apenas do cumprimento dos requisitos objetivos indistintamente exigidos.

O modelo ainda vigente no setor ferroviário começou a ser implantado por meio do processo de privatizações da década de 1990. Ele é denominado vertical ou concentrado, por acumular, no concessionário, não só as atividades de construção e manutenção da malha ferroviária como também o papel de operador - transportador de cargas - e de próprio usuário, enquanto proprietário da carga a ser transportada.
Em que pese ter alcançado seus objetivos de desonerar o Estado e ampliar os investimentos nas ferrovias, a concentração de atividades em um mesmo agente jogou luzes sobre aspectos concorrenciais importantes. Vieram à tona questões de compartilhamento da infraestrutura como tráfego mútuo, direito de passagem e a tutela regulatória da relação entre concessionário e usuário dependente.
Foi em resposta a essas questões que se optou por dar início ao desenho do novo modelo regulatório das ferrovias. O modelo em construção tem sido designado por horizontal ou "open access", uma vez que sua esquematização dissocia a construção, manutenção e exploração da infraestrutura, do transporte ferroviário de cargas. Com efeito, o propósito da mudança é possibilitar que diversos operadores atuem na mesma malha ferroviária, competindo entre si e produzindo, com isso, reflexos na modicidade das tarifas e maior eficiência logística.
Esse novo arranjo contará com a atuação das novas concessionárias horizontais, da Valec e dos OFIs, da seguinte forma:

1 - A concessionária horizontal deverá construir, manter, operar e gerir a malha ferroviária, ficando, no entanto, impedida de ser sua própria usuária;
2 - Figurando como interveniente ou anuente nos novos contratos de concessão, a Valec comprará a integral capacidade operacional das concessionárias horizontais, bem como a capacidade ociosa das concessionárias verticais, remunerando-as por isso;
3 - A Valec fará ofertas públicas da capacidade adquirida a OFIs, mediante a celebração de contratos de cessão onerosa de uso de capacidade de tráfego, contemplando o pagamento de Tarifas de Capacidade de Tráfego;
4 - Os OFIs celebrarão contratos de transporte com os usuários finais, mediante o pagamento de preço livre;
5 - E, em paralelo, os OFIs celebrarão contratos operacionais de transporte com as concessionárias, regulamentando as regras de acesso e utilização da infraestrutura ferroviária, mediante o pagamento de tarifa de fruição.

A modelagem remuneratória conta, também, com a antecipação, pela Valec, de 15% de todos os investimentos em bens de capital a serem realizados pela concessionária na fase pré-operacional. Esse adiantamento será abatido linearmente durante os anos operacionais da remuneração ordinária, desde que o concessionário cumpra o cronograma de execução física. Além disso, há a promessa de que BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal financiarão até 70% dos investimentos obrigatórios previstos no plano de negócios.
A partir dessas linhas gerais, não é difícil entender que o novo modelo teve pelo menos três grandes preocupações. A primeira é a de quebrar o monopólio das concessionárias, no formato do modelo atual, fomentando a concorrência no setor. Em seguida, a de contornar o risco de demanda e a incerteza na receita do futuro concessionário, a fim de manter a atratividade das concessões para a iniciativa privada. E por fim, a de conferir provimento financeiro inicial que permita aliviar o concessionário durante a aplicação mais intensiva de capital na fase pré-operacional, envolvendo a aquisição de bens e a realização de obras.
Acontece que, enquanto não sai do papel, o modelo de "open access" segue sendo apenas isso: uma mudança radical, complexa e ousada, cercada de incertezas e promessas de que o transporte ferroviário de cargas se tornará mais eficiente e assumirá maior importância na matriz logística nacional. Do ponto de vista jurídico, após a regulação do OFI, só falta testá-lo.
*Leonardo Coelho Ribeiro é sócio na área de infraestrutura de Firmo, Sabino & Lessa Advogados; professor de cursos de pós-graduação em direito administrativo empresarial, estado e regulação na FGV Direito Rio e membro da comissão de direito administrativo da OAB/RJ e do IAB.
Fonte - Revista Ferroviária  07/10/2014

Travessia Salvador-Mar Grande retoma operações depois de 4 dias suspensa

Salvador / Itaparica

Sistema de transportes marítimo entre Salvador-Mar Grande volta a operar depois de passar quatro dias prejudicado pela suspensão do serviço. 

TB
foto - ilustração
Com a melhoria do tempo e das condições de navegação na Baía de Todos os Santos, a travessia marítima do Sistema Salvador-Mar Grande retomou as operações nesta terça-feira (7), às 5h, depois de passar quatro dias prejudicada pela suspensão do serviço. Mas as escunas de turismo que fazem o passeio pelas ilhas só voltarão a atender a partir de amanhã (8), enquanto que a travessia entre Salvador e o Morro de São Paulo ainda opera com conexão em Itaparica.
Na travessia Salvador-Mar Grande, oito embarcações estão em tráfego com movimento tranquilo de passageiros, Os usuários que estão saindo de Salvador com destino à Ilha de Itaparica, estão embarcando no Terminal Náutico e desembarcando no terminal do sistema ferry-boat, em Bom Despacho, devido à maré baixa acentuada desta terça, que começou às 7h e vai até às 10h. Para quem vem da Ilha para a capital, o atendimento está suspenso até às 10h por conta da maré baixa.
O último horário saindo de Mar Grande hoje será às 18h30 e de Salvador, às 20h.
Fonte - Tribuna da Bahia  07/10/2014

Ministério Público quer limitar retirada de água do Cantareira

São Paulo

Os promotores dos núcleos de Piracicaba e Campinas do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) argumentam que as retiradas podem trazer implicações ao abastecimento público, “levando a um colapso das duas regiões abastecidas (Bacia do Piracicaba e região metropolitana de São Paulo), riscos à saúde pública, impactos ao meio ambiente e impactos à indústria, à agricultura e à economia”....

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
Os ministérios públicos Estadual e Federal ajuizaram ação civil pública pedindo à Justiça que restrinja o uso da água do Sistema Cantareira e coíba a captação da segunda cota do volume morto, como deseja a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Os promotores dos núcleos de Piracicaba e Campinas do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) argumentam que as retiradas podem trazer implicações ao abastecimento público, “levando a um colapso das duas regiões abastecidas (Bacia do Piracicaba e região metropolitana de São Paulo), riscos à saúde pública, impactos ao meio ambiente e impactos à indústria, à agricultura e à economia”, diz a ação, distribuída à 3ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária Federal de Piracicaba. A Sabesp não se pronunciou, pois ainda não foi notificada sobre a ação.
A retirada da segunda cota foi uma das soluções encontradas pela companhia, já que o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira registra quedas consecutivas, chegando hoje (7) a 5,6% da sua capacidade total de armazenamento. Há um ano, o volume armazenado era 40%.
Desde maio, o sistema depende da reserva técnica, o chamado volume morto, que acrescentou 182,5 bilhões de litros de água. A captação da segunda cota aumentaria em 10,7% a capacidade do Cantareira.
O início dessa captação depende, porém, de aval da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee). Essas agências reguladoras exigem da Sabesp um Plano de Contingência. Segundo a ANA, o documento, que deveria ter sido entregue ontem (6), não chegou à agência até as 9h de hoje (7).
Em nota, a Sabesp informa que o cronograma de obras acordado com os órgãos reguladores para a reserva técnica do Sistema Cantareira vem sendo cumprido, com respeito a todas as exigências do órgão regulador. “Não há prazos legais envolvidos. Os planos e relatórios estão sendo produzidos e apresentados conforme a necessidade do abastecimento na região, com a fundamentação técnica que o assunto exige. As obras para bombeamento da segunda reserva técnica, já concluídas, foram autorizadas pelos reguladores e serão utilizadas somente se necessário”, informa.
Esta é a maior crise hídrica da história de São Paulo. De acordo com o governo do estado, a partir do dia 30 deste mês, parte do volume do Sistema Guarapiranga passará a ser utilizado em complemento ao Cantareira.
Em entrevista coletiva, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin voltou a dizer que “não há e não haverá racionamento” de água em São Paulo. Segundo ele, não falta água na capital paulista e os problemas apontados por consumidores seriam apenas “pontuais”. O governador descartou a necessidade de racionamento de água e disse que vai manter o bônus para os consumidores que reduzirem o uso de água no estado.
Fonte - Agência Brasil  07/10/2014