PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 31 de maio de 2014

Por que a chuva em São Paulo, agora, não vai resolver o problema do abastecimento de água

Política

A comédia começa com as declarações de Paulo Masssato, diretor metropolitano da Sabesp, dizendo que “se houver alguma crise maior, vamos distribuir água de canequinha”.

Por Edson Domingues - DCM

O racionamento de água na região metropolitana de São Paulo tem como agravante o festival de nonsense perpetrado pela equipe do governo Alckmin.
A comédia começa com as declarações de Paulo Masssato, diretor metropolitano da Sabesp, dizendo que “se houver alguma crise maior, vamos distribuir água de canequinha”.
Mauro Arce, secretário de Recursos Hídricos, descarta categoricamente o rodízio de água até 2015. Já Dilma Pena, diretora-presidente da Sabesp, derrapou ao afirmar que a falta de água em diversas regiões de São Paulo não é problema de racionamento ou rodízio, mas sim redução de pressão na distribuição do sistema de água. Até mesmo as torneiras do Palácio dos Bandeirantes já trouxeram a realidade a tona.
Mas nem mesmo as torrenciais chuvas salvarão o Sistema Cantareira a médio ou longo prazos.
Para o Cantareira se recondicionar e voltar às condições aceitáveis de 80% da capacidade total às vésperas do período de estiagem será necessário o mais úmidos dos invernos. A capacidade de armazenamento é de quase 1 trilhão de litros de água.
Em dezembro passado, o regime de chuvas atingiu 62 milímetros. A média histórica neste mês é da ordem de 226 milímetros. Em janeiro, tivemos apenas 87,8 milímetros, ante a média histórica 260 milímetros.
Se somarmos a realidade pluviométrica do final de 2013 e o início de 2014 no Sistema Cantareira, somente alcançaremos a chamada “segurança de abastecimento” se o regime de chuvas fosse inversamente alterado, algo inimaginável.
Em maio de 2013, tivemos apenas 2,3 milímetros de chuvas acumulados no mês. Em 2003, maio foi mais chuvoso, mas mesmo assim com míseros 32,6 milímetros.
Mas não se pode creditar apenas à falta de chuva a atual crise de abastecimento na região metropolitana.
Desde 2004, a Agência Nacional de Águas alerta para a alta dependência do Cantareira.
Os maiores competidores pelo consumo de água, Campinas e Piracicaba, continuarão a reivindicar fatia maior do sistema, considerando a letargia da Sabesp no controle de perdas e a obsoleta rede de distribuição.
O déficit no fornecimento de água vinha aumentando ano a ano. Aliado a isso, o consumo por habitante na maior cidade do Hemisfério Sul cresce anualmente, criando um déficit na relação disponibilidade/demanda.
Cada vez que a Sabeso anuncia uma parceria público-privado para expansão busca de água em regiões cada vez mais distantes, o bem escasso passa a entrar no balanço das grandes corporações.
Qualquer iniciativa, como a anunciada às vésperas do racionamento, de buscar água no Vale do Ribeira (Sistema São Lourenço), somente trará leve conforto ao Cantareira daqui a 5 anos. Ainda assim, será suficiente para a zona oeste da região metropolitana em médio prazo.
Assim, antes de culpar o clima seco pelo desabastecimento de água, é preciso lembrar do elemento humano: a frágil capacidade de gestão e o sucateamento da máquina pública.
Sobre o Autor  - Edson Domingues, 45 anos, é escritor, ambientalista e autor de projetos de sustentabilidade na periferia de São Paulo. Formado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP.
Fonte - Diário do Centro do Mundo 31/05/2014

EUA confirmam envolvimento de norte-americano em atentado suicida na Síria

Internacional

É a primeira vez que é confirmada a participação de um cidadão dos EUA em um atentado suicida

Da Agência Lusa

O Departamento de Estado norte-americano confirmou que um cidadão dos Estados Unidos participou de um atentado suicida esta semana na Síria, apesar de não detalhar a sua origem. “O cidadão norte-americano implicado no atentado suicida na Síria é Mohammad Abu Salha Moner”, disse a porta-voz do departamento, Jen Psaki, em comunicado.
Já o observatório Sírio dos Direitos Humanos revelou que o norte-americano era membro da Frente de Nusra, filial da Al Qaeda na Síria, e cometeu o atentado suicida há cinco dias na província de Idleb, fronteira com a Turquia.
Vários norte-americanos já morreram nos três anos de guerra civil na Síria, mas é a primeira vez que é confirmada a participação de um cidadão dos EUA em um atentado suicida.
Fonte - Agência Brasil  31/05/2014

Espanha anuncia corte de impostos na esperança de reduzir o desemprego

Internacional

Ligado à direita, Rajoy tenta um plano heterodoxo para reduzir o número de desempregados no país - Cerca de um em cada quatro trabalhadores em Espanha está desempregado, com a taxa de desemprego subindo para mais de 50% das pessoas com idade de 25 ou menos.

Por Redação - Reuters / Madri

A Espanha aprovará, na próxima semana, um plano de R$ 8,6 bilhões para criar empregos muito necessários e vai anunciar cortes no principal imposto corporativo para 25%, ante 30%, visando tornar as empresas mais competitivas, disse o primeiro-ministro Mariano Rajoy, ligado à direita, neste sábado. Cerca de um em cada quatro trabalhadores em Espanha está desempregado, com a taxa de desemprego subindo para mais de 50% das pessoas com idade de 25 ou menos. O anúncio sobre o imposto vem após o Fundo Monetário Internacional pedir esta semana que a Espanha aumente as receitas fiscais para proteger seus serviços públicos e fazer mais esforços para reduzir o seu déficit orçamentário para assegurar uma recuperação econômica duradoura.
O pacote de postos de trabalho deverá ser aprovado pelo governo na próxima sexta-feira e vai incluir crédito a pequenas e médias empresas e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, economia de energia, transportes e produção industrial, disse Rajoy em um evento em Sitges, no norte Espanha, transmitido pela televisão espanhola.
– A ideia geral é cortar impostos. Queremos que as famílias tenham mais dinheiro em suas mãos, aumentem o consumo, queremos aumentar a competitividade de toda a economia, acelerar economias e contribuir para a criação de empregos – disse Rajoy.
O governo já aprovou no início deste ano um corte nas contribuições para a segurança social para as empresas que criam postos de trabalho, e Rajoy disse que a reforma incluiria também um corte no imposto de renda para os contribuintes de renda média e baixa.
Fonte - Correio do Brasil  31/05/2014

Inscrições para o ProUni começam no dia 9 de junho

Educação

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no endereço http://siteprouni.mec.gov.br. A partir do dia 5, os candidatos terão acesso online à relação de vagas, por curso e instituição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. 

Yara Aquino 
Repórter da Agência Brasil 

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 9 de junho, e poderão ser feitas até o dia 11 de junho. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no endereço http://siteprouni.mec.gov.br. A partir do dia 5, os candidatos terão acesso online à relação de vagas, por curso e instituição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O cronograma da segunda edição de 2014 do programa foi divulgado pelo Ministério da Educação.
Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.
Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior. O candidato também terá que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, além do CPF.
O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado em 15 de junho, na página do programa na internet. O da segunda, em 4 de julho.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.
Na próxima segunda-feira (2), começam as inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Quem se inscrever no Sisu também poderá se inscrever no ProUni.
Fonte - Agência Brasil   31/05/31

MPF em Santos ajuíza ACP para que a ALL recupere a ferrovia Santos-Cajati

Ferrovias

O trecho encontra-se desativado e abandonado, embora a ALL tenha, em contrato firmado com a União, assumido a responsabilidade de assegurar a adequada prestação de serviços de transporte ferroviário na região


Porto Gente 
O Ministério Público Federal em Santos ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada para que a América Latina Logística S.A. (ALL Holding) e a ALL Malha Paulista S.A. (antiga Ferrovias Bandeirantes S.A., Ferroban), concessionárias do trecho ferroviário Santos-Cajati, cumpram com suas obrigações contratuais e realize a manutenção integral da ferrovia.
O MPF quer que a Justiça Federal determine de imediato que a ALL, num prazo de 90 dias, promova a recuperação da infra e da superestrutura da via, colocando-a, no mínimo, em condições similares às encontradas no momento da concessão. Para isso, o MPF espera que, em caso de concessão de tutela antecipada por parte da Justiça Federal, a ALL estabilize a plataforma; restaure os dispositivos de drenagem; sinalize e revitalize as passagens de nível; reponha os trilhos retirados e reaplique os dormentes, entre outras medidas.
O trecho encontra-se desativado e abandonado, embora a ALL tenha, em contrato firmado com a União, assumido a responsabilidade de assegurar a adequada prestação de serviços de transporte ferroviário na região. O abandono da ferrovia remonta a 2002, quando o trecho ainda estava sob o controle da Ferroban, posteriormente incorporada à ALL. Na época, os vagões e locomotivas que ali operavam foram desviados para outros fluxos, mesmo existindo no trecho carga suficiente para sustentar sua utilização.

Sucateamento
Mas foi a partir de 2006, quando já estava sob a responsabilidade da ALL, que o trecho passou a ser sucateado de maneira escandalosa, a ponto de ter os trilhos retirados de forma deliberada para serem utilizados em outras ferrovias. Os pátios foram erradicados, as talas e pregações dos trilhos foram em sua maioria extraídas, estações foram totalmente abandonadas e destruídas. Ou seja, o patrimônio público que estava sob a guarda da ALL foi dilapidado, saqueado e sucateado.
Para o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da ação, chamar de ferrovia o trecho em questão “é até algo impróprio, visto que em muitos locais nem mais dormentes e trilhos existem”. Em alguns pontos há mato no lugar dos trilhos e até mesmo casas. Além dos prejuízos ao patrimônio público e à população que poderia utilizar o trem como meio de transporte, o procurador também destaca sua preocupação com prejuízos ao patrimônio histórico que compõe o conjunto: “O que se tem é o completo abandono de estações que potencialmente têm valor histórico, parte integrante de uma ferrovia com mais de um século de existência”. A história da ferrovia, aliás, se confunde com o próprio desenvolvimento da região.
Na ação, o MPF pede também a responsabilização da União, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Thiago Lacerda Nobre pede que a União seja condenada a fiscalizar devidamente o contrato de concessão e, caso encontre problemas, a anular o procedimento. Quanto à ANTT, o pedido é para que a agência reguladora seja condenada a realizar fiscalizações e inspeções e a elaborar relatórios técnicos periódicos sobre a execução dos serviços de recuperação da ferrovia e também sobre as condições de segurança na malha férrea, inclusive quanto às passagens de nível. Já o Ibama terá que apontar todas as pendências existentes para a obtenção do licenciamento ambiental para a recuperação da malha ferroviária, e o Iphan terá que acompanhar a execução das obras para garantir a proteção e a restauração dos imóveis de interesse histórico.
Também são réus na ação os municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo, Miracatu, Juquiá, Registro, Jacupiranga e Cajati. O MPF pede que as respectivas prefeituras se responsabilizem pela retirada dos ocupantes de áreas próximas à ferrovia, pelo fechamento de passagens de nível clandestinas e pela realização de obras necessárias para a adequação de toda a sinalização das passagens de nível.
A ação foi ajuizada nesta quarta-feira, 28 de maio, na Justiça Federal em Santos. Informação da Assessoria de Comunicação do MPF.
Fonte - STEFZS  31/05/2014

Linha Salvador - Morro de São Paulo faz conexão em Itaparica

Utilidade pública

Por conta da mudança no tempo e os fortes ventos, as viagens entre Salvador e Morro de São Paulo passam a operar com conexão na Ilha de Itaparica neste sábado, 31. 

A Tarde
Da Redação
Diego Mascarenhas | Ag. A TARDE
Viagem entre a capital e o Morro de São Paulo passa a durar 3h20, um hora a mais que o normal
Por conta da mudança no tempo e os fortes ventos, as viagens entre Salvador e Morro de São Paulo passam a operar com conexão na Ilha de Itaparica neste sábado, 31. Segundo a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), a medida visa garantir a segurança dos passageiros.
Com a mudança, a viagem entre a capital e o Morro de São Paulo passa a durar 3h20, uma hora a mais do que o normal. Os catamarãs saem do Terminal Náutico da Bahia, no Comércio, atracam em Itaparica e seguem via terrestre até a Ponta do Curral, em Valença, de onde fazem a travessia para o Morro.
Os três primeiros catamarãs do dia zarparam do Terminal Náutico para o Morro às 8h30, 9h e 10h30. Os próximos horários são 13h30 e 14h. As saídas do Morro com destino a Salvador são: 9h, 9h30, 12h30 e 15h.
Ainda por conta do mau tempo, as escunas de turismo que fazem o passeio pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos estão fora de atividade neste sábado. A travessia Salvador-Mar Grande atende a demanda de passageiros normalmente.
Fonte - A Tarde   31/05/2014

Linha do metrô começa a sair do papel após um século em Nova York

Internacional

Atrasos tão comuns no Brasil também acontecem nos Estados Unidos. Obra de metrô em Nova York já dura 100 anos e só agora pode funcionar. - O primeiro trecho, de 3 km, deve ser inaugurado no fim de 2016, a um custo de R$ 10 bilhões. Ainda não há previsão para a conclusão dos outros 10 km, que vão ligar o Harlem ao distrito financeiro.

Globo.com
Por Alan Severiano - N Y. EUA
foto - ilustração
Os inúmeros atrasos em obras públicas, tão comuns no Brasil, acontecem também em países como os Estados Unidos. Em Nova York, a construção de uma linha do metrô está finalmente saindo do papel, depois de quase um século de promessas.
De elevador, são 33 metros de descida até a mais famosa obra inacabada de Nova York. No subterrâneo, túneis gigantes ganham forma. Os trilhos já foram montados.
Trata-se da maior obra do metrô de Nova York em mais de 50 anos. Agora, os operários lutam para apagar uma má impressão: a demora foi tanta que ela ficou conhecida como "a linha que o tempo esqueceu".
Quase um século se passou até o metrô da Segunda Avenida sair do papel. Ele começou a ser pensado em 1916 e foi aprovado em 1929. Aí veio a grande crise mundial e a cidade ficou sem dinheiro.
De lá pra cá, o argumento ficou velho e Carol, moradora da Big Apple, diz que "teve corrupção e superfaturamento ao longo dos anos".
O primeiro trecho, de 3 km, deve ser inaugurado no fim de 2016, a um custo de R$ 10 bilhões. Ainda não há previsão para a conclusão dos outros 10 km, que vão ligar o Harlem ao distrito financeiro.
A obra promete corrigir uma desigualdade que o turista percebe de cara: do lado oeste, oito linhas cruzam Manhattan de norte a sul e, do lado leste, são apenas três.
Essas três linhas, no horário de pico, vivem lotadas e transportam mais gente do que os metrôs de Boston e Chicago juntos.
"Não vejo a hora desse metrô sair. Vou usar todo dia", diz a moradora do Upper East Side, um dos bairros mais elegantes da cidade.
"É bem provável que essa obra demore outros 100 anos para essa obra terminar", debocha outra moradora.
Fonte - STEFZS  31/05/2014

CBTU Natal recebe nova locomotiva

Transportes sobre trilhos

A aquisição é fruto dos investimentos realizados pelo Governo Federal, através do PAC Equipamentos. 

CBTU
foto - CBTU
A Superintendência de trens urbanos de Natal recebeu nesta semana uma das locomotivas adquiridas pela CBTU. A aquisição é fruto dos investimentos realizados pelo Governo Federal, através do PAC Equipamentos. Foram destinados 10 milhões de reais para a aquisição de duas novas locomotivas. Com isso, iniciou-se a modernização das máquinas que operam no sistema de trens urbanos do Estado.
De acordo com João Maria Cavalcanti, superintendente regional da CBTU, “o novo equipamento permitirá a melhora dos índices de pontualidade e frequência das viagens, uma vez que substituirá um equipamento obsoleto, da década de 1950, que apresenta constantes problemas e de difícil manutenção”.
Quem ganha com a novidade é a população, que terá um serviço de melhor qualidade, complementou João Maria.
Fonte - Imprensa CBTU Natal  30/05/2014

OS ORÁCULOS DA PILANTRAGEM

Política

Para Bertold Brecht, era melhor fundar um banco que assaltá-lo. E Bernard Shaw lembrava que não há diferença entre o pecado de um ladrão e as virtudes de um banqueiro.O mundo muda. Hoje, uma diferença de menos de 2% separa o peso das seis maiores economias emergentes das seis maiores economias “desenvolvidas” e as reservas em mãos do primeiro grupo quase triplicam as do segundo.

Mauro Santayana

(Hoje em Dia) - A Comissão Européia acusou, formalmente, na semana passada, os bancos HSBC, Crédit Agricole e JP Morgan, de promover acordos, por debaixo do pano, para manipular a taxa interbancária EURIBOR - que afeta diretamente o custo dos empréstimos para os tomadores.
Do golpe, participavam também o Barclays, o Societé Generále, o Royal Bank of Scotland, e o Deutsche Bank, já condenados, pelo mesmo crime, em dezembro, a pagar multa de mais de um bilhão de euros.
O Deutsche, maior banco da Alemanha, teve de ser capitalizado em 8 bilhões de euros, esta semana, para para não quebrar. O Banco Espírito Santo, de Portugal, também a ponto de quebra, foi acusado, pela KPMG, de graves irregularidades em suas contas. E o Crédit Suisse foi condenado a pagar 2.6 bilhões de dólares à justiça dos EUA, por favorecimento ao desvio de divisas e à sonegação de impostos.
Para Bertold Brecht, era melhor fundar um banco que assaltá-lo. E Bernard Shaw lembrava que não há diferença entre o pecado de um ladrão e as virtudes de um banqueiro.
O mundo muda. Hoje, uma diferença de menos de 2% separa o peso das seis maiores economias emergentes das seis maiores economias “desenvolvidas” e as reservas em mãos do primeiro grupo quase triplicam as do segundo.
Mas, no Brasil, continuamos ouvindo, como se fossem oráculos, a opinião dos banqueiros estrangeiros, que só estão em nosso país para organizar a espoliação sistemática de nossas riquezas e do nosso mercado.
Lá fora, a opinião pública chama essa gente de banksters (foto) unindo em uma só palavra o termo bankers(banqueiro) e gangsters (bandidos).
Aqui, o que diz um representante deles - que estão quebrando ou são acusados de crimes em seus países de origem - é sagrado.
Independente de quem estiver no poder no governo, o Brasil, se quiser continuar atraindo dinheiro externo, precisa estabelecer instrumentos próprios de defesa da imagem do país lá fora, criando, como se está projetando fazer com os BRICS, agências próprias de qualificação, bancos de fomento, fundos de reserva, etc.
Até mesmo porque a credibilidade das principais agências de qualificação que existem hoje está tão baixa, no exterior, quanto a dos bancos, aos quais tantas vezes se aliam e protegem, para enganar e pilhar países e correntistas.
É preciso que aprendamos a não dar ouvidos aos enganosos oráculos da pilantragem.
Assim como no Brasil, na China os maiores bancos são estatais, e a dependência de capital externo no mercado financeiro é – até por uma questão estratégica - marginal e quase irrelevante.
A diferença que existe entre nós e eles – prestes a se transformar na maior economia do planeta – é que, no Brasil, a opinião de instituições externas, acusadas de envolvimento em duvidosos episódios e nas últimas crises internacionais, orienta e pauta as ações do governo, e vai para a primeira página dos jornais.
Em lugares como Pequim e Xangai, o país, os empreendedores e os consumidores, estão se lixando, redondamente, para a opinião dos bancos ocidentais.
Fonte - Do Blog Mauro Santayana  30/05/2014

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Primeiro homem a passear pelo espaço completa 80 anos

Ciência & Tecnologia

Alexei Leonov passou 12 minutos e 9 segundos no cosmos em 1965

DR

O primeiro cosmonauta a sair para o espaço, Alexei Leonov, está recebendo nesta sexta-feira, 30, grandes homenagens na Rússia pelos 80 anos completados hoje. Integrado ao primeiro destacamento de cosmonautas da União Soviética em 1960, o major-general de aviação foi incumbido de sair ao espaço na missão de 1965.
Na época, o cosmonauta era o segundo piloto da nave Voskhod 2 e a sua tarefa era a de fazer um passeio pelo espaço, afastando-se da nave por até cinco metros. O passeio pioneiro de Alexei Leonov durou 12 minutos e 9 segundos. Atualmente, ele dedica-se à pintura, trabalha no banco Alfa-Bank e participa de ações de caridade.O primeiro cosmonauta a sair para o espaço, Alexei Leonov, está recebendo nesta sexta-feira, 30, grandes homenagens na Rússia pelos 80 anos completados hoje. Integrado ao primeiro destacamento de cosmonautas da União Soviética em 1960, o major-genera
Fonte - Diário da Russia  30/05/2014

Banco do Brasil inaugura primeira agência na China

Economia

De acordo com o BB, a nova agência atuará principalmente no segmento de atacado e ajudará a ampliar o intercâmbio de comércio e de investimentos entre Brasil e China.

Da Agência Brasil
foto - ilustração
O Banco do Brasil (BB) inaugurou hoje (30) a primeira agência de um banco latino-americano na China. O estabelecimento funcionará em Xangai, onde o banco tem um escritório de representação desde 2004.
De acordo com o BB, a nova agência atuará principalmente no segmento de atacado e ajudará a ampliar o intercâmbio de comércio e de investimentos entre Brasil e China. A expectativa é atender empresas brasileiras com unidades na China e empresas chinesas com negócios no Brasil.
A agência de Xangai inicialmente terá um administrador brasileiro e 16 funcionários contratados na China. O banco, no entanto, pretende aumentar o número de trabalhadores nos próximos dois anos, conforme o crescimento do volume de transações.
Maior parceiro comercial do Brasil, a China teve fluxo comercial – soma das importações e exportações – de US$ 83 bilhões com o país em 2013. Nos próximos anos, o volume poderá atingir US$ 100 bilhões.
Fonte - Agência Brasil  30/05/2014

Crescimento econômico inverte fluxo migratório no Brasil diz Interpol

Direitos Humanos

A constatação é do chefe da Interpol no Brasil, delegado federal Luiz Eduardo Telles Pereira, que participou hoje (30) do 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro.

Akemi Nitahara 
Repórter da Agência Brasil 
foto - ilustração
Com o crescimento econômico do Brasil nos últimos ano, é possível verificar uma mudança nos fluxos migratórios ilegais no país, que passou a receber mais pessoas traficadas do que mandar para outros países. A constatação é do chefe da Interpol no Brasil, delegado federal Luiz Eduardo Telles Pereira, que participou hoje (30) do 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, não há dados concretos sobre o problema, mas é possível verificar a mudança de acordo com a situação econômica e a geração de empregos no país. “Esse tipo de delito é intimamente ligado à situação econômica. O Brasil está crescendo, e isso gera dois efeitos: a diminuição da ida dos nossos cidadãos para o exterior - até pela crise que existe lá fora, principalmente na Europa, e que ainda não afetou o Brasil - e a atração de estrangeiros em busca de melhores condições de trabalho”.
Pereira explica que dois casos estão muito evidentes e geram problemas sociais no Brasil: os bolivianos que trabalham em confecções de São Paulo já há algum tempo e a chegada em massa de haitianos pelo Acre, desde o terremoto de 2010, que devastou o país. Segundo o delegado, muitos deles são trazidos por aliciadores, pelo Peru.
“Essa situação acaba robustecendo a necessidade de se ter uma estrutura social que ampare; você não pode simplesmente pegar essas pessoas e soltar nas ruas. Outros países, principalmente da Ásia, têm nos procurado, países que estão conflagrados, pessoas que sofrem perseguições. Então, eles buscam o Brasil na esperança de uma vida melhor. Infelizmente, nem sempre encontram, principalmente os que caem nas garras, vamos dizer assim, dessas quadrilhas de aliciadores”, acrescentou.
No painel Experiências Internacionais Exitosas e Políticas de Cooperação Internacional no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Pereira explicou a atuação da Interpol - instituição criada em 1923, que congrega 190 países. De acordo com ele, a atuação brasileira possibilita libertar todos os anos centenas de pessoas da condição de exploração, tanto de brasileiros no exterior como de estrangeiros no Brasil.
A magistrada de ligação na Embaixada da França, Carla Deveille Fontinha, falou sobre as diretivas da União Europeia para enfrentar o tráfico de pessoas. De acordo com ela, uma das principais dificuldades é implementar a cooperação judiciária na região, que começou a ser feita a partir do Tratado de Amsterdã, de 1997.
Ela disse que “a criminalidade é mais organizada do que nós mesmos. Muitas vezes nós precisamos que os juízes de outros países façam os pedidos de extradição, mas em alguns países a definição do crime é diferente. Desenvolver a cooperação judiciária entre os países é necessário para que a travessia da fronteira não seja garantia de impunidade para o criminoso”.
Para a adida de Segurança na Embaixada dos Estados Unidos, Cheryl Basset, o crime de tráfico de pessoas se caracteriza pela exploração, apesar de cada país ter uma definição diferente. De acordo com ela, esse tipo de investigação é a mais difícil que existe.
“É necessário ter em mente que o crime é a exploração. Todos podemos concordar que forçar alguém a participar de trabalhos, ou ser explorado sexualmente, é errado. Nos Estados Unidos, a gente ainda não chegou a uma definição perfeita de como se fazer esse combate, mas depois do 11 de setembro [de 2001, com o ataque às Torres Gêmeas, em Nova York] chegamos à conclusão de que seria necessário um centro unificado de informações. Também temos parceiros internacionais para compartilhar informações, é muito complicado. Queremos falar do tamanho do problema, mas na minha opinião, apenas uma vítima já seria muita coisa”, destacou.
De acordo com ela, é preciso integrar as forças e compartilhar informações entre as políciais, o que não ocorre muito no Brasil, com as polícias fazendo investigações separadas. “Nos Estados Unidos, nós trabalhamos em forças-tarefas; nem sempre funciona, mas é um começo. É preciso reconhecer que é difícil, mas não podemos desistir”. A esse respeito, o chefe da Interpol ressaltou que a troca de informações entre as polícias no Brasil tem melhorado, mas ainda esbarra em alguns problemas técnicos com sistemas que não são integrados.
Fonte - Agência Brasil  30/05/2014

Crescimento do PIB baiano supera taxa nacional e atinge 0,7% no primeiro trimestre

Economia

Na comparação com igual período do ano passado, o PIB baiano apresentou alta de 2%, em resultado similar ao brasileiro (1,9%).

BN
Foto: Divulgação
O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 0,7% no primeiro trimestre deste ano, em relação aos três últimos meses de 2013. O incremento, divulgado na tarde desta sexta-feira (30) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado (SEI), é superior à taxa nacional identificada pelo IBGE – de 0,2%. Na comparação com igual período do ano passado, o PIB baiano apresentou alta de 2%, em resultado similar ao brasileiro (1,9%). De acordo com análise da SEI, a expansão econômica estadual é determinada, principalmente, pela intensificação do setor de serviços – que acumula peso de 62,1% no montante de produção –, com influência da dinâmica da área agropecuária. Para 2014, o órgão espera aumento em torno de 3% no PIB do estado.
Fonte - Bahia Notícias  30/05/2014

Lei de incentivo ao uso de carro elétrico na cidade de São Paulo

Tecnologia

O prefeito Fernando Haddad sancionou o projeto (PL276/12) do vereador Antonio Donato, que incentiva a utilização na cidade de veículos movidos a energia elétrica ou a hidrogênio.

RA

Considerando pontos importantes como :
Art. 3o O incentivo ao uso dos veículos descritos no artigo poderá ser conferido pelo Poder Público Municipal mediante de- volução da quota-parte do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, arrecadada pelo Município em função da tributação incidente nos veículos.
Art. 5o Como forma de incentivar a utilização dos carros elétricos e os movidos a hidrogênio, a Secretaria Municipal de Transportes poderá editar regulamentação excluindo esses veí-culos do rodízio municipal de circulação de veículos.
Publicada na edição desta quarta-feira (28/5) do Diário Oficial Cidade de São Paulo. O projeto virou a lei municipal nº 15.997/14. A medida é uma grande contribuição para a melhoria do meio ambiente, pois estes veículos não poluem o ar.
Tem como mais um incentivo a liberação dos chamados carros verdes do rodízio municipal de veículos, criado justamente para combater a poluição atmosférica na capital paulista.
A nova norma está em sintonia com a Lei Municipal de Mudanças Climáticas (nº 14.933/2009), que tem como uma de suas diretrizes “promoção do uso de energias renováveis e substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros com menor potencial de emissão de gases de efeito estufa, excetuada a energia nuclear” (artigo 3º, inciso III).
Esses benefícios, ficam restritos aos veículos com valor igual ou inferior a R$ 150.000,00.
A lei deverá ser regulamentada em 30 dias.
Fonte - Revista Amazônia  30/05/2014

Governo pretende estender Ferrovia Norte-Sul

Ferrovias

O ministro informou que, após a entrega destes estudos, os projetos passarão por processo de “refinamento” técnico para que sejam submetidos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval do órgão de controle, o governo poderá conceder os trechos à iniciava privada, conforme previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL).

Valor Econômico
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O ministro dos Transportes, César Borges, disse ontem, quinta-feira, que será iniciada a contratação dos estudos de engenharia para extensão da Ferrovia Norte-Sul. Os editais, que começarão a sair até 10 de junho, serão divididos em diferentes lotes do trecho entre Estrela do Oeste (SP) ao Porto de Rio Grande (RS).
O ministro informou que, após a entrega destes estudos, os projetos passarão por processo de “refinamento” técnico para que sejam submetidos à análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval do órgão de controle, o governo poderá conceder os trechos à iniciava privada, conforme previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Borges afirmou que a resistência e a desconfiança do setor privado com relação ao novo modelo de concessão já são menores. “Estão começando a despertar para o modelo, que começa a ser entendido”, disse Borges, que concedeu entrevista depois de reunião com o secretário de Transportes dos Estados Unidos, Anthony Foxx.
O ministro disse que, diante do “interesse firme” demonstrado pelo setor privado, o governo deverá lançar a concessão da ferrovia de Nova Iguaçu (RJ) a Porto de Vitória (ES), logo após o primeiro trecho da lista que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO).
Segundo ele, já há empresas trabalhando nos estudos de engenharia da ferrovia que cortará os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com interesse na movimentação de cargas dos portos da região – entre eles, o Terminal Portuário de Açu.Fonte
Fonte - Revista Ferroviária 30/05/2014

TCE pode suspender reajuste das passagens de trem e metrô no RJ

Transportes sobre trilhos

No último dia 18, a passagem do metrô subiu de R$ 3,20 para R$ 3,50. Notificação foi aprovada nesta quinta-feira (29), por unanimidade.

G1 
foto - ilustração
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) poderá suspender o reajuste de maio das passagens de trem e de metrô, caso a Agência Reguladora de Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e as concessionárias Metrô Rio e SuperVia não encaminhem, em um prazo máximo de cinco dias, os dados utilizados para calcular o aumento das tarifas. A notificação foi aprovada nesta quinta-feira (29), por unanimidade, pelo plenário do TCE-RJ.
No último dia 18, a passagem do metrô subiu de R$ 3,20 para R$ 3,50 no Rio, um aumento de 5,66%. Já a do trem passou de R$ 2,90 para R$ 3,20, um acréscimo de 5,6%. Caso desobedeça às determinações da Corte de Contas, a Agetransp também poderá ser multada. "Se os dados forem enviados, vamos verificar se o cálculo das tarifas está correto", afirmou Jonas Lopes. Segundo o presidente do TCE, "desde 2006, as informações utilizadas para cálculo das tarifas não estão chegando ao Tribunal como deveriam. Há uma reiterada omissão da agência e das concessionárias".
O presidente do Tribunal também informou que o órgão poderá estender o mesmo pedido de informações sobre o cálculo das tarifas de barcas e ônibus intermunicipais. Ao longo de 2013, o TCE-RJ fez auditorias em todo o sistema de transporte público do Estado do Rio de Janeiro e verificou uma série de irregularidades nos serviços de trem, metrô, ônibus intermunicipais, barcas e teleférico do Alemão.
Fonte - STEFZS   30/05/2014

Planos de saúde devolvem R$ 91,15 milhões ao SUS

Saúde

A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução 

Andreia Verdélio 
Repórter da Agência Brasil 
 Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Nos primeiros quatro meses de 2014, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor arrecadado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é quatro vezes maior que o do mesmo período de 2013.
Durante todo o ano passado, os planos pagaram R$ 183,24 milhões ao SUS refente à utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores. Em 2011 e 2012 foram R$ 154,06 milhões reembolsados aos cofres públicos.
Para que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.
Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da União. De janeiro de 2011 a abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 383,40 milhões.
Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
Fonte - Agência Brasil  30/05/2014

CPMI dos metrôs ainda não tem todos os representantes do Senado

Política

Regimento prevê que caso os líderes não apresentem representantes, decisão caberá ao presidente Renan Calheiros; expectativa é de que comissão funcione até 10 de junho - A comissão necessita de 14 deputados federais e 14 senadores

Da Redação - RBA 
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA SENADO
Brasília – Os líderes partidários da Câmara dos Deputados divulgaram os nomes dos representantes indicados para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar irregularidades em contratos e formação de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O mesmo, no entanto, não ocorre no Senado, já que nem o bloco parlamentar da maioria (formado pelo PMDB, PP, PSD e PV), nem o da minoria (composto pelo PSDB, DEM e SDD) e PROS fizeram indicações até o fechamento desse texto.
Como o prazo para divulgação dos deputados e senadores que terão acento na CPMI acabou nesta quinta-feira (29), caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fazer ele mesmo as indicações.
A expectativa dos parlamentares que querem a CPMI, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, é de que a comissão venha a ser instalada até 10 de junho. “Estamos participando da CPMI da Petrobras e não nos opusemos a indicar representantes. Não vejo motivos para os partidos da oposição também não agirem da mesma forma em relação a esta CPMI dos metrôs”, alfinetou hoje o líder do PT na Câmara, deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (SP).
A comissão precisa ter 14 deputados federais e 14 senadores. Como cabe ao PT, a maior bancada da Casa, indicar um nome para ocupar a presidência ou relatoria da comissão, Vicentinho divulgou que o indicado foi Renato Simões (SP), que ocupará um dos dois cargos. O outro nome apresentado pelo partido foi os de Dr. Rosinha (PR). Os deputados Carlos Zaratini (SP) e Paulo Teixeira (SP) ficarão na suplência.
Dentre os demais integrantes, a composição é formada pelos deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), José Priante (PMDB-PA), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Mendes Thame (PSDB-SP), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Bilac Pinto (PR-MG), Dr. Ubiali (PSB-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Wladimir Costa (SD-PA), Eros Biondini (PTB-MG) e Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).
Dos senadores designados pelos partidos, farão parte da CPMI Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Acir Gurgacz (PDT-RO), Gim (PTB-DF), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Conforme informações da mesa diretora do Senado, caso o senador Renan Calheiros siga o mesmo critério que adotou para as duas CPIs da Petrobras - a exclusiva do Senado e a mista - ele deverá indicar os membros da CPI mista no fim da próxima semana, se os líderes não o fizerem até lá.
Fonte - Rede Brasil Atual  30/05/2014

Ferrovias tentam recuperar atraso

Transportes sobre trilhos

Estudo feito pela associação aponta que a movimentação de cargas pelas concessionárias de ferrovias foi 1,8% maior em 2013 em comparação com o ano anterior.

Valor Econômico/Abifer
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Depois de décadas paralisado, o setor ferroviário engata a primeira e acelera para compensar o atraso. Os sinais indicam que as promessas serão cumpridas nos prazos. Os 11 mil quilômetros de construção e melhoramento de ferrovias previstos pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL) devem entrar em operação comercial em 2022. As obras, que envolvem 12 ferrovias, estão sendo tocadas com investimentos de R$ 99,6 bilhões. A confiança de que os prazos serão cumpridos foi anunciada pela Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) durante o painel Expansão do Modal Ferroviário, no seminário Semana da Infraestrutura, realizado pela Fiesp, entre os dias 19 e 22 de maio.
Nos últimos dois anos, a malha ferroviária brasileira recebeu investimentos de R$ 4,67 bilhões para a modernização do sistema e é esperado que os concessionários manterão um patamar de investimentos de R$ 5 bilhões por ano. "O entendimento dos nossos concessionários é de que o investimento vai continuar entre R$ 5 bilhões e R$ 5,5 bilhões. É uma declaração notória de que o setor continua acreditando nas ações que vêm pela frente", afirmou Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).
Estudo feito pela associação aponta que a movimentação de cargas pelas concessionárias de ferrovias foi 1,8% maior em 2013 em comparação com o ano anterior. O volume transportado também aumentou de 481 milhões de toneladas úteis para 490 milhões no mesmo período. "Os principais produtos transportados foram minério de ferro e carvão, com 75,71% da movimentação, seguidos pelo agronegócio, responsável por 14,86% do volume movimentado", acrescenta. Outro dado apontado pela associação e que embasa a corrida do setor está focado na produção ferroviária que, embora registrando apenas um ligeiro aumento, fechou 2013 positivo, passando de 297,8 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) em 2012 para 301 bilhões de TKU no ano passado. "A movimentação de cargas cresceu 93,4% tomando como base 1997 em comparação ao ano passado e, no mesmo período, os investimentos foram de apenas R$ 39,7 bilhões", diz. Pelas contas de Vilaça, o setor ferroviário gastou, em média, R$ 3,5 bilhões por ano em concessões, arrendamento, investimentos e tributos ao longo dos últimos 16 anos.
Para Luiz Henrique Baldez, presidente da Anut, que também participou do painel, os consumidores de transporte de carga sobre ferrovia estão otimistas e acreditam que dentro de oito anos a radiografia da ferrovia mostrará um grande avanço. Em 2014 deve ser iniciado o processo licitatório, com os primeiros contratos dos trechos a serem construídos, que devem ser iniciados apenas no ano que vem. A conclusão ainda demora. "Os planos do programa de investimentos só vão existir fisicamente nos anos 2020. Não tem como fazer uma ferrovia de 2 mil quilômetros em dois, três anos", afirmou.
Para o ano que vem são esperados avanços nos passos técnicos e institucionais após a realização e aprovação do marco regulatório em 2014. Com a aprovação de órgãos regulatórios e assinatura dos contratos de concessão em 2015, as obras devem começar no ano seguinte, com duração prevista entre três e quatro anos. "Este é um tempo médio que o setor privado constrói ferrovias deste porte", afirmou. Baldez também sugeriu a adoção mais efetiva de revisão dos tetos tarifários para os usuários do setor por meio dos marcos regulatórios. "A revisão tarifária tem de ser um processo com o qual a gente se acostume", afirmou. "Também estou propondo que nós usuários participemos do processo de fiscalização da ANTT porque são os usuários que sabem onde o calo está doendo", acrescentou.
O presidente da Anut aproveitou a oportunidade para apontar deficiências do setor logístico no Brasil e criticar os órgãos governamentais que, do seu ponto de vista, são inoperantes. "Não se tem claro qual a missão de cada órgão, de cada agência reguladora. Nesse momento, o que o país precisa é se organizar. É necessários minimizar os riscos para o empresariado que faz investimentos de longo prazo. Queremos mais capacidade ofertada ao mercado para atender as necessidades do setor", declarou. O executivo entende que 2014 será um ano de preparação de toda base e processos regulatórios para viabilizar a operação dos novos trechos em 2022. "É preciso que a agenda regulatória prioritária esteja fechada até o final deste ano para não termos problemas", acrescentou.
O economista Bernardo Figueiredo afirmou que não há mais dúvida entre os diversos setores econômicos e autoridades do governo de que o país precisa de ferrovias. O que falta definir é para que o país precisa recuperar e ampliar sua malha ferroviária. "Agora tem que discutir o seguinte: estou fazendo ferrovia para quê? Às vezes se discutem modelos e se esquece por que está fazendo", disse. "O país precisa de ferrovia integrada". Para Figueiredo, que foi presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), "não adianta construir uma cortina de fumaça cheia de estatística e valor de investimento ou ficar tentando defender projetos inconsistentes. Temos que admitir o seguinte: não temos ferrovia nesse país". "O que temos não serve. Se tirar o minério das estatísticas, não sobra nada", completou. Do seu ponto de vista, uma licitação de ferrovia depende muito mais de um bom projeto do que da efetivação do marco regulatório. "É fato que o marco regulatório faz uma licitação andar. Mas o que conta mesmo é um projeto. Esse é o gargalo que temos de superar primeiro: nossa capacidade de produzir bons projetos", afirmou.
Alex Trevizan, gerente de Operações da Vale c Engenharia, Construções e Ferrovias SA, e que também participou do debate, acrescentou que hoje "o governo vê a Norte/Sul como uma ferrovia estruturadora à medida que ligará o país de ponta a ponta dando opções de portos para os usuários". "À medida que aumenta a concorrência o preço da tarifa diminui". resumiu.
Fonte - STEFZS  30/30/2014

Superávit primário do setor público para meses de abril é o maior desde 2011

Economia

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e longo prazos. A meta para o superávit primário do setor público este ano é R$ 91,306 bilhões – 1,9% do PIB.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil 
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O superávit primário do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais) de R$ 16,896 bilhões, em abril, foi o maior para o período desde 2011. Esse resultado foi divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC).
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e longo prazos. A meta para o superávit primário do setor público este ano é R$ 91,306 bilhões – 1,9% do PIB.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, abril é um mês em que é comum o aumento das receitas do governo, o que favorece o resultado primário. “O mês de abril é sazonalmente favorável para as contas fiscais, tendo em vista o aumento da arrecadação de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Abril sempre tem resultado melhor do que os meses que o precedem e os outros meses do ano”, disse Maciel.
De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados ontem (29), os dividendos das empresas estatais também contribuíram para o resultado primário. Em abril, foram R$ 2,341 bilhões, a maior parte da Petrobras. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas destinam aos sócios e proprietários de ações. No caso das estatais, o maior acionista é o Tesouro Nacional.
No primeiro quadrimestre, o superávit primário do setor público chegou a R$ 42,527 bilhões, contra R$ 41,048 bilhões em igual período de 2013. Somente o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) registrou superávit primário de R$ 29,175 bilhões, superando a meta para o período de R$ 28 bilhões. Os dividendos das estatais contribuíram com R$ 8,231 bilhões, de janeiro a abril.
Fonte - Agência Brasil  30/05/2014

Seminário internacional debate novo modelo para Ferrovias

Ferrovias

O presidente da EPL, Paulo Sérgio Passos, ao abrir o evento de três dias disse que o Brasil passou décadas sem investir em ferrovias e que estamos no momento de avançar com esse novo modelo aberto de ferrovias (Open Acess). “Precisamos ter um sistema ferroviário operante, moderno e que cumpra o seu papel de transporte eficiente”.

Portal Brasil
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Reunidos em seminário promovido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), técnicos do governo brasileiro e especialistas em ferrovias da Espanha, Estados Unidos e Austrália estão debatendo a aplicação à regulamentação do novo modelo de exploração ferroviária no Brasil.
O presidente da EPL, Paulo Sérgio Passos, ao abrir o evento de três dias disse que o Brasil passou décadas sem investir em ferrovias e que estamos no momento de avançar com esse novo modelo aberto de ferrovias (Open Acess). “Precisamos ter um sistema ferroviário operante, moderno e que cumpra o seu papel de transporte eficiente”.
O gerente de serviços logísticos da EPL, Fábio Barbosa, ressaltou a importância do seminário, que permitirá concluir proposta para implementação do modelo de exploração ferroviária que será levada à discussão pública, com a participação de governo, empresas e usuários. Os estudos que foram iniciados em fevereiro pela EPL e Ineco Engenharia e Consultoria do Transporte, e conta com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A.
Entre os temas em discussão no seminário estão a gestão da segurança na operação ferroviária; evolução e necessidades de regulação; os modelos verticais baseados na concorrência entre operadores; o transporte ferroviário de cargas nos Estados Unidos; os modelos horizontais (com separação das atividades de gestão da infraestrutura ferroviária e prestação dos serviços); a experiência europeia; a experiência “open access” na Austrália; e a regulação da colocação em serviço do material circulante: requisitos, homologação, interoperabilidade, autorizações.

Ferrovia Norte-Sul
No último dia 22 de maio, a presidenta Dilma Rousseff entregou trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, que liga as cidades de Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO). Concebida sob o propósito de interligar a malha ferroviária e diminuir custos de transporte, a Norte-Sul terá a extensão de 4.155,6 quilômetros e interligará dez estados do território nacional.
Alvo de R$ 4,2 bilhões em investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Norte-Sul passará a ser ferrovia estruturadora do Sistema Ferroviário Nacional, ao proporcionar acesso de produtores a vários portos e corredores de exportação. Também irá estimular a competitividade intramodal, não só entre os portos, mas também entre os operadores logísticos que realizarão o transporte da carga.
"Dizem que demorou 27 anos. É verdade, mas vou dizer o seguinte: demorava 27 anos. Hoje não demora mais. Quero dizer a vocês, que foi um grande esforço em 2007 dar início ao trecho Araguaína-Palmas, porque o governo federal ainda não tinha os recursos todos disponíveis. E nós fomos fazendo, e fomos também aprendendo enquanto fazíamos, porque o Brasil tinha parado de investir durante muito tempo", afirmou a presidenta.
Entre os benefícios do empreendimento estão a significativa redução do custo do transporte de carga, do consumo de combustível e do índice de acidentes nas estradas, já que grande parte da carga escoada atualmente pelas rodovias poderá ser transportada pela Ferrovia Norte-Sul.
Fonte - Revista Ferroviária  29/05/2014

PIB dos EUA cai 1% no primeiro trimestre

Internacional

WASHINGTON - Departamento de Comércio reviu as estimativas de crescimento - A estimativa inicial publicada no mês passado pelo Departamento de Comércio mostrava que a economia cresceria 0,1%,

Agência Ansa
foto: Agência Ansa
WASHINGTON - Em uma revisão de suas estimativas para o crescimento da economia norte-americana, o Departamento de Comércio anunciou nesta quinta-feira (29) que o Produto Interno Bruto (PIB) do país registra uma contração de 1% no primeiro trimestre do ano.
A estimativa inicial publicada no mês passado pelo Departamento de Comércio mostrava que a economia cresceria 0,1%, enquanto economistas de Wall Street estavam esperando que a revisão divulgada hoje falaria de uma contração de 0,5%.
Para a economia norte-americana, trata-se da primeira contração no primeiro trimestre desde 2011, quando o índice foi de -1,1%.
Fonte - DCI  29/05/2014

Lote para estudos de trechos ferroviários sai até junho

Ferrovias

Borges revelou que, devido ao interesse de investidores na ferrovia Rio-Vitória, esse deverá ser um dos próximos trechos a serem licitados pelo governo logo após a concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O ministro, no entanto, não deu um prazo para que ocorram esses leilões.

Agência Estado
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O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta quinta-feira, 29, que o governo deve lançar até dia 10 de junho um novo lote para a contratação de estudos de engenharia de trechos ferroviários do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que podem incluir parte da ferrovia norte-sul nos Estados da região Sul do País. De acordo com ele, a intenção do governo é soltar até três lotes para a contratação de novos estudos ainda este ano.
Além disso, Borges revelou que, devido ao interesse de investidores na ferrovia Rio-Vitória, esse deverá ser um dos próximos trechos a serem licitados pelo governo logo após a concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O ministro, no entanto, não deu um prazo para que ocorram esses leilões.
"Temos um grupo interessado no trecho Rio-Vitória que inclusive já avançou no projeto de engenharia. Vamos olhar esse projeto e, se for bom, vamos submetê-lo ao TCU (Tribunal de Contas da União) para depois levarmos à disputa por quem quiser no leilão", disse o ministro.
De acordo com o ministro, apesar de parte desses trechos não ter sido incluída no primeiro anúncio do PIL, todos farão parte do programa. Ele citou também interesse de grupos privados no trecho entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR). "O programa só vai andar se tivermos interessados porque não vamos fazer esses trechos com obras públicas. Estamos considerando tudo que for investimento em logística como parte do PIL", completou o ministro.
Sobre a Ferrovia Norte-Sul, Borges disse esperar que a interligação com a região Sul do País facilite o transporte de grãos do Centro-oeste para os produtores de proteína animal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo ele, assim que forem contratados os estudos de engenharia para esses trechos, o prazo para apresentação dos projetos é de seis a oito meses.
Borges esteve reunido com o secretário de Transportes dos Estados Unidos, Anthony Foxx, na tarde hoje para tratar da formação de grupos de estudos de cooperação técnica entre os dois países na área. O secretário americano não deu declarações à imprensa.
Fonte - Revista Ferroviária  29/05/2014  

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Começa a 3ª Bienal de Salvador

Arte & Cultura

Quase meio século depois de sua última edição, interrompida bruscamente pela ditadura em 1968, a Bienal da Bahia volta a acontecer em novo formato, múltiplas linguagens e propondo maneiras alternativas de diálogo com o público, com atividades ao longo de três meses, de junho a setembro. 

TB
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A abertura oficial da 3ª Bienal da Bahia acontece nesta quinta-feira (29/5), às 18h, no pátio do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), na Avenida Contorno, com a batida de 33 alabês acompanhados pelo canto de Inaicyra Falcão, filha do artista Mestre Didi, e pelo violão do músico Maurício Lourenço. Este ano, o projeto curatorial propõe discussões artísticas a partir de uma temática central: ‘É tudo Nordeste?’. Em torno desse tema, a bienal transcorrerá como um processo vivo, que durará 100 dias, com exibições de filmes, performances, atividades educacionais e encontros/interações com artistas da Bahia, do Brasil e de diversos países. A programação completa está disponível no site www.bienaldabahia2014.com.br
Quase meio século depois de sua última edição, interrompida bruscamente pela "ditadura em 1968", a Bienal da Bahia volta a acontecer em novo formato, múltiplas linguagens e propondo maneiras alternativas de diálogo com o público, com atividades ao longo de três meses, de junho a setembro. “É uma abordagem na qual qualquer expressão cultural e artística deve ser considerada em diversas perspectivas, para além dos muros dos espaços institucionalizados. A Bienal propõe o resgate de sua história e memória, sem deixar de lado a necessidade de atualizar as intenções originais das primeiras edições do evento”, explica o diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia e curador-chefe da 3ª Bienal da Bahia, Marcelo Rezende.
Para a abertura do evento nesta quinta-feira, está programada projeção em tempo contínuo (loop) do filme Mitos e contramitos da família pernambucano baiana (1974), de Jomard Muniz de Britto, com duração de sete minutos. Nesse mesmo espaço, serão exibidas cerca de 20 obras da exposição itinerante No Litoral é Assim, que vai circular por quatro cidades do interior baiano (Juazeiro, Alagoinhas, Feira de Santana, Vitória da Conquista) durante todo o período da Bienal, até o dia 7 de setembro.
Após essa cerimônia, a artista portuguesa Luisa Mota encabeça um cortejo-performance, com a participação de cerca de 70 voluntários, fazendo o elo entre as ações programadas no Conjunto do Unhão e aquelas previstas para o Passeio Público. Assim, em fluxo, o grupo de performers parte do MAM, segue para o Largo 2 de Julho, passa pela avenida Carlos Gomes e pela avenida 7 de Setembro até chegar ao Passeio Público, onde a multidão se dispersa. A partida do cortejo está prevista para às 19h.
No Passeio Público, quem chegar será recebido pelo grupo da Universidade Livre de Teatro Vila Velha. Diversas ações estarão acontecendo, espalhadas pelo jardim de árvores centenárias: performance-instalação da artista baiana Ieda Oliveira; apresentação da banda de forró Ceguêra de Nó, da qual faz parte o artista Zé de Rocha; performance de artistas transformistas atuantes em Salvador. Durante toda a noite, o Passeio Público também abrigará um grupo de dança de salão, cujos membros convidam os presentes à festa, que termina com o samba do bloco de rua carnavalesco De Hoje a Oito, formado por artistas e amigos do bairro do Santo Antônio, em Salvador.
Ainda no casarão, a partir das 18h, será lançado o livro Cultura dos Sertões, coletânea de artigos originados do encontro de estudos II Celebração da Cultura do Sertão, realizado em 2013.

Atividades Culturais
No dia seguinte (30), a 3ª Bienal da Bahia abarcará também a 50ª edição do Projeto Terra, encabeçado pelo artista Juraci Dórea na ocupação artística da Fazenda Fonte Nova, no sopé da serra de São José das Itapororocas, e a Expedição Terra – de Feira de Santana até Cocorobó. Já no dia 31/5, às 19h, chega à vez de revelar as atividades de Reencenação, que vão trazer à tona, por meio de objetos e documentos, a memória das 1ª e 2ª bienais da Bahia, de 1966 e 1968. Sob curadoria de Fernando Oliva, a Reencenação consiste na ocupação do Mosteiro de São Bento com o objetivo de recriar nas condições possíveis projetos executados no passado que não tiveram seu potencial plenamente realizado.
No dia 2 de junho, haverá um encontro na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, com o tema “Arte, educação e os modos de desaprender”, sendo assuntos transversais a ditadura e a arte. Em seguida, às 20h, a Esteio Galeria de Arte abrirá com a caminhada dos presentes para a Escola de Belas Artes da UFBA, que fica a cinco minutos do local. As três casas que abrigarão as exposições de artistas convidados por Maxim Malhado foram construídas na técnica da “taipa de sopapo” por construtores trazidos da Vila de Sítio Novo, município de Catu, a 90 km de Salvador, onde funcionou a Esteio Galeria de Arte entre 1994 e 2006.
Ao longo dos 100 dias da Bienal, a Esteio será movimentada pela realização de encontros com artistas e curadores, e pelas aberturas de seis diferentes exposições em duas das casas, além da exposição permanente do Memorial da Esteio, com documentação e obras do período em que a galeria funcionou em Sítio Novo. No dia 2 de junho serão abertas, além da exposição permanente, as exposições de Teco Ribeiro, na Casa das Artes Visuais, e de Tuti Minervino, na Casa da Palavra.
Fonte - Tribuna da Bahia  29/05/2014

Ronaldo e Joana Havelange entregam o ouro - Bob Fernandes






Bob Fernandes
A poucos dias da Copa, talvez num ato falho, Joana Havelange e Ronaldo entregaram o ouro. E se entregaram.
Ronaldo é membro do Comitê Organizador Local da Copa, o COL. É, portanto, parceirão da FIFA e da CBF.
Ronaldo disse: "O povo está traumatizado com os corruptos".
Joana Havelange, diretora do mesmo COL, foi além. Compartilhou no Instagram a frase "o que tinha para ser roubado, já foi".
Joana é filha de Ricardo Teixeira e neta de João Havelange.
Ronaldo é membro do COL, tem Neymar como cliente da sua agência e é comentarista na Tv Globo. Comenta as atuações do seu cliente, Neymar.
Ronaldo não enxerga conflito ético nas suas ações. Um dia ele disse: Ricardo Teixeira tem "duplo caráter".
Ronaldo, agora, fala em "superfaturamento". Isso três anos depois de dizer "não se faz Copa com hospital" enquanto apertava as mãos do "duplo caráter".
Um ano e meio depois da inauguração de estádios ele "descobre" superfaturamento. Um raio nos gramados, o craque parece lento fora de campo.
Vai se tornando histórica a dificuldade de Ronaldo para perceber certas diferenças.
Já Joana Havelange parece desconhecer o seu mundo.
Ela não sabe por que o avô renunciou à presidência de honra da Fifa e à vaga no Comitê Olímpico Internacional?
Joana não sabe por que o pai, Ricardo Teixeira, teve que largar a CBF? E por que se "exilou" no lugarejo que, a propósito, se chama Boca Raton?
Joana não sabe que ambos, pai e avô, se viram obrigados a largar o osso depois de acusados de corrupção?
Numa sociedade de impunidade para quem tudo pode e têm, os erros, os desvios éticos são sempre "dos outros".
Esse é um dos motivos para tanta hipocrisia e falta de simancol. O problema é quando, sob pressão, o inconsciente entrega o ouro.

Greve dos rodoviários em Salvador encerra oficialmente com acordo no TRT

Salvador

O sindicato dos trabalhadores e os empresários do setor concordaram com a proposta feita pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, na audiência de conciliação realizada na última terça-feira, fixando o reajuste em 9% e o ticket-alimentação de R$ 14 (anteriormente, o valor era R$ 12,23). 

TB

Um acordo homologado na manhã desta quinta-feira (29/5), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), encerrou formalmente a greve dos rodoviários de Salvador, que teve início na segunda-feira (26) e durou até essa quarta-feira(28).
O sindicato dos trabalhadores e os empresários do setor concordaram com a proposta feita pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, na audiência de conciliação realizada na última terça-feira, fixando o reajuste em 9% e o ticket-alimentação de R$ 14 (anteriormente, o valor era R$ 12,23).
A jornada de trabalho foi mantida em sete horas, com intervalo de uma hora para descanso, mas houve avanço para os trabalhadores, pois uma cláusula diz que o intervalo intrajornada pode cair para 20 minutos se for aprovado o Projeto de Lei (Nº 4.246/2012) que autoriza essa diminuição.
A redução desse intervalo foi reivindicada pelos trabalhadores porque eles ficariam menos tempo na empresa, mas, segundo a desembargadora Débora Machado, relatora do dissídio da greve, a legislação atual não permite um período tão diminuto por questões de saúde e segurança do profissional.
Ao longo da semana a desembargadora Débora Machado concedeu duas liminares determinando o funcionamento mínimo de 70% da frota nos horários de pico e 50% em outros horários. Também estabeleceu multas pelo não cumprimento desta medida (primeiro de R$ 100 mil/dia, depois majorada para R$ 200 mil/dia) e bloqueio de R$ 500 mil na conta bancária do sindicato, justamente para garantir o pagamento das multas.
Tanto o bloqueio quanto as multas devem ser analisadas no julgamento definitivo das liminares, que ainda não está marcado. O processo de dissídio, que julgaria a eventual ilegalidade ou abusividade da greve, foi extinto, porém, com a homologação do acordo.
Fonte - Tribuna da Bahia  29/05/2014

GE melhora sua oferta de compra da francesa Alstom

Internacional

Os comentários, feitos depois de uma reunião entre Hollande e o presidente-executivo da GE, Jeff Immelt, indicaram uma mudança de tom em Paris. O governo francês tinha até agora criticado a oferta de US$ 16,9 bilhões da GE pela unidade de energia da Alstom, e no começo deste mês aprovou um decreto garantindo para si poderes de vetar qualquer acordo.

Reuters/ Valor Econômico
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O conglomerado americano General Electric (GE) melhorou sua oferta pela fabricante francesa de trens e turbinas Alstom. O destaque ficou por conta do impacto do negócio sobre empregos, disse ontem uma autoridade do escritório do presidente francês François Hollande.
Os comentários, feitos depois de uma reunião entre Hollande e o presidente-executivo da GE, Jeff Immelt, indicaram uma mudança de tom em Paris. O governo francês tinha até agora criticado a oferta de US$ 16,9 bilhões da GE pela unidade de energia da Alstom, e no começo deste mês aprovou um decreto garantindo para si poderes de vetar qualquer acordo.
Na tarde da terça-feira, Immelt disse a parlamentares franceses que seu grupo apresentará compromissos detalhados para aumentar os empregos na França, inclusive abrindo novas instalações.
Immelt disse também que a GE está considerando uma aliança em sinalização de ferrovias que daria à Alstom o controle desse negócio, tentando contornar, dessa forma, os receios do governo francês. O governo teme que uma simples venda do negócio de energia enfraqueceria o outrora resgatado grupo de engenharia, ao reduzi-lo para apenas sua unidade de transporte, de menor importância.
"Hoje podemos ver que a oferta da GE foi detalhada, melhorada, reforçada", disse a autoridade no escritório de Hollande, acrescentando, porém, que ainda há "algum trabalho a ser feito".
Fonte - Revista Ferroviária  29/05/2014

Decisão da Câmara de Vereadores que acabou rodízio em SP está nas mãos de Haddad

São Paulo

De acordo com a bancada do PT na Câmara de Vereadores, a maioria dos parlamentares não se deu conta de que esse projeto não estava incluído na lista dos temas polêmicos adiados para avaliação futura. Com isso, a matéria foi automaticamente aprovada na sessão de ontem (28) e segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.

Marli Moreira 
Repórter da Agência Brasil 
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Criado em 1997, o rodízio de veículos na cidade de São Paulo teve um revés ontem (28), com a aprovação pelo legislativo municipal de sua extinção. No entanto, o projeto de lei com a proposta, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), e aprovado em votação simbólica, deve ser vetado pelo Executivo, segundo adiantaram as lideranças petistas.
De acordo com a bancada do PT na Câmara de Vereadores, a maioria dos parlamentares não se deu conta de que esse projeto não estava incluído na lista dos temas polêmicos adiados para avaliação futura. Com isso, a matéria foi automaticamente aprovada na sessão de ontem (28) e segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
"Ao perceber que se tratava da revogação do rodízio, declarei voto contrário da bancada do PT, o que infelizmente não impediu a aprovação. O projeto vai na contramão do programa de governo do prefeito Fernando Haddad e das medidas que vêm sendo adotadas pelo secretário Jilmar Tatto, que privilegiam o transporte coletivo", declarou, por meio de nota, o vereador Alfredinho, líder da bancada do PT.
Em defesa da proposta, o petebista Adilson Amadeu justificou que o rodízio foi criado para reduzir a poluição, mas que a frota se tornou menos poluente à medida que foi crescendo a participação dos carros bicombustíveis. Ele argumentou ainda que, para burlar o rodízio, muitos motoristas acabaram comprando um segundo veículo mais antigo e poluidor. “A gente percebe que a classe média alta tem hoje dois, três carros na garagem, para circular nos dias de rodízio. O reflexo [do rodízio] é zero”, defendeu.
De acordo com os registros oficiais do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a frota de veículos de todos os tipos (leves e pesados, incluindo automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus) cadastrados na cidade atingiu, em abril, cerca de 7,7 milhões de unidades, ante 6,5 milhões no mesmo período de 2009.
Com a restrição de circulação ainda em vigor, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estima que, diariamente, circulem na capital paulista 3,8 milhões de veículos. Com o rodízio, de segunda-feira a sexta-feira, nos horários das 7h às 10h e das 17h às 20h, um grupo de veículos fica impedido a cada dia de rodar na região do centro expandido (o anel viário entre as marginais Tietê e Pinheiros e o centro da cidade), com escalonamentos de acordo com os finais de placa.
Fonte - Agência Brasil  29/05/2014

COMENTÁRIO Pregopontocom 
Entrou em campo a "turma do quanto pior melhor". - Ainda que rodizio de automóveis seja um remédio paliativo causado pelo  resultado da inequívoca e total falta de competência do poder público ao longo de muitos anos,da falta de planejamento urbano,da falta de investimentos em projetos sustentáveis á médio e longo prazo para a mobilidade urbana nas cidades brasileiras,principalmente no tocante ao transporte de massa sobre trilhos,simplesmente acabar agora com o rodizio em SP seria retirar o transito da cidade da UTI e condena-lo a morte.

Trensurb recebe primeiro dos 15 trens

Transportes sobre trilhos

Essa é a primeira aquisição de frota desde a inauguração da linha. Segundo a Trensurb, o investimento para aquisição dos quinze trens foi de R$ 220,5 milhões.

RF
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A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) recebe hoje (29/05), pela manhã, a primeira das 15 novas composições adquiridas junto ao consórcio FrotaPoa, composto por CAF, que monta os truques dos trens na Espanha, e Alstom, responsável pelo restante do serviço, realizado em São Paulo. Essa é a primeira aquisição de frota desde a inauguração da linha. Segundo a Trensurb, o investimento para aquisição dos quinze trens foi de R$ 220,5 milhões.
As novas composições terão quatro carros cada uma, gasto energético de 30% menor do que as atuais, sistema de ar condicionado automatizado, painéis com mapa dinâmico da linha, sistema de comunicação multimídia, iluminação interna com LED, sistemas de autodiagnóstico e monitoramento de falhas.
O trem passará por uma fase de testes operacionais dentro do pátio de manutenção da Trensurb, no bairro Humaitá. A previsão é de que o primeiro dos quinze trens esteja disponível para operação comercial em outubro deste ano. Até janeiro de 2015, todos os 15 trens serão recebidos pela empresa, com intervalos de 15 a 20 dias entre cada entrega.
Fonte - Revista Ferroviária  29/2014

Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho

Política

A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Carolina Gonçalves e Carolina Sarres 
Repórteres da Agência Brasil
Joaquim BarbosaJosé Cruz/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.
Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.
A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.
Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de alguns projetos que esbarram em procedimentos do Judiciário, como o novo Código de Processo Civil que será concluído ainda neste semestre. “Isso é uma oportunidade para reduzir à metade o tempo dos processos”. Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.
O presidente do Senado também negou que tenha tratado da decisão do do Tribunal Superior Eleitoral que manteve a mudança na distribuição das 513 cadeiras da Câmara, afetando bancadas de 13 estados. Alves e Calheiros consideraram que a medida criou um mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar esses números. No fim do dia , a Mesa do Senado decidiu ajuizar no STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para garantir a posição do Congresso sobre o tema.
No caso da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013 que prevê pagamento adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por subsídio, Barbosa apenas ouviu o apoio declarado por Renan à medida.
A mudança poderá permitir que essas categorias passem a receber acima do teto constitucional. O presidente do STF já tinha declarado ser favorável à medidaa. A matéria está no plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores favoráveis e contrários ao adicional reconheceram a defasagem salarial e a existência de distorções nas diversas carreiras da magistratura brasileira. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi relator da matéria na CCJ, disse que o impacto da medida será 1,65% na folha de pagamento do Poder Judiciário.
O temor de alguns parlamentares, principalmente da base governista, é que outras categorias que são remuneradas por subsídio exijam o mesmo benefício. O governo tentou negociar com as categorias e chegou a pedir que a discussão seja adiada, em busca de uma alternativa que tenha impacto menor nas contas públicas, com efeito dominó.
A matéria, que será analisada pela Câmara, ainda tem de passar por oito sessões de discussão, divididas em dois turnos no plenário do Senado. A primeira delas ocorreu ontem (28). Para ser aprovada, são necessários 49 votos favoráveis em cada votação.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 59 anos, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a ser ministro do STF e teve notoriedade por ter presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Devido à condução do processo, ele foi o responsável pela execução de diversas penas e pela determinação de prisão dos réus condenados pelos crimes.
Barbosa ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado.
Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Fonte - Agência Brasil  29/05/2014