PALESTINA

ENTENDA O QUE FOI A NAKBA, A CATÁSTROFE DO POVO PALESTINO - Link para a matéria da Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-11/entenda-o-que-foi-nakba-catastrofe-do-povo-palestino

sábado, 28 de dezembro de 2013

Marina vai ter que fazer mais que torcer por novos protestos em 2014

Política

Paulo Nogueira
E a desigualdade?
foto - ilustração
Em seu comentado artigo de ontem na Folha, Marina deixou claro qual é sua grande arma e grande esperança para 2014: os protestos.

É compreensível.
O único nome na política que saiu intacto nas chamadas Jornadas de Junho foi o dela.
Para muita gente, em geral desavisada, Marina simbolizou, naqueles dias, um “jeito diferente” de fazer política.
Nas pesquisas, o favoritismo absoluto de Dilma pareceu ameaçado. Sua popularidade desabou. Num triunfo da esperança, a oposição achou que Dilma poderia estar acabada como candidata a um segundo mandato, ou alguma coisa próxima disso.
Marina cresceu em tais circunstâncias. Mais tarde, o fracasso em legalizar seu partido e o casamento de conveniência com Eduardo Campos tiraram boa parte do brilho e do ímpeto conquistado por Marina nas manifestações.
No eleitorado progressista, Marina se desgastou também ao repetir um chavão dos conservadores – o risco de “chavismo” no Brasil.
E Dilma, ao mesmo tempo, foi se recuperando. Hoje, passados alguns meses, e com o impacto positivo de ações sociais como o programa Mais Médicos, Dilma recuperou o amplo favoritismo.
Na maior parte das pesquisas, ela ganha com uma certa facilidade. Parecem grandes as chances de vitória no primeiro turno, nas circunstâncias atuais.
Mas e se houver uma nova rodada de protestos? A disputa fica aberta de novo? Marina vira uma candidata forte a ponto de Campos ser obrigado a ceder a ela a cabeça de chapa no PSB?
Bem, ao contrário do que Marina mostrou desejar em seu artigo, dificilmente o quadro se repetirá.
Primeiro, o fator surpresa não existirá mais. Segundo, com a confusão programática e pragmática da aliança com Campos, a aura de “diferente” de Marina perdeu muito.
Terceiro, os reais articuladores das manifestações – os jovens do Passe Livre – aprenderam uma lição prática.
Os protestos, na sua origem, tinham uma clara aura de reivindicações sociais. O que estava sendo dito nas ruas é que a sociedade queria menos pobreza, menos desigualdade, menos violência contra os índios, menos concessões aos conservadores em nome da “governabilidade”.
Depois, com a ajuda entusiasmada da mídia, houve uma manipulação. Malandramente, tentou-se dar à manifestações um caráter – falso – de cansaço da “corrupção”.
Foi quando a Veja colocou em suas páginas amarelas um celerado carioca que era “o rosto que emergiu das ruas”, pausa para rir. Pouco tempo depois, sem a ajuda da esquerda jovem, o “líder” da Veja reuniu dez pessoas num protesto que ele convocou como se fosse Danton.
Os garotos do PL perceberam a usurpação que se quis fazer nos protestos, e se recolheram. O resultado é que as manifestações imediatamente começaram a minguar. Perderam seu motor.
Dilma parece ter compreendido a mensagem das ruas. A firmeza com que enfrentou a resistência retrógrada no Mais Médicos foi um sinal disso.
Acelerar ações sociais em curso e promover novas é a melhor forma de prevenir manifestações. No Brasil, como de resto em quase todo o mundo, o alvo delas é a desigualdade social.
Marina vai ter que fazer mais, caso queira ter relevância em 2014, que torcer por novas Jornadas de Junho.
Ela vai ter que mostrar que tem planos reais para reduzir a iniquidade brasileira.
Até aqui, ela falou não mostrou nada neste que é o maior desafio nacional, embora tenha falado muito.
Fonte -  Diário do Centro do Mundo 28/12/2013

Bahia fecha 2013 com R$ 70 bilhões em investimentos no setor industrial

Economia

TB

A Bahia fechou o ano com R$ 70,5 bilhões de investimentos industriais assegurados, em projetos com duração de implantação até 2016. A informação é da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Governo do Estado. Enquanto o crescimento acumulado no primeiro semestre de 2013 do PIB brasileiro foi de 2,6%, a Bahia cresceu 3,3%. Comparativamente a outros estados brasileiros, segundo números do IBGE, o crescimento baiano é ainda mais vigoroso: Minas Gerais, 0,8%; São Paulo, 1,8% e Pernambuco, 2,7%.
“A Bahia apresenta-se como a mais importante economia do País fora do eixo Sul-Sudeste e responde por um terço da atividade econômica do Nordeste”, afirma o secretário da SICM, James Correa.
Deste total, R$ 49,7 bilhões representam efetivamente investimentos que estão em implantação, com previsão de gerar cerca de 114 mil novos empregos diretos. Os demais R$ 20,8 bilhões são de protocolos assinados entre diversos grupos privados e o Governo da Bahia à espera da resolução de alguns condicionantes, como, por exemplo, a conclusão das obras da Ferrovia Oeste-Leste; ou do próprio comportamento da economia e do mercado, como alguns empreendimentos de mineração e energia.
Em 2013, os destaques ficaram com os grandes projetos em energia renovável, bebidas, higiene e beleza, automóveis e indústria naval. Alagoinhas se consolida cada vez mais como um polo de bebidas, com as inaugurações da empresa peruana São Miguel, da Latapack e da nova fábrica do Grupo Petrópolis para a produção das cervejas Itaipava e Crystal, e com a ampliação da Brasil Kirin, antiga Schincariol.
No setor automotivo, destaque para as obras de terraplanagem da fábrica da JAC Motors, em Camaçari, representando investimentos de R$ 900 milhões e a consolidação da Bahia como um dos mais importantes polos automotivos do Brasil. Consolidação garantida com o lançamento de dois modelos de automóveis mundiais da Ford – os novos EcoSport e Ka Concept. Outro grande destaque é a finalização da construção da fábrica, em Camaçari, e do Centro de Distribuição, em São Gonçalo dos Campos, do grupo O Boticário, representando investimentos de R$ 535 milhões.
Foton e JAC consolidam pólo automotivo
Na Ford - que ampliou a sua fábrica na Bahia, passando de 250 mil para 300 mil a produção local de automóveis - dois novos modelos – EcoSport e Ka Concept - foram desenvolvidos integralmente pelo Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) da Bahia, que abriga mais de mil técnicos e engenheiros, projetando modelos para o mercado mundial. Além da Bahia, somente Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha, Austrália, Índia, México e China possuem centros mundiais de PD&I da Ford.
A Ford também investiu R$ 400 milhões em uma segunda fábrica no estado, desta vez para a produção 210 mil motores/ano na primeira indústria de motores automotivos no Nordeste.
A chinesa JAC Motors continua as obras de construção de sua fábrica baiana em Camaçari, onde são investidos R$ 900 milhões. A previsão é que o primeiro automóvel brasileiro fique pronto no final ano que vem. Já a maior fabricante de caminhões do mundo, a chinesa Foton Motors, anunciou investimentos de R$ 600 milhões para a instalação de uma fábrica de caminhões e veículos comerciais leves.
Por causa do crescimento do mercado automotivo na região Nordeste, a Bridgestone anunciou investimentos R$ 146 milhões e criação de mais 100 novos empregos diretos para ampliar a sua fábrica de pneus na Bahia, aumentando a produção de pneus radiais para carros de passeio e para caminhões leves (LTR). O término das obras está previsto para maio de 2015.
Bebidas
O grande destaque na área de bebidas em 2013, foi a entrada em operação da fábrica do Grupo Petrópolis, em Alagoinhas. Foram investidos cerca de R$ 1,1 bilhão para a produção das cervejas Itaipava e Crystal. A cervejaria começou a operar em agosto de 2013, gerando três mil empregos diretos, sendo 500 na unidade industrial e 2,5 mil nas distribuidoras que estarão espalhadas pelo estado.
O polo de bebidas de Alagoinhas está cada vez mais forte desde a ampliação da Brasil Kirin (da marca Schin), da entrada em funcionamento da indústria de refrigerantes peruana São Miguel (ISM) e da fábrica de latas de alumínio da Latapack-Ball, empresa que investiu R$ 240 milhões e criou 520 empregos diretos e indiretos na região. Próximo ao pólo s de Alagoinhas, novos investimentos estão sendo feitos no setor.
Para produzir sucos tropicais, a Eckes está investindo R$ 35 milhões em Inhambupe, enquanto a Frutaki escolheu Nova Soure para instalar, com R$ 15 milhões, a sua fábrica. Já a Frisky está investindo R$ 120 milhões para a produção de água e óleo de coco no município de Conde.
Vanádio
Em 2013 foram publicadas a portarias que concedem à Bahia Mineração (Bamin) lavrar minério de ferro nos municípios de Pindaí e Caetité. O Projeto Pedra de Ferro, com investimentos de R$ 3,5 bilhões, tem previsão de exportar 20 milhões de toneladas/ano de minério de ferro. A Bahia ocupa o quinto lugar na produção mineral nacional
A primeira mineradora de vanádio das Américas, a Vanádio de Maracás - investimento de R$ 550 milhões da canadense Largo Resources -, já está operando. Quando entrar em escala de produção, em fevereiro de 2014, a Bahia se tornará a maior fornecedora de vanádio do mundo.Com capitais de Hong Kong, Bélgica e Canadá investindo R$ 100 milhões, a Lipari Mineração vai começar a produzir, em escala comercial, no primeiro trimestre de 2015, 225 mil quilates de diamantes na mina de Braúna, em Nordestina, no semiárido baiano.
Já o grupo francês Saint-Gobain investiu R$ 125 milhões na construção de sua nova fábrica de gesso acartonado em Feira de Santana. A Bahia também está ganhando duas novas fábricas de cimento. Em Lajedinho, a CPX está aplicando R$ 450 milhões,e a Cimentos da Bahia está se instalando em Paripiranga, com aporte de R$ 850 milhões.
Energia eólica
Com 132 projetos de usinas eólicas em seu território, a Bahia já contabiliza 3,2 GW de capacidade instalada e investimentos de R$ 15 bilhões. Com esse desempenho, o Estado alcançou, em 2103, o segundo lugar em investimentos eólicos no país, a apenas a pouco mais de 50 MW da capacidade instalada do primeiro colocado, o Rio Grande do Norte, e com quase o dobro do Rio Grande do Sul, terceiro colocado em projetos no Brasil.
Até 2007, a Bahia não possuía sequer um projeto de energia gerada pela força dos ventos. Além disso, o Estado vem se consolidando também como o grande parque industrial de equipamentos para o no setor. A Torrebras inaugurou este ano uma fábrica de torres metálicas para turbinas eólicas.
A empresa do grupo espanhol Daniel Alonso, investiu cerca de R$ 30 milhões no empreendimento, que redundou na criação de 300 empregos diretos e faturamento anual previsto de R$ 120 milhões. A espanhola Gamesa está investindo R$ 100 milhões na ampliação de sua fábrica baiana para produzir naceles (caixa do rotor do aerogerador) em Camaçari. A francesa Alstom também está aumentando a capacidade de sua fábrica, depois que estabeleceu parceria com a Renova Energia.
A megaoperação entre as duas empresas representa investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões. Também anda em ritmo acelerado no Pólo Industrial de Camaçari as obras de construção da fábrica da Tecsis, líder mundial na fabricação de pás e geradores, com investimentos de R$ 200 milhões e geração de 3,5 mil empregos.
Papel e celulose
A Suzano anunciou em 2013 investimentos de R$ 188 milhões para a produção do papel A-4, da marca Report, em sua fábrica de Mucuri, no Extremo Sul da Bahia. Único produto da companhia destinado ao consumidor final, o Report será produzido na unidade baiana para suprir o cada vez mais aquecido mercado do Nordeste. A Suzano Papel e Celulose concentra suas operações em São Paulo, onde produz para o mercado interno; na Bahia, exporta para a China; e no Maranhão, para a Europa e os EUA.
Fonte - Tribuna da Bahia  28/12/2013

GOVERNO DA BAHIA ANUNCIA OBRAS DE MOBILIDADE DE R$ 1,2 BI PARA SALVADOR

Mobilidade

Secom
Gov. da Bahia

Investimentos de aproximadamente R$ 1,24 bilhão em novas obras de mobilidade urbana para Salvador foram anunciados nesta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado. A implantação dos Corredores Transversais, compostos por duplicação e construção de vias, será licitada por intermédio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), com aviso publicado na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado.
O Corredor Transversal 1, com aproximadamente 13 quilômetros de extensão, começa na Orla Atlântica de Salvador, passa pela Avenida Pinto de Aguiar, que está sendo ampliada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), faz ligação com a Avenida Gal Costa, via túnel, e se estende até os bairros de Capelinha e Pirajá para desembocar no Lobato, na Avenida Suburbana.
Já o Corredor Transversal 2 começa na BR-324, no bairro de Águas Claras, a partir da Via Regional e Vale do Rio Jaguaribe (futura Avenida 29 de Março), passando pelo Bairro da Paz, na Avenida Paralela, e se estendendo até a Orla, via Avenida Orlando Gomes - que também será ampliada -, totalizando 12 quilômetros e beneficiando principalmente a população do bairro de Cajazeiras.

Ordem de serviço
O prazo para a execução dos corredores estruturantes é de 36 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço, prevista para ocorrer ainda ano primeiro trimestre de 2014. O secretário da Casa Civil e coordenador das intervenções, Rui Costa, explicou que essas obras fazem parte do pacote de obras de mobilidade que o governo traçou para Salvador e são complementares ao metrô.
"O conjunto de intervenções foi pensado para beneficiar toda a cidade, retirando gargalos e construindo percursos mais simples e mais rápidos. Os corredores são um novo marco no transporte urbano da cidade. Vão possibilitar também que novos edifícios comerciais sejam instalados no chamado ‘miolo’ da cidade, onde mora a maior parte da população", explicou o secretário.

Ciclovias
De acordo ainda com Rui Costa, os corredores transversais são as primeiras ligações diretas e de alta capacidade entre zonas da cidade que sempre viveram separadas entre si - a suburbana, o miolo e a orla. Por exemplo, quem mora no Lobato ou na Plataforma, chegará ao metrô em menos de cinco minutos e ao Parque de Pituaçu em menos de 30.
Eles terão pista dupla, com três faixas por sentido, sendo exclusiva para o transporte de massa, com progressão para operação do tipo BRT. Estão inclusas ainda a construção de ciclovias, túneis, viadutos, contenções, sinalização, urbanização e obras complementares.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, as novas intervenções serão realizadas de forma integrada. “Os projetos foram pensados e construídos para que linhas 1 e 2 do metrô, ciclofaixas e corredores exclusivos de ônibus sejam integrados”.



Fonte - Secom (Gov.da Bahia)  27/12/2013

Despoluir rios urbanos - Oito cidades mostram que é possível faze-lo

Meio Ambiente

Oito cidades mostram que é possível despoluir rios urbanos

Outras Mídias

Contaminação que marcou era industrial começou a ser revertida no século 20. Seul, recordista, limpou seu rio em apenas quatro anos
No  EcoD
O crescimento desordenado das cidades, somado ao descaso do poder público e à falta de consciência da população, fazem com que boa parte dos rios urbanos do Brasil mais pareçam a extensão das lixeiras. A falta de tratamento de esgoto e o descarte de poluentes industriais são os grandes vilões para esse quadro.
Atualmente, os 500 maiores rios do planeta enfrentam problemas com a poluição, segundo dados da Comissão Mundial de Águas. Contudo, diversas cidades conseguiram transformar seus rios mortos em belos retratos de cartão-postal, como Paris e Londres, integrando-os à sua vida econômica e social. Eis alguns exemplos que podem inspirar as autoridades brasileiras para que alcancemos os mesmos resultados.

Sena pode estar 100% despoluído em 2015
(Foto: Danielle Meira dos Reis)
1. Rio Sena, Paris (França)O Sena, em Paris, foi degradado por conta da poluição industrial, situação comum a outros rios europeus. Neste caso, porém houve um agravante: o recebimento de esgoto doméstico.
Por conta de seu estado lastimável, desde a década de 1920 o Sena é alvo de preocupações ambientais. Mas foi apenas em 1960 que os franceses passaram a investir na revitalização do local construindo estações de tratamento de esgoto. Hoje já existem 30 espécies de peixes no rio, mas o processo para que isso acontecesse foi lento.
No começo, havia apenas 11 estações em funcionamento. Em 2008 já eram duas mil, mas a meta é que em 2015 o rio já esteja 100% despoluído. Como parte do processo de tratamento de esgoto, o governo criou leis que multam fábricas e empresas que despejarem substâncias nas águas. Além disso, há um incentivo entre 100 e 150 euros por hectare para que agricultores que vivem às margens do rio não o poluam.

Tâmisa era conhecido antes como o “Grande fedor”
 (Foto: Wikimedia Commons)
2. Rio Tâmisa, Londres (Reino Unido)
O Tâmisa tem quase 350 km de extensão e um longo histórico de poluição. As águas deixaram de ser consideradas potáveis ainda em 1610, por conta da falta de saneamento básico da Inglaterra. Ocorriam até mesmo mortes por cólera. Em 1858, no entanto, reuniões parlamentares precisaram ser suspensas por conta do mau cheiro das águas, o que levou os governantes a resgatar a vida do rio apelidado como “Grande fedor”.
Na época foi colocado em prática uma alternativa sem êxito, já que o sistema que coletava o esgoto despejava os dejetos recolhidos no rio a certa distância abaixo da cidade. Apenas entre 1964 e 1984 novas ações de revitalização surtiram efeito. Foram criadas duas estações de tratamento de esgoto com investimentos de 200 milhões de libras. Quinze anos depois, um incinerador passou a dar destino aos sedimentos vindos do tratamento das águas, gerando energia para as duas estações. Fora isso, hoje dois barcos percorrem o Tâmisa de segunda a sexta e retiram 30 toneladas de lixo por dia.

Famoso rio de Lisboa teve investimento de 800 milhões de euros
 (Foto: Wikimedia Commons)
3. Rio Tejo, Lisboa (Portugal)
Para despoluir o famoso rio de Lisboa foram investidos 800 milhões de euros. A revitalização, que se encerrou em 2012, incluiu obras de saneamento e renovação da rede de distribuição de águas e esgotos, visto que os dejetos eram depositados diretamente nas águas do rio. Foram beneficiados com o projeto 3,6 milhões de habitantes.
O Tejo é o maior rio da Europa ocidental e passou a ser despoluído com a criação da Reserva Natural do Estuário do Tejo, em 2000. O plano envolveu a construção de infraestrutura de saneamento de águas residuais e renovação de condutas de abastecimento de água. Hoje, até golfinhos voltaram a saltar nas águas do rio europeu.

Os 5,8 km do rio que corta metrópole foram revitalizados em apenas quatro anos
(Foto:
 longzijun)
4. Rio Cheonggyecheon, Seul (Coreia do Sul)
Pode parecer mentira, mas os 5,8 km do rio que corta a grande metrópole de Seul foram totalmente revitalizados em apenas quatro anos. Hoje ele conta com cascatas, fontes, peixes e é ponto de encontro de crianças e jovens.
Seu renascimento começou em julho de 2003, quando o governo da cidade implodiu um enorme viaduto (com cerca de 620 mil toneladas de concreto) que ficava sobre o rio e começou, em paralelo, um grande projeto de nova política de transporte público e construiu diversos parques lineares, ampliando a quantidade de áreas verdes nas ruas para uma cidade sustentável. Todo o processo teve um investimento de 370 milhões de dólares.
Com as melhorias ambientais, a temperatura em Seul diminuiu 3,6°C, além de haver melhorias econômicas para a cidade. O rio sul-coreano era responsável pela drenagem das águas da metrópole com mais de 10 milhões de habitantes quando seu leito se tornou poluído. Hoje, as águas que correm por lá são bombeadas do Rio Han, outro que passou pelo processo de despoluição.

O Han também passou por mudanças e hoje já tem algumas espécies de peixe
 (Foto: Divulgação)
5. Rio Han, Seul (Coreia do Sul)
Formado pela confluência dos rios Namhan e Bukhan, ele passa por Seul e se junta ao rio Imjin, que em seguida deságua no Mar Amarelo. Com 514 km de extensão, sendo 320 navegáveis, o rio sempre teve papel fundamental para o desenvolvimento da região, visto que era fonte para a agricultura e o comércio, além de ajudar na atividade industrial e na geração de energia elétrica.
No entanto, o Rio Han sofreu grande degradação durante a Segunda Gerra Mundial e Guerra da Coreia, além de receber o despejo de esgoto.
Mas, em 1998, com o plano de Desenvolvimento e Implementação de Gestão da Qualidade da Água, o local mudou o seu destino. Com a revitalização do rio Cheonggyecheon, o Han também passou por mudanças e hoje é considerado limpo e já tem algumas espécies de peixe. O governo tem em prática, inclusive, o projeto Han Renaissance, que tem por objetivo revitalizar 12 parques à beira do rio.
Governos das cidades banhadas pelo Reno criaram Programa de Ação em 1987
(Foto: Vladimir Rys/Getty Images)
6. Rio Reno, várias cidades da Europa
Com cerca de 1,3 mil km de extensão, o rio nasce nos Alpes Suíços e banha seis países europeus até desaguar no Mar do Norte, na Holanda. Durante muitos anos recebeu dejetos de zonas industrias, o que o levou a ser conhecido, em 1970, como a cloaca a céu aberto da Europa.
Um dos principais casos de contaminação aconteceu em 1986, quando 20 toneladas de substâncias altamente tóxicas foram despejadas no rio por uma empresa suíça. Com o ocorrido, o governos das cidades banhadas pelo Reno se reuniram e criaram o Programa de Ação para o Reno em 1987, investindo mais de 15 bilhões de dólares em sua recuperação, que contou com a construção de estações de tratamento de água monitorado. O resultado são 95% dos esgotos das empresas tratados e a existência de 63 espécies de peixes vivendo por ali hoje.

Cleveland investiu U$ 3,5 bi para purificar água do Cuyahoga e seus sistemas de esgoto
 (Foto: 
Cuyahoga jco)
7. Rio Cuyahoga, Cleveland (Estados Unidos)
Localizado no estado de Ohio, ele conta com 160 km de extensão, passando pelo Parque Nacional do Vale Cuyahoga e desaguando no Lago Eire. Hoje ele é parte fundamental do ecossistema da região, sendo lar e fonte de sustento de diversos animais. No entanto, a história era bem diferente em um passado não muito distante.
Devido à atividade industrial maciça e o esgoto residencial da região entre Akron e Cleveland, o rio era bastante poluído. Para piorar a situação, em junho de 1969, uma mancha de óleo e outros produtos químicos incendiaram o rio. Por conta desses fatores, em 1970 foi assinado o Ato Nacional de Proteção Ambiental, que viabilizou a criação do Ato Água Limpa, em 1972, estipulando que todos os rios do país deveriam ser apropriados para a vida aquática e para o lazer humano.
Assim, Cleveland investiu mais de 3,5 bilhões de dólares para a purificação da água do Cuyahoga e dos seus sistemas de esgoto. E a previsão é de investir mais 5 bilhões nos próximos 30 anos para manter o bom estado de suas águas.

Galerias pluviais foram reconstruídas nos Canais de Copenhague
Foto: Pramzan45/Wikimedia Commons
8. Canais de Copenhague (Dinamarca)
Provavelmente você conhece a capital dinamarquesa por ser referência no assunto meio ambiente. Hoje ela possui uma meta muito clara: quer chegar em 2025 como a capital a primeira capital do mundo a neutralizar suas emissões de carbono.
Mas nem sempre foi assim. Antes os canos que levavam a água da chuva para os rios e canais muitas vezes se misturavam com a rede de esgoto, transportando os dejetos para as águas. Além disso, o entorno do rio era uma área industrial, o que fazia com que boa parte do lixo da região fosse para os canais e rios.

Em 1991, no entanto, surgiu o plano de despoluição das águas e a remoção da área industrial ao redor do rio. Assim, as galerias pluviais foram reconstruídas, os reservatórios de água foram estabelecidos em pontos estratégicos da cidade para que a água da chuva se armazenasse em caso de tempestade e o encanamento dos esgotos foi melhorado. O lixo, por sua vez, passou a ser reciclado e incinerado.
Hoje os habitantes e turistas podem, até, tomar banho nas piscinas públicas artificiais criadas pelo governo.
Fonte - Outras Palavras  27/12/2013

Navio russo de cientistas preso no gelo da Antártica aguarda ajuda australiana

Internacional

Da Agência Lusa
foto - jornal de notícias
Lisboa - Os tripulantes do navio russo MV Akademik Shokalskiy, preso no gelo da Antártica desde terça-feira (24), aguardam uma nova tentativa de resgate liderada por um navio quebra-gelo australiano, depois do fracasso da operação conduzida por uma embarcação chinesa.
A nova tentativa de resgate das 74 pessoas (cientistas, turistas e membros da tripulação), que participam de uma expedição científica na região, está prevista para este domingo (29).
Na sexta-feira (27), o navio quebra-gelo chinês Snow Dragon não conseguiu atravessar uma camada muito espessa de gelo e encalhou. A embarcação chinesa foi obrigada a desistir da operação de resgate.
Um passageiro relatou que as pessoas ficaram frustradas ao perceberem que o navio chinês não ia conseguir concretizar a operação de resgate.
O MV Akademik Shokalskiy ficou preso no gelo a cerca de 100 milhas náuticas a leste da base francesa de Dumont D'Urville.
Após o pedido de ajuda do navio russo, três navios quebra-gelo seguiram para a região: o chinês Snow Dragon, o francês Astrolabe e o australiano Aurora Australis.
Fonte - Agência Brasil  28/12/2013

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Decretos desapropriam mais de 190 mil hectares para reforma agrária

Política

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília - Prometidos em outubro pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foram publicados hoje (27) no Diário Oficial da União 92 decretos de desapropriação de terra para reforma agrária. As propriedades declaradas de interesse social correspondem a 193,5 mil hectares em 16 estados, o equivalente a cerca de 190 mil campos de futebol.
Somadas aos oito decretos assinados em outubro, as áreas desapropriadas poderão receber 4.670 famílias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) deve gastar cerca de R$ 267,1 milhões em indenizações em 2014. O pagamento da terra nua será feito por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e as benfeitorias serão pagas em dinheiro. O pagamento, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, será feito no momento em que a autarquia ingressa na Justiça com o pedido da posse do imóvel para criar o assentamento.
Segundo levantamento feito pela Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, que resultou nos decretos, há utilização, em média, de apenas 22,2% das áreas utilizáveis dos imóveis. Em 50 deles não havia qualquer atividade produtiva desenvolvida pelos proprietários.
As desapropriações ocorrerão nos estados do Ceará, da Bahia, de Goiás, do Espírito Santo, Distrito Federal, de Sergipe, São Paulo, do Piauí, de Pernambuco, da Paraíba, de Santa Catarina, do Maranhão, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e Tocantins. As famílias a serem assentadas deverão estar no Cadastro Único (CadÚnico).
O anúncio das desapropriações foi feito durante lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, em outubro. Na ocasião, a presidenta e o ministro Pepe Vargas, anunciaram que, até o fim de 2013, seriam publicados 100 decretos de desapropriação de terra para a reforma agrária no país.
Uma semana depois, foram assinados os primeiros oito decretos para desapropriações em seis estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e estão localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de São Paulo, Santa Catarina e Goiás.
O governo não havia assinado nenhum decreto de desapropriação este ano. Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e servidores do Incra chegaram fazer protestos em vários estados, cobrando a retomada das desapropriações.
Fonte - Agência Brasil  27/12/2013

Tripulantes da ISS vão comemorar a passagem de ano 15 vezes

Tecnologia

Primeiro réveillon acontecerá sobre a Austrália e a Nova Zelândia


A tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS) vai comemorar, 15 vezes, a passagem de ano. A primeira, pelo horário de Moscou, será às 16 horas e 8 minutos da terça-feira, 31. Neste horário, os tripulantes estarão sobre a Austrália e a Nova Zelândia onde já será quarta-feira, 1º de janeiro de 2014. Até que a base orbital sobrevoe todos os continentes da Terra, os cosmonautas terão participado de uma dezena e meia de celebrações.
A Estação Espacial Internacional ficará entre 2013 e 2014 de acordo com o horário de cada país
De acordo com a Agência Espacial Russa (Roskosmos) e o Centro de Controle de Voos Espaciais da Rússia, os tripulantes da Estação Espacial Internacional estarão definitivamente em janeiro de 2014 quando o horário de Moscou estiver marcando 13 horas e 51 minutos na próxima quarta-feira.
Fonte - Diário da Russia  27/12/2013

Ativista brasileira no Greenpeace já pode voltar para casa

Ecologia


Ana Paula Maciel, que esteve presa na Rússia por cerca de dois meses, obteve o visto de saída do país e poderá retornar ao Brasil. Ela deve embarcar ainda hoje para Porto Alegre...

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ativista brasileira Ana Paula Maciel, que esteve presa na Rússia por cerca de dois meses, obteve hoje (27) visto de saída do país e poderá retornar ao Brasil. De acordo com a organização não governamental (ONG) Greenpeace, os demais 25 integrantes do grupo, de outras nacionalidades, que também estavam detidos, receberam a autorização do Serviço Federal de Imigração russo para deixar o país.
No início de outubro, os 30 membros da tripulação do navio ambientalista foram acusados de atos de pirataria por tentarem subir em uma plataforma petrolífera de uma empresa russa próximo ao Ártico, em protesto contra a exploração de gás na região. Posteriormente, a acusação foi alterada para vandalismo. No fim de novembro, com o fim do prazo da prisão preventiva decretada pela Justiça, os ativistas foram libertados sob pagamento de fiança.
Segundo o Greenpeace, até o momento, sete já deixaram a Rússia e o restante deve partir neste fim de semana. Ana Paula embarca ainda hoje com destino ao Brasil. Ela segue para Porto Alegre, onde passará oréveillon com a família. A chegada da brasileira à capital gaúcha está prevista para as 11h de amanhã (28), no Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Fonte - Agência Brasil  27/12/2013

População poderá monitorar pela internet programas sociais do governo

Brasil


O governo federal disponibilizará o portal em janeiro. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, três programas poderão ser acompanhados pelo cidadão a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais. Será possível saber quais obras estão sendo liberadas por município e quais já têm recursos...

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.
“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.
O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.
No Minha Casa, Minha Vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, a data de início e término das obras e o número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.
De acordo com a ministra, o sistema com dados sobre desastres naturais ainda precisa ser mais bem estruturado porque muitos dados de estados e municípios que chegam desencontrados ao sistema. Quando [o sistema] estiver pronto, será uma ferramenta importante, sobretudo para a população das áreas atingidas. Gleisi disse que será possível saber quais obras estão sendo liberadas por município, quais já têm recursos e quais municípios foram mapeados para prevenção de riscos de deslizamento e enchentes.
Atualmente, 538 municípios do país estão mapeados e com pluviômetros instalados. A meta, até o fim de 2014, é que o número ultrapasse 800. Nas duas últimas semanas, as consequências das fortes chuvas nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo resultaram em mais de 40 mortes e desalojamento de milhares de pessoas.
Fonte - Agência Brasil  27/12/2013

Parcelamentos especiais fazem superávit primário bater recorde em novembro

Economia

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os parcelamentos especiais a grandes empresas, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres federais, fizeram o superávit primário bater recorde em novembro. Segundo números divulgados há pouco pelo Banco Central (BC), o esforço fiscal da União, estados e municípios somou R$ 29,7 bilhões no mês passado, o melhor resultado para novembro desde o início da série histórica, em 2001.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Em novembro, quase todo o esforço fiscal deveu-se ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que registrou superávit de R$ 28,6 bilhões. Os estados e municípios apresentaram superávit de R$ 949 milhões. Embora não estejam obrigadas a fazer superávit, as empresas estatais federais economizaram R$ 188 milhões no mês.
Apesar do desempenho recorde em novembro, o superávit primário soma R$ 80,9 bilhões no acumulado do ano e está abaixo do esforço fiscal de R$ 82,7 bilhões registrados de janeiro a novembro do ano passado. No acumulado de 12 meses, o esforço fiscal soma R$ 103,2 bilhões, o equivalente a 2,17% do Produto Interno Bruto (PIB).
Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. Desse total, R$ 73 bilhões referem-se apenas à meta do Governo Central.
No acumulado do ano, os estados e os municípios economizaram R$ 20,2 bilhões, contra uma meta de R$ 47,8 bilhões. No entanto, no fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.
O principal fator que elevou o superávit primário em novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram as receitas da União. Além disso, o pagamento de R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.
A elevação do superávit primário fez a dívida líquida cair de 34,9% do PIB em outubro para 33,9% em novembro, o segundo menor nível da história, superior apenas ao de agosto deste ano. A dívida líquida leva em conta tudo o que o setor público tem que pagar, descontado o que tem que receber.
Por causa do aumento dos juros básicos e do resultado das operações de swap (venda de dólares no mercado futuro), os gastos com juros da dívida pública somaram R$ 29,9 bilhões em novembro. No ano, esse tipo de despesa totaliza R$ 224,8 bilhões, contra R$ 194,8 bilhões de janeiro a novembro do ano passado. Em 12 meses, os gastos com juros equivalem a 5,13% do PIB, o valor mais alto desde agosto de 2012, quando o acumulado em 12 meses tinha registrado 5,21% do PIB.
Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tinha divulgado o resultado primário recorde do Governo Central em novembro. Os números do Banco Central diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro contabiliza os gastos registrados no orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público.
Fonte - Agência Brasil  27/12/2013

Grupo Invepar vence leilão da BR-040 com deságio de 61,13% no pedágio

Infraestrutura

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Grupo Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A (Invepar) foi o vencedor do leilão da BR-040 para os trechos do Distrito Federal, de Goiás e Minas Gerais, realizado hoje (27) na BM&FBovespa, na capital paulista. Oito grupos participaram do leilão.
O grupo ganhou com a oferta de pedágio de R$ 3,22 por cada 100 quilômetros (km) rodados, o que representou um deságio de 61,13%. A tarifa-teto estipulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o leilão da BR-040 foi R$ 9,54 para cada 100 km.
A rodovia deverá ser concedida dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, que já licitou, entre outros trechos, a BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-163, em Mato Grosso.
De acordo com a ANTT, a assinatura do contrato de concessão será no dia 6 de março de 2014. O segmento vai de Brasília, do entroncamento com a BR-251, até Juiz de Fora, em Minas Gerais. A previsão é que haja 11 praças de pedágio no trecho.
Fonte - Agência Brasil  27/12/2013

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Estado autoriza obras da pista que vai ligar a Avenida Paralela ao Barradão

Mobilidade

TB
foto - ECVitória
Enfim, a via expressa, que irá ligar a Paralela ao Barradão, será colocada em prática em 2014. Na última terça-feira, no site Diário Oficial do Estado, o governador Jaques Wagner publicou o decreto 14885, que autoriza a desapropriação da área necessária para a construção do logradouro.
A demora envolvendo as obras da via já se arrastava há meses. Porém, no próximo ano a construção deve ser iniciada e os torcedores do Vitória terão mais facilidade para chegar ao estádio Manoel Barradas, o que normalmente causa muitas queixas por parte dos rubro-negros.
Fonte - Tribuna da Bahia  26/12/2013

O "engavetamento" do Plano de Mobilidade da prefeitura de Recife

 Mobilidade


Adormecido entre as gavetas da Câmara e da prefeitura, projeto vai para o terceiro ano sem ser votado

Ana Luiza Machado
João Braga prometeu revisar
 o projeto recolhido para
corrigir falhas do anterior
Remetido à Câmara dos Vereadores do Recife em junho de 2011, o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, entre idas e vindas, vai para o terceiro ano sem ser votado pela Casa. A proposta, recolhida pelo Executivo após ter a eficácia questionada na Comissão Especial de Mobilidade da Câmara, não tem data para ser devolvida, o que vem motivando cobranças da oposição. O plano tem como objetivo disciplinar e propor melhorias no trânsito, no transporte coletivo de passageiros e na acessibilidade para o pré e o pós-Copa do Mundo.
A primeira proposta foi enviada à Câmara do Recife pelo ex-prefeito João da Costa (PT), que após uma série de audiências públicas com setores da sociedade, promovida pela comissão especial, teve o parecer rejeitado pelo relator e ex-vereador Múcio Magalhães, também petista. Os vereadores produziram 59 emendas nos últimos dias do período legislativo de 2012. Para evitar uma derrota, o Executivo pediu para que a proposta fosse retirara de pauta. Já neste ano, em junho, o prefeito Geraldo Julio (PSB) pediu de volta o projeto, para que ele fosse refeito e novamente enviado à Câmara. O que ainda não aconteceu.
O recolhimento do plano ocorreu em junho, mas a promessa de que isso aconteceria é mais antiga, de fevereiro, feita pelo secretário de Mobilidade, João Braga. A justificativa era de que ele seria analisado, revisto e aprofundado e, só depois, enviado ao Legislativo para apreciação dos vereadores. A realização de pesquisas como a de origem/destino e o plano de adensamento urbano foram apontadas por vereadores da base de governo e da oposição como pré-requisitos para a viabilização e credibilidade do Plano de Mobilidade.
Ouvido pelo Diario, o prefeito Geraldo Julio (PSB) reconheceu a importância do Plano de Mobilidade, mas disse que ainda não há data para ele ser devolvido à Câmara. A devolução será feita quando os estudos necessários forem concluídos. Isso, segundo ele, não quer dizer que nada esteja sendo feito para melhorar a mobilidade na capital. De cabeça, Geraldo Julio citou mudanças no trânsito feitas em vários bairros e que têm produzido resultados positivos, a exemplo das alterações feitas em Boa Viagem e Nova Descoberta.
João Braga prometeu revisar o projeto recolhido para corrigir falhas do anterior
Durante uma audiência pública com a participação de representantes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) no início do mês, o grupo, comandado pela vereadora Aline Mariano (PSDB), líder da oposição, chamou a atenção da prefeitura para a necessidade que envie o plano à Casa e criticou a estrutura do órgão para realizar a fiscalização e ordenamento do trânsito na cidade.

Cobranças
Na ocasião, a presidente da CTTU, Taciana Maria Ferreira, revelou que o órgão conta com seis engenheiros, 24 carros, 38 motos e 408 agentes de trânsito sendo a maioria deles guarda-municipais cedidos para atender toda a capital pernambucana, enquanto a frota de veículo na cidade cresceu 33,4%. A necessidade da realização do concurso público também foi discutida. Em defesa da prefeitura, o líder do governo, Gilberto Alves (PTN), explicou que não há nada fora do prazo. “Estamos fazendo um estudo aprofundado, discutindo como Conselho das Cidades. E pela lei federal (Plano Nacional de Mobilidade Urbana - nº12,587/2012) temos até o final de 2014 para apresentarmos o plano à cidade”, explicou Alves.

Saiba mais
Confira a trajetória do Plano de Mobilidade Urbana e sua tramitação na Câmara do Recife
2011
Fevereiro
Apresentação do Plano de Mobilidade aos vereadores pelo coordenador do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler
Junho
O plano de Mobilidade foi enviado pelo Executivo à Câmara do Recife
Agosto
Foi instituída uma Comissão Especial de Mobilidade para promover audiências públicas e colher sugestões para discutir o plano

2012
Dezembro
O relator Múcio Magalhães (PT) opinou pela rejeição do plano alegando ausências de pesquisas e superficialidade de conteúdo

2013
Fevereiro
Anúncio do secretário de Mobilidade, João Braga, de que o projeto foi retirado para ser analisado e um novo apresentado pela gestão de Geraldo Julio, mas não aconteceu
Junho
A Prefeitura do Recife enviou um ofício solicitando a retirada do Plano de Mobilidade da Câmara
Dezembro
Até agora a prefeitura não enviou o plano com as modificações e melhorias prometidas
Fonte - Diário de Pernambuco  26/12/2013

Cargueiro incendiado deixa o porto Aratu

Notícias

Rayllanna Lima
foto - mercoshipping
O navio que pegou fogo no Porto de Aratu, na noite do dia 17 deste mês, foi removido na manhã da última terça-feira (24). As equipes técnicas continuam com a contenção e limpeza do resíduo de óleo que se espalhou pela Baía de Todos os Santos. Enquanto isso, pescadores e marisqueiras reclamam da falta de informação sobre a contaminação da água e sofrem com produtos congelados, sem conseguir vender.
Uma semana após o incêndio, o navio cargueiro, Golden Miller, de bandeira das Bahamas, foi retirado do píer no Porto de Aratu, onde estava atracado quando pegou fogo. Um pescador que está ajudando na retirada do óleo do mar informou que a embarcação foi removida por volta das 9h30, e que a limpeza deve continuar pelos próximos cinco dias.
Segundo informações da assessoria do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), a operação de retirada foi controlada e autorizada pela Capitania dos Portos após uma série de inspeções. O navio Golden Miller será encaminhado, pela empresa armadora, para manutenção.
Enquanto aguardam a análise sobre a água, pescadores e marisqueiras sofrem sem conseguir vender a mercadoria que havia sido pescada antes do grave acidente. “Estamos com todo o pescado na geladeira, sem conseguir vender. Algumas pessoas aproveitam da situação para querer comprar por menos da metade do preço, mas não temos condições de vender assim”, desabafou a marisqueira Marizélia Carlos Lopes, uma das militantes do Movimento de Pescadores de Ilha de Maré.
Marizélia ainda informou que o verão é o melhor período para o pescado. Um momento de bastante lucro para quem vive de pesca. “Nosso produto está sendo desvalorizado. Quase toda a população de Ilha de Maré vive exclusivamente da pesca. Não sabemos o que fazer com essa situação e o Inema não se pronuncia para informar se teve contaminação na água”, relatou.
Técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão fazendo uma análise para descobrir se a água do mar da Baía de Todos os Santos foi infectada. De acordo com informações da instituição, o resultado sai nessa sexta-feira. A assessoria do Inema ressaltou que a pesca não foi proibida, e as informações de proibição foram boatos que se espalharam.
A também marisqueira Eliete Paraguaçu que está com 9kg de pescado na geladeira sem conseguir vender, contou que não está havendo consideração alguma com os pescadores. “Informaram que daqui a três meses que irá sair o resultado. Com toda a repercussão na mídia, ninguém quer comprar conosco por medo. Não temos outro meio de vida. Estamos sendo muito prejudicados. O Inema disse que a proibição de pesca é falácia, mas isso é uma irresponsabilidade. Como vamos pescar sem saber do resultado? Sem saber o risco de contaminação?”, indagou Eliete.
De acordo com a Cofic, as equipes técnicas continuam concentradas no esforço de contenção e limpeza do resíduo de óleo decorrente do combate ao fogo. A estratégia de proteção inclui seis quilômetros de barreiras para absorção do óleo, 18 embarcações e uma equipe de 98 técnicos especializados em proteção ambiental. A contenção e limpeza do mar estão sendo realizadas pelas empresas Hidroclean e Ocean Pact.
Fonte - Tribuna da Bahia  26/12/2013

Avanços para o setor de portos e ferrovias foram em estudos e regras setoriais

Infraestrutura

Retrospectiva 2013

Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil


Brasília – Apesar de poucos avanços em obras de engenharia civil ao longo de 2013, os setores portuário e ferroviário contabilizaram, no ano, avanços em termos de estudos e de definição de regras setoriais. Na área portuária, o grande feito ocorreu em abril, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei dos Portos – o novo marco do setor. Em junho, a lei foi sancionada com alguns vetos pela presidenta Dilma Rousseff. Com o novo marco, o país definiu as regras de exploração de portos e instalações portuárias.
A nova lei permite maior participação da iniciativa privada nos portos, tanto para estruturas já existentes quanto para novos terminais. Outra mudança, em relação à lei anterior, de 1993, é que o critério para escolha dos vencedores do leilão será o de menor tarifa, no caso de terminais de contêineres. Para terminais de cadeias integradas, como as de agronegócios e de movimentação de granéis, será usado o critério de metas de capacidade de movimentação.
Ao longo do ano, 62 propostas de empreendimentos privados passaram por audiências públicas. Dessa forma, o Poder Público tentou identificar se havia empreendimentos com mais de um interessado, a fim de estimular a concorrência.
O primeiro grupo, anunciado em julho, abrangeu 50 empreendimentos - a maioria relativa a terminais de Uso Privado (TUPs). Havia também estações de Transbordo e Carga (ETC, mais destinados à navegação de interior); instalações portuárias públicas de Pequeno Porte (IP4); e instalações privadas de Turismo (IPT). Em agosto, outros 12 empreendimentos foram anunciados.


Em dezembro, a Secretaria de Portos (SEP) anunciou os primeiros cinco TUPs a serem concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório. Localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP), eles movimentarão cargas em geral, passageiros e granéis sólidos.
Encontram-se na fase de análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barcarena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho).
Dos quatro blocos planejados para arrendamento (áreas portuárias públicas vazias ou com estruturas instaladas), o governo já lançou chamadas públicas para dois. Todos já passaram pela fase de audiência pública. O primeiro, com 16 lotes de terminais dos portos de Santos, em São Paulo, Belém, Santarém e Vila do Conde, no Pará, além dos terminais de Outeiro e Miramar, também no Pará. O TCU já analisou o edital desses lotes e sugeriu 19 mudanças, que já estão sendo implantadas pelo governo. Só depois disso o edital poderá ser publicado.
O segundo bloco de arrendamentos – destinado à exploração de áreas e infraestruturas portuárias em Paranaguá (PR), São Sebastião (SP), Salvador e Aratu (BA) – também já teve as audiências públicas concluídas. As sugestões apresentadas estão sendo consolidadas pela Antaq em um documento final que será analisado pelo TCU. A expectativa da agência é que o processo corra de forma mais célere em função da experiência do primeiro bloco. Finalizada a análise do TCU e implementadas as sugestões, os editais serão publicados.
No setor ferroviário, um dos destaques de 2013 foi o adiamento, pelo prazo de um ano, da primeira etapa do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) – o chamado Trem Bala, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas. A entrega das propostas estava prevista para o dia 16 de agosto e o leilão para 19 de setembro.
A justificativa apresentada pelo ministro dos Transportes, César Borges, foi que conversas com prováveis interessados indicavam que o certame caminhava para ter apenas um participante, e que possíveis concorrentes solicitaram o adiamento do processo para ter condições de participar. A previsão para o início da operação do trem, no entanto, ficou mantida para 2020.
De acordo com o 8° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento divulgado em agosto, 639 quilômetros de ferrovias previstas para o programa foram concluídos até setembro. Outros 2,5 mil quilômetros estavam em fase de obras. O destaque positivo no setor foi a aprovação pelo TCU, ainda que com ressalvas, dos estudos de concessão para a construção de 883 km de ferrovias entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). As ressalvas estavam relacionadas a estudos de engenharia, custos de terraplanagem, transporte de material, além da necessidade de apresentação de estudos sobre o impacto financeiro dessa concessão para a Valec (estatal criada para administrar a concessão de ferrovias).
Estimada em R$ 6,3 bilhões, a obra poderá ter custos diminuídos em R$ 1,3 bilhão. Caso cumpra as determinações apresentadas pelo tribunal, o governo poderá, então, publicar o edital de licitação para esse trecho da ferrovia. De acordo com o Ministério dos Transportes, as ressalvas já estão sendo analisadas pela área técnica. Esta será a primeira licitação de trechos ferroviários do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012. O programa prevê concessão para a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias no país.
O modelo de licitação a ser adotado nos próximos leilões prevê que o concessionário do trecho será dissociado do responsável pelo transporte. Segundo o ministro César Borges, com a aprovação do projeto pelo TCU, o leilão poderá ser feito no primeiro trimestre do ano que vem.
No dia 18 de dezembro, após meses de discussão, o governo fechou o modelo econômico para os leilões de concessão de ferrovias. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele informou já estarem definidos os parâmetros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leilões das linhas férreas, que ocorrerão no próximo ano, e que os vencedores dos leilões poderão pegar financiamentos oficiais com prazo de 30 anos. Os financiamentos estão limitados a 70% do valor do empreendimento, e a Valec poderá comprar até 100% da carga.
Fonte - Agência Brasil  26/12/2013

Governo de SP ignora recomendação da Corregedoria Geral da Administração

Política

Ultima Hora
São Paulo. O governo de São Paulo ignorou uma recomendação da Corregedoria Geral da Administração para que promovesse o "desligamento imediato" de um funcionário sob suspeita por causa de sua ligação com empresas do cartel que atuou em licitações de trens do Estado nos últimos anos.
Foto: Folhapress
O secretário Julio Semeghini e o governador Geraldo Alckmin alegam que ainda tratavam da situação de Benvenuto, quando ele se demitiu.
O engenheiro Pedro Paulo Benvenuto tinha um cargo de confiança na Secretaria do Planejamento e o deixou por vontade própria na semana passada. Benvenuto era coordenador de planejamento e avaliação da secretaria. A recomendação de "desligamento imediato" foi feita há mais de dois meses, no dia 17 de outubro, de acordo com relatório da Corregedoria do Estado. A secretaria diz ter seguido a recomendação, mas afirma que ainda tratava do desligamento quando Benvenuto pediu para deixar o cargo e voltar para o Metrô, onde ele é funcionário de carreira. A Corregedoria pediu a saída do engenheiro com o argumento de que violou o Estatuto do Funcionalismo. Ele tem uma empresa, a Benvenuto Engenharia, que prestou serviços ao Banco Mundial nos projetos dos metrôs de Salvador e Fortaleza.
O Estatuto proíbe servidores de participar da gestão de empresas que "mantenham relações com o governo do Estado".
Fonte - Diário do Nordeste  26/12/2013

Governo agiliza repasse de verbas para áreas atingidas por desastres

Brasil

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje medida provisória (MP) que, na prática, agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A MP altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
Entre as alterações está a que determina que a transferência de recursos para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres aos órgãos e entidades dos estados, do DF e dos municípios terá que ser feita por meio de depósito em conta específica mantida pelo ente beneficiário em instituição financeira oficial federal.
Outra forma, diz a medida, será por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) a fundos constituídos pelos estados, o Distrito Federal e os municípios com fim específico. O Funcap tem como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública decretado.
A MP indica ainda que será responsabilidade da União definir as diretrizes e aprovar os planos de trabalho de ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação em áreas atingidas por desastres; efetuar os repasses de recursos aos entes beneficiários de acordo com os planos de trabalho aprovados; fiscalizar o atendimento das metas físicas de acordo com os planos de trabalho aprovados, exceto nas ações de resposta; e avaliar o cumprimento do objeto relacionado às ações previstas na lei.A medida provisória aumentou também o rigor na fiscalização porque, entre outras coisas, será de responsabilidade exclusiva dos estados, do DF e dos municípios beneficiados demonstrar a necessidade dos recursos demandados; apresentar, exceto nas ações de resposta, plano de trabalho ao órgão responsável pela transferência de recursos, na forma e no prazo definidos em regulamento; apresentar estimativa de custos necessários à execução das ações previstas no caput, com exceção das ações de resposta.
A MP está em linha com as necessidades do estado do Espírito Santo. Só ontem, a Defesa Civil registrou mais três mortes em decorrência da chuva que atinge o estado desde o início de dezembro. Com isso, subiu para 18 o total de vítimas: duas em Baixo Guandu, uma em Barra de São Francisco, cinco em Colatina, uma em Domingos Martins, oito em Itaguaçú e uma em Nova Venécia. No último balanço, foi registrado que 48.601 pessoas tiveram que deixar as casas por problemas relacionados com as chuvas. Dessas, 4.565 foram acolhidas em abrigos e 44.036 estão em casas de parentes e amigos. Ontem (24), esse número chegou a 49.886.
Fonte - Agência Brasil  26/12/2013

Índice de Preços ao Consumidor recua na terceira semana do mês

Economia

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
foto - ilustração
São Paulo – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve variação de 0,66%, o equivalente a 0,09 ponto percentual abaixo da última taxa. O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que seis das oito classes de despesas que compõem o índice tiveram decréscimo em suas taxas de variação.
A maior contribuição partiu do grupo habitação, que passou de 0,66% para 0,54%. Nessa classe de despesa, o destaque foi a tarifa de eletricidade residencial, que passou de 1,72% para 1,01%.
Também registraram decréscimos os grupos alimentação (de 1,02% para 0,90%), educação, leitura e recreação (de 0,98% para 0,64%), comunicação (de 0,48% para 0,09%), despesas diversas (de 0,87% para 0,61%) e vestuário (de 0,71% para 0,64%).
Para cada uma dessas classes de despesa, tiveram variações importantes os laticínios (de -1,75% para -2,09%), a passagem aérea (de 18,92% para 6,99%), tarifa de telefone móvel (de 0,97% para 0,57%), os cigarros (de 1,49% para 0,99%) e a blusa de malha infantil (de 2,49% para 1,14%).
Os grupos que tiveram acréscimo em suas taxas foram os transportes (de 0,67% para 0,82%), com destaque para a gasolina (de 2,17% para 2,58%), e saúde e cuidados pessoais (de 0,46% para 0,50%), com destaque para artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,14% para 0,26%).
Fonte - Agência Brasil  26/12/2013

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Força de Lula e Dilma no interior está longe de ser só o “Bolsa Família”

Cidadania


Fernando Brito
Brizola contava, volta e meia, seu diálogo com o líder da independência de Moçambique, Samora Machel, quando perguntou-lhe quantos eram, afinal, os moçambicanos, já que havia incerteza quanto à população do país.
Machel disse-lhe: bem, os das cidades sabemos. Os outros são como os elefantes: só os vemos quando saem da selva.
O Brasil das metrópoles – imenso – não conhece mais o Brasil das pequenas cidades, dos sertões e matas, que é imenso também.
Tornaram-se escondidos e seguiam esquecidos.
A ausência do poder público federal – nas grandes cidades, município e estado suprem, em parte este vácuo – deixou fora do processo de modernização da vida do país.
Os governos Lula e Dilma impulsionaram as parcerias diretas com os mais de 5.500 municípios brasileiros.
90% deles têm menos de 50 mil habitantes e, somados, reúnem um terço da população brasileira.
Em entrevista publicada hoje no Estadão, o cientista político Vitor Marchetti diz que é um erro atribuir a popularidade de ambos, nas pequenas cidades – os famosos “grotões” – ao Bolsa- Família.
Para ele, é “pouco verdadeiro atribuir ao Bolsa Família o avanço que o PT teve em regiões mais pobres, em municípios pequenos e médios do interior do País.”

- O que tem impacto eleitoral é um conjunto de políticas públicas que começaram a ser adotadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que são focadas em regiões onde a presença do Estado sempre foi muito fraca, como o Norte e o Nordeste do País. Falam do Bolsa Família mas esquecem do Luz Para Todos, que leva energia elétrica para o sertão nordestino, para as regiões mais esquecidas da região Norte. Esse programa é um exemplo do movimento que intensificou a presença do governo federal nas regiões mais carentes. O fenômeno político importante a ser analisado no momento é esse: o gigantesco aumento das parcerias do governo federal feitas diretamente com os municípios. Isso aconteceu porque os municípios tinham assumido várias prerrogativas que não tinham condições de cumprir. (…) Os municípios assumiram a responsabilidade, entre outras coisas, pela construção de creches e os serviços básicos de saúde. Mas eles não têm condições para isso. O que o Lula fez, então? Intensificou as alianças do governo federal com os municípios. O repasse direto de recursos federais para eles, nas áreas da saúde e educação, aumentou muito. Quase todos os municípios estão construindo creches atualmente, mas quem verificar com atenção a origem dos recursos irá constatar, quase invariavelmente, que provêm de algum programa específico do governo federal para o setor. Eles revelam o quanto o governo federal pegou atalhos para se tornar mais presente na vida do cidadão, no seu cotidiano. Isso aconteceu principalmente em municípios do Norte e Nordeste.

O Brasil “invisível” começou a ser visto, e é isto que o conservadorismo brasileiro não vê.
Num país com a nossa extensão e complexidade, o Governo Federal não pode ser apenas o gestor da macropolítica ou da macroeconomia, como querem os tecnocratas e mero repassador de recursos para os municípios.
Tem de fazê-lo, mas, ao mesmo tempo, tem de ser o indutor da aplicação destes recursos, direcionando-os de forma exclusiva, com contrapartidas administrativas e direcionamento de projetos.
O “Mais Médicos” é um dos muitos exemplos de programas operacionalizados pelas prefeituras, com recursos federais, e regras definidas.
Do contrário, a simples descentralização de recursos e da administração será, como sempre foi, um mero processo de cooptação de chefes políticos locais.
Fonte - Tijolaço  25/12/2013

Bom Natal 2013 - Concerto Igreja Matriz





Coral de Rua de 2013

Coral de Rua de 2013 contou com padrinhos ilustres; veja os bastidores!


terça-feira, 24 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E UM FELIZ 2014 - Andado nos trilhos

A TODOS OS NOSSOS LEITORES,AMIGOS,COLABORADORES E SEGUIDORES DESEJAMOS FELIZ NATAL E UM FELIZ 2014

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OS NOSSOS SINCEROS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE  NOS TEM PRESTIGIADO COM A SUA PRECIOSA ATENÇÃO 


segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Prefeito do Rio diz que Tribunal de Contas decidirá reajuste no valor das passagens

Transporte público

Agência Brasil
foto - ilustração
Rio de Janeiro - O valor das passagens de ônibus na capital fluminense só irá sofrer reajuste após o parecer final do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCMRJ). A garantia foi dada pelo prefeito Eduardo Paes. No início de dezembro, o prefeito anunciou a revisão do valor das tarifas para o próximo ano, mas o TCMRJ divulgou nota contra a decisão, recomendando que ela seja evitada.
"O TCM não recomenda, O TCM determina. Ainda não tive acesso ao documento, mas vou aguardar o fim da auditoria para proceder ao rejuste. Aguardo que o tribunal faça o mais rápido possível. Se a auditoria disser que precisa até reduzir a passagem, a gente reduz", disse Paes nesse domingo (22).
Os conselheiros do TCMRJ decidiram, por unanimidade, recomendar o adiamento até que seja concluída a análise do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos ônibus, que investiga os contratos entre as empresas e a prefeitura. Os trabalhos da comissão estão parados desde setembro por decisão da Justiça, que acatou o pedido feito por vereadores da oposição. Os parlamentares alegam que a composição da CPI não respeita o princípio de proporcionalidade entre os partidos. O TCMRJ informou que por conta do recesso de fim de ano, as sessões do plenário ficarão suspensas até o próximo dia 6 de janeiro.
Atualmente a passagem de ônibus no Rio custa R$ 2,75. A prefeitura ainda não divulgou qual será o possível valor do reajuste e se o cálculo vai incluir a defasagem acumulada neste ano, já que não houve aumento de preços em 2013 por causa das manifestações.
Fonte - Jornal do Brasil  23/12/2013

Chuvas no Espírito Santo deixam 40 mil desabrigados

Meio ambiente


Governo já acomodou cinco mil pessoas em abrigos das prefeituras e mais 35 mil tiveram que deixar suas casas...

Governo Federal vai prestar ajuda à população

JB
As chuvas que estão atingindo o Espírito Santo já deixaram 40 mil desabrigados em todo o Estado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela Defesa Civil Estadual. O governo já acomodou 5.307 pessoas em abrigos das prefeituras e 34.843 pessoas tiveram que deixar suas casas e foram encaminhados para outros locais. Em todo o estado já são quase sete mil moradias danificadas.
As inundações também já mataram seis pessoas e 45 ficaram feriadas. A Defesa Civil Estadual informou que de 78 municípios, 45 foram afetados pela chuva. O governador Renato Casagrande, já decretou situação de emergência no estado e dos 45 municípios afetados, 22 estão elaborando decreto para anunciar estado de calamidade pública ou emergência.
O Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que esteve sábado (21) no Estado, se encontrou com o governador e reconheceu que a situação é de emergência. O ministro também anunciou que serão enviados três mil kits dormitório, de limpeza e de higiene pessoal para os desabrigados. Teixeira disse ainda que cinco patrulhas motorizadas do exército serão enviadas ao Espírito Santo para ajudar na segurança. Serão disponibilizados também uma ponte móvel e mais um helicóptero para ajudar no auxílio às vítimas.
Fonte - Jornal do brasil  23/12/2013

Saida de Salvador - Movimento está intenso, mas sem filas no ferry e na lancha

Transportes Marítimos

Eduardo Martins | Ag. A TARDE | Arquivo
Quatro ferries estão operando e um está disponível

A Tarde
Da Redação
Na véspera da confraternização de Natal, o movimento está intenso no ferry e na lancha nesta segunda-feira, 23. Apesar da alta procura, não há registro de transtornos para os passageiros.

De acordo com a Internacional Marítima, empresa que opera o ferry, os usuários não enfrentam fila nesta manhã. Quatro embarcações estão operando e mais uma está a disposição, caso o fluxo aumente ainda mais.

Já a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) informa que dez lanchas fazem a travessia para a ilha e três estão na reserva. As condições de navegação na Baía de Todos-os-Santos são boas.
Fonte - A Tarde  23/12/2013

Mídia descobre que Aécio pode não ser candidato

Política

Jornal do Brasil deu a informação em agosto

JB
No dia 11 de agosto, o Jornal do Brasil publicava em sua edição que o tucano Aécio Neves poderia não ser o candidato do PSDB à presidência da República. Quase cinco meses depois, a mídia começa a descobrir a possibilidade do senador mineiro, como ele próprio já está admitindo, não concorrer mais ao cargo por seu partido. No editorial publicado no JB, Aécio seria o vice de Fernando Henrique Cardoso.

Cenário político aponta para chapa FHC - Aécio Neves
Aécio Neves declarou a um colunista de um grande jornal do Rio que se vier a constatar a fraqueza de sua candidatura, não terá nenhum constrangimento em se aliar a quem estiver melhor. A declaração do senador, no entanto, causa a impressão de não ter condições de se sustentar por muito tempo. Aécio, se realmente declarou o que foi publicado, se esquece que como membro de um partido (rachado) terá que consultar seus pares para dar apoio a quem quer que seja. Sua, vontade, por enquanto, ainda não dita os rumos do PSDB.
“Há ainda terrenos indefinidos, com nomes de peso e de muitos votos em busca das alianças onde haja o melhor diálogo”, destacava o editorial do Jornal do Brasil para indicar que a possível chapa Fernando Henrique-Aécio Neves poderia contar com apoio, em vários estados, onde a preferência do eleitorado poderá ser favorável aos tucanos, com essa formação, é claro.
Fonte - Jornal do Brasil  23/12/2013

Governo do Distrito Federal assume operações de empresas de ônibus ligadas a ex-dono da Vasp

Transportes Públicos 

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
foto - ilustração
Brasília – O governo do Distrito Federal (GDF) assumiu o controle e a operação das empresas de ônibus Viação Planalto (Viplan), Lotáxi e Condor, controladas pela família do ex-dono da Vasp, Wagner Canhedo. Em conjunto, as três empresas detinham, até há poucos meses, o controle de 288 linhas, aproximadamente 30% do transporte coletivo do Distrito Federal. A estimativa de custo da decisão ainda não foi anunciada.
Considerada juridicamente pelo GDF como assunção, a iniciativa foi deflagrada hoje (23) e contou com apoio de policiais civis e militares e de funcionários do governo distrital. Com a intervenção, o GDF assumirá 214 linhas e 744 ônibus operados pelo Grupo Viplan. As outras 74 linhas antes operadas pelas três companhias já haviam sido assumidas por transportadoras selecionadas por meio de licitação pública feita como parte da reorganização do sistema de transporte público coletivo local.
Em nota, o GDF informa que a assunção não deverá exceder 60 dias, prazo em que os contratos dos funcionários do Grupo Viplan serão rescindidos pelo GDF para que os trabalhadores possam então ser contratados pelos novos operadores do sistema. A promessa do GDF é que, no mesmo período, todos os ônibus velhos serão substituídos por novos, conforme cronograma que já vinha sendo cumprido
Há quase dez meses, em operação semelhante, o GDF assumiu o controle de três empresas do Grupo Amaral (Viação Valmir Amaral, Rápido Veneza e Rápido Brasília), do ex-senador Valmir Amaral. Já na ocasião, o governador Agnelo Queiroz adiantou que o GDF poderia intervir em outras empresas de ônibus.
Nos dois casos, o GDF apontou as reclamações de passageiros e os maus serviços prestados pelas companhias para justificar a intervenção. Assim como no caso das transportadoras do Grupo Amaral, as operações das companhias da família Canhedo vão ser assumidas pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), empresa pública fundada em 1961. O governo também acusa o Grupo Viplan, que controla as três empresas, de dificultar a entrada em funcionamento do novo sistema de transporte público.
O GDF disse na nota que a decisão é uma demonstração da determinação do governo de “cumprir o compromisso de implementar um novo sistema de transporte público coletivo, moderno, eficiente, seguro e digno para a população do Distrito Federal”. Ainda segundo o GDF, por mais de 40 anos, o Grupo Viplan operou sob o regime de contratos precários, sem a devida fiscalização e com prejuízos para a população, obrigada a esperar por horas em paradas de ônibus ou a viajar em veículos precários e desconfortáveis que, muitas vezes, quebram durante o trajeto.
Em rápido pronunciamento à imprensa, Agnelo Queiroz garantiu que os motoristas e cobradores do Grupo Viplan não vão ser prejudicados, pois serão contratados pela empresa que substituir em caráter definitivo a Viação Planalto (Viplan), a Lotáxi e a Condor. Também participaram da coletiva o vice-governador, Tadeu Filippelli, o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, e o presidente da TCB, Carlos Alberto Koch.
Procurado pela Agência Brasil, o Grupo Viplan informou pela assessoria que não vai se pronunciar.
Fonte - Agência Brasil  23/12/2013